MEC, FNDE, PPI E CAIXA
LANÇAM EDITAL PARA
PPP DE EDUCAÇÃO
INFANTIL

Brasília (DF) – O Ministério da Educação, em parceria com o FNDE, a CAIXA e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), publicou nesta terça-feira (4/6) o edital de chamamento público para seleção de cidades e consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil. As propostas serão estruturadas a partir de recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e do FNDE/MEC.

SAIBA MAIS
INVESTIMENTO PREVISTO DE R$ 6,3 BI
sergipe publica
edital na área
de saneamento

O governo de Sergipe publicou no dia 6 de junho o edital de licitação dos serviços de esgotamento sanitário e distribuição de água em 75 municípios do Estado, em bloco único. Os investimentos previstos somam mais de R$ 6 bilhões ao longo de 35 anos de concessão, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe. A expectativa é atender cerca de 2,3 milhões de habitantes.

SAIBA MAIS
FAZENDA RIO GRANDE (PR) VAI
A LEILÃO NO DIA 5 DE JULHO
PROJETO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande (PR) publicou nova data de realização do leilão sobre a Parceria Público-Privada do município. Situado na região metropolitana de Curitiba, o município possui mais de 148 mil habitantes.

SAIBA MAIS
SOURCE: GOVERNO FEDERAL INICIA
A IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA DE
PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA

Em um marco significativo para o desenvolvimento de infraestrutura no Brasil, foi anunciada a implementação da plataforma multilateral SOURCE. Após a reunião de lançamento, ocorrida em abril, representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) e da Sustainable Infrastructure Foundation (SIF) realizaram a primeira missão técnica para a implementação da plataforma no Brasil.

SAIBA MAIS
GOVERNO ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA
CONTRIBUIÇÕES E SUGESTÕES AO
PROJETO DO TÚNEL
SANTOS-GUARUJÁ

Um dos projetos de maior porte dentro da carteira do Novo PAC teve largada nesta quarta-feira (13), com a abertura de consulta pública pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Trata-se do esperado Túnel Santos-Guarujá, em São Paulo, orçado em cerca de R$ 6 bilhões para beneficiar 2 milhões de pessoas.

SAIBA MAIS

TRANSPORTES

Uma infraestrutura logística que explora diferentes modais de transporte é essencial para eficiência da produção, reduzindo custos e tornando mercadorias e serviços mais competitivos. O PPI apoia projetos relacionados à modernização da matriz de transportes do Brasil em todos os modais, incluindo os setores aeroviário, rodoviário, ferroviário, hidroviário e dutoviário, para o transporte de cargas e passageiros que alie a melhor prestação de serviço à sociedade e redução de custos de transportes com modelos mais eficientes e sustentáveis.

SAIBA MAIS
Energia

Iniciativas relacionadas ao fornecimento seguro e previsível de energia são apoiadas pelo PPI. O setor de óleo e gás oferece oportunidades de investimentos em exploração em todo o país, essenciais para o desenvolvimento do Brasil, permitindo condições propícias para atender ao mercado nacional e internacional. O setor de energia elétrica é estruturado para garantir o fornecimento e a universalização do atendimento, sendo incluídos na carteira do PPI os leilões realizados pela ANEEL de geração e transmissão, especialmente com foco em fontes renováveis.

SAIBA MAIS

O investimento em infraestrutura social está associado a grandes ganhos com externalidades positivas. Por essa razão, em conjunto com Estados e Municípios ou em empreendimentos federais, o PPI opera para efetivar projetos nas áreas de saúde, construção e manutenção de creches, unidades socioeducativas e habitação social.

SAIBA MAIS
infraestrutura
social

O PPI atua em projetos voltados ao investimento em ativos públicos urbanos, provendo soluções para pequenos e grandes centros urbanos. Por meio de apoio aos Estados e Municípios, são realizados os projetos de iluminação pública e gestão de resíduos sólidos urbanos. Também são promovidos projetos de mobilidade urbana, assegurando a oferta e a expansão do transporte público nas cidades brasileiras.

SAIBA MAIS
INFRAESTRUTURA
URBANA

O setor de saneamento é essencial para a saúde dos brasileiros, impactando a produtividade do trabalho, a educação infantil e o meio ambiente. O PPI atua na promoção de projetos e empreendimentos de distribuição de água, tratamento de esgoto e sistemas completos de saneamento básico.

SAIBA MAIS
SANEAMENTO

INFRAESTRUTURA
HÍDRICA

Diversas regiões do país não possuem oferta suficiente de recursos hídricos. Reconhecendo essa restrição para o desenvolvimento regional, o PPI atua em projetos de transposição de cursos de água para regiões atingidas por secas recorrentes e projetos de irrigação para o desenvolvimento agrário.

SAIBA MAIS

O desenvolvimento industrial do Brasil deve ser impulsionado por inovações no setor de comunicação e tecnologia. Reconhecendo o valor estratégico desse setor para o desenvolvimento do país, o PPI apoia projetos voltados para o aumento da eficiência industrial e para a absorção de novas tecnologias.

SAIBA MAIS
comunicação e tecnologia
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

A distribuição e o armazenamento de alimentos são essenciais para a saúde e para a segurança alimentar da população brasileira. O setor também conta com concessões de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), fundamentais para o desenvolvimento da pesca, permitindo condições fitossanitárias apropriadas para atender ao comércio nacional e internacional.

SAIBA MAIS
FINANCEIRO

O setor conta com oportunidades para aperfeiçoar a intermediação financeira no Brasil, buscando a redução de custos e a inclusão de diferentes setores da sociedade. A carteira de projetos também conta com empreendimentos relacionados à exploração do serviço público de loterias.

SAIBA MAIS
MINERAÇÃO

Projetos voltados ao setor de mineração são indutores do desenvolvimento regional, observada a sustentabilidade e a preservação ambiental, e fomentam a balança comercial brasileira. Projetos de mineração apoiados pelo PPI também salvaguardam a oferta de minerais estratégicos ou escassos para o mercado nacional.

SAIBA MAIS

MEIO AMBIENTE

O Programa de Parcerias de Investimentos trabalha para garantir a introdução da variável ambiental na estruturação de projetos, além de sugerir o aprimoramento da legislação brasileira na atratividade de projetos sustentáveis. A carteira de projetos do PPI conta com empreendimentos de parques e florestas para visitação e a exploração sustentável de florestas para manejo.

SAIBA MAIS
Turismo

Os projetos de infraestrutura no setor turístico contribuem para fomentar o desenvolvimento sustentável unindo a cultura e a preservação do ambiente natural e histórico do Brasil, além de gerar emprego e renda para a população local com o aumento da atratividade deste setor tão rico.

SAIBA MAIS
defesa e segurança

A carteira do PPI conta com projetos para o aperfeiçoamento da segurança pública, como a construção, modernização e operação de unidades prisionais, por meio de apoio aos Estados e Municípios. Projetos relativos à gestão, à manutenção e à operação de serviços do setor de defesa e segurança também são apoiados pelos do PPI.

SAIBA MAIS
COMO
INVESTIR NO BRASIL?

A expansão e a manutenção da infraestrutura brasileira exigem projetos bem estruturados com a iniciativa privada, capazes de conferir segurança jurídica e retornos adequados, atendendo às necessidades da nação. 

Nesse sentido, o PPI tem cumprido a missão de contribuir para a concepção e execução de projetos de parcerias. Saiba como investir nos diversos setores de infraestrutura do país.

COMO
INVESTIR NO BRASIL?

No Brasil, a insuficiência de recursos públicos para realizar esses investimentos torna ainda mais imperativa a atração de capitais privados, o que exige projetos de concessão, privatização e parceria público-privada bem estruturados, capazes de conferir segurança jurídica e retornos para os agentes privados e, ao mesmo tempo, atender às necessidades da nação.
Nesse sentido, o PPI  tem cumprido a missão de contribuir para a concepção e execução de projetos de parceria, visando atender às demandas prioritárias de infraestrutura no País.
Saiba como como investir nos diversos setores de infraestrutura do país.

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Acesse os arquivos de legislação correspondentes aos projetos estruturados no PPI como resoluções, decretos, entre outros.

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Apoio federal às concessões e PPPs dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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