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Terminal de Cavaco no Porto de Santana/AP - (MCP1)

Terminal de Cavaco no Porto de Santana/AP - (MCP1) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

1º trimestre de 2018 (previsto)
2º trimestre de 2018 (previsão)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Arrendamento

  • CAPACIDADE

    910 mil t/ano permanente (atual e futura)

  • INVESTIMENTO

    R$ 61 milhões (estimado)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, MTPA, EPL, CDSA

  • PRAZO

    25 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior Outorga

  • FASE ATUAL

    Sob análise do TCU

Informações do projeto

Arrendamento de terminal de movimentação de cavaco de madeira no Porto de Santana no Estado do Amapá.

O arrendamento do Terminal MCP 01, localizado no Porto de Santana/AP, foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2º Reunião do Conselho do PPI, realizada no dia 07 de março de 2017. Ao integrar o PPI, na modalidade arrendamento, o processo envolveu órgãos e instituições parceiras como: a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Entre esses, destaca-se o MTPA, que atua na qualidade de poder concedente do projeto.

O projeto prevê a operação de terminal portuário para movimentação de carga geral (cavaco de madeira) no Porto de Santana (MCP 01). O local das futuras instalações do arrendamento é uma área operacional de aproximadamente 22,0 mil m².

O cavaco de madeira é utilizado principalmente na produção de celulose e de MDF para mercados asiáticos e europeus. Nos últimos anos, a movimentação no Porto apresentou grandes flutuações: de 381 mil toneladas, em 2012, para 907 mil toneladas em 2014. Na região de influência do Porto, identifica-se como demanda potencial apenas o volume da planta da arrendatária atual - que é de cerca de um milhão de toneladas/ano.

Atualmente, o terminal recebe o cavaco de uma unidade de processamento localizada em área próxima. As toras de madeira são recebidas por via rodoviária, transformadas em cavaco e expedidas diretamente na área de armazenagem. Ressalta-se que as receitas provenientes dessa carga são a principal fonte financeira do Porto de Santana e que os navios de cavaco representam a maior parte de atracações.

O arrendamento tem acesso ao cais que possui 200 metros de extensão e 12 metros de profundidade. Esse acesso se dá por meio de um sistema de correia transportadora e um shiploader que conecta o berço ao sistema de armazenagem. O projeto prevê a substituição dos equipamentos existentes (esteira e shiploader), pois não são reversíveis. O valor total de investimento previsto é de R$ 61 milhões. A capacidade dinâmica do terminal é estimada em cerca de um milhão de toneladas/ano.

O arrendamento proposto é de grande importância para o desenvolvimento econômico do estado de Amapá. A obra implicará maior movimentação de cargas no Porto, criando 44 empregos diretos.  Nesse contexto, fica claro que o projeto tem alta prioridade na agenda governamental. E, dentre os desafios concretos que justificam a parceria entre os setores público e privado, pode-se destacar a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada - de forma a estimular investimentos, ampliar terminais e melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais.
 

  • Situação atual do projeto

    Os estudos encontram-se concluídos.

    A fase de consulta pública foi concluída em 21/09/17. Mais informações no site oficial da ANTAQ.

    O projeto encontra-se sob análise do TCU.

Galeria

Terminal MCP1 no Porto de Santana - Amapá

Terminal MCP1 no Porto de Santana - Amapá

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