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Programa Avançar Parcerias

Terminais Portuários de Grãos no Porto Paranaguá/PR - (PAR 07, PAR 08 e PAR XX)

Terminais Portuários de Grãos no Porto Paranaguá/PR - (PAR 07, PAR 08 e PAR XX) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

2º Trimestre de 2018 (previsto)
3º Trimestre de 2018 (previsto)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Arrendamento

  • CAPACIDADE

    12,67 milhões de toneladas anuais

  • INVESTIMENTO

    921.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MTPA ,ANTAQ, EPL e APPA

  • PRAZO

    Até 35 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de outorga

  • FASE ATUAL

    Em fase de estudos

Informações do projeto

O projeto dos Terminais Portuários de Grãos no Porto Paranaguá/PR (PAR 07, PAR 08 e PAR XX) foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 3ª Reunião do Conselho do PPI, realizada no dia 23 de agosto de 2017. Este ativo refere-se ao arrendamento de três terminais distintos para movimentação de Granéis Sólidos no Porto de Paranaguá:

  • PAR 07 - Terminal de Granéis Sólidos no Porto de Paranaguá, área brownfield com 46,6 mil m²;
  • PAR 08 - Terminal de Granéis Sólidos no Porto de Paranaguá, área brownfield com 43,2 mil m²;
  • PAR XX - Terminal de Granéis Sólidos no Porto de Paranaguá, área brownfield; com 22,8 mil m²;

Segundo o Plano Mestre do Porto, atualmente, a capacidade estática é de 1,1 milhão de toneladas e a capacidade dinâmica, de 16 milhões de toneladas por ano para a exportação de granéis sólidos vegetais. Contudo, foram movimentadas, em 2015, mais de 21 milhões de toneladas. O Plano também indica a previsão de ampliação da demanda de escoamento desse tipo de produto para 26,5 milhões de toneladas, em 2020. Portanto, nota-se a urgência na realização de investimentos nesses terminais, para que possam atender à demanda de exportação esperada.

Nesse contexto, fica claro que os projetos têm alta prioridade na agenda governamental. Entre os desafios que justificam a parceria entre os setores público e privado, destaca-se a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade. O projeto vai estimular investimentos no setor, em especial para a ampliação de terminais, bem como melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais.

Ao integrar o PPI na modalidade “arrendamento”, o processo envolve órgãos e instituições parceiras como: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Ministério dos Transportes, Portes e Aviação Civil (MTPA), que atua na qualidade de poder concedente.

PAR 07
O investimento possibilitara ao Terminal a capacidade de movimentar 5,1 milhões de toneladas por ano. A estimativa de investimentos do setor privado é na ordem de R$ 328 milhões.

PAR 08
O investimento possibilitara ao Terminal a capacidade de movimentar 4,56 milhões de toneladas por ano. A estimativa de investimentos do setor privado é na ordem de R$ 400 milhões.

PAR XX
O investimento possibilitara ao Terminal a capacidade de movimentar 3,01 milhões de toneladas por ano. A estimativa de investimentos do setor privado é na ordem de R$ 193 milhões.

Os estudos de viabilidade econômica, jurídica e técnica foram doados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) ao MTPA e passarão por processo de avaliação pela EPL com relação aos parâmetros adotados e aos investimentos previstos no Porto Organizado. 

Galeria

Terminais Portuários de Grãos no Porto Paranaguá/ES - (PAR 07, PAR 08 e PAR XX)

Terminais Portuários de Grãos no Porto Paranaguá/ES - (PAR 07, PAR 08 e PAR XX)

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