A cidade de Francisco Beltrão, no Paraná, deu um passo significativo rumo à modernização de seus serviços de iluminação pública ao abrir, no dia 1º de outubro de 2024, uma Consulta Pública para o projeto de parceria público-privada (PPP). Este projeto, apoiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA), visa atender mais de 101 mil habitantes, proporcionando melhorias substanciais na qualidade de vida da população.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conduziu o Leilão de Transmissão N° 2/2024, resultando na concessão de importantes serviços para a construção, operação e manutenção de linhas de transmissão no Brasil. Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 11.581, de 27/06/2023, o leilão, realizado nesta sexta-feira (27/9), na B3 em São Paulo, envolveu investimentos de R$ 3,35 bilhões e abrangeu seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
O leilão da concessão do lote rodoviário da BR-040, conhecido como Rota dos Cristais, estabeleceu um novo capítulo para a mobilidade no Brasil. Com uma extensão de quase 600 km, ligando Cristalina (GO) à Belo Horizonte (MG), o leilão atraiu a atenção de quatro concorrentes, tendo como vencedora a francesa Vinci Highways que se destacou ao arrematar o trecho com um desconto de 14,32% na tarifa de pedágio.
Na próxima sexta-feira (27) acontecerá o segundo leilão de transmissão que tem por objetivo a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para a construção, operação e manutenção de instalações de transmissão que farão parte da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.
Será realizada nesta quinta-feira (26/9), na B3 em São Paulo, a concessão do lote rodoviário da BR-040, conhecido como Rota dos Cristais, que está inserida em Goiás e Minas Gerais. Trata-se de um trecho importante, pois tem um papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, o trecho liga Cristalina, em Goiás, à capital mineira Belo Horizonte, possuindo uma extensão de quase 600 km.
Uma infraestrutura logística que explora diferentes modais de transporte é essencial para eficiência da produção, reduzindo custos e tornando mercadorias e serviços mais competitivos. O PPI apoia projetos relacionados à modernização da matriz de transportes do Brasil em todos os modais, incluindo os setores aeroviário, rodoviário, ferroviário, hidroviário e dutoviário, para o transporte de cargas e passageiros que alie a melhor prestação de serviço à sociedade e redução de custos de transportes com modelos mais eficientes e sustentáveis.
Iniciativas relacionadas ao fornecimento seguro e previsível de energia são apoiadas pelo PPI. O setor de óleo e gás oferece oportunidades de investimentos em exploração em todo o país, essenciais para o desenvolvimento do Brasil, permitindo condições propícias para atender ao mercado nacional e internacional. O setor de energia elétrica é estruturado para garantir o fornecimento e a universalização do atendimento, sendo incluídos na carteira do PPI os leilões realizados pela ANEEL de geração e transmissão, especialmente com foco em fontes renováveis.
O investimento em infraestrutura social está associado a grandes ganhos com externalidades positivas. Por essa razão, em conjunto com Estados e Municípios ou em empreendimentos federais, o PPI opera para efetivar projetos nas áreas de saúde, construção e manutenção de creches, unidades socioeducativas e habitação social.
O PPI atua em projetos voltados ao investimento em ativos públicos urbanos, provendo soluções para pequenos e grandes centros urbanos. Por meio de apoio aos Estados e Municípios, são realizados os projetos de iluminação pública e gestão de resíduos sólidos urbanos. Também são promovidos projetos de mobilidade urbana, assegurando a oferta e a expansão do transporte público nas cidades brasileiras.
O setor de saneamento é essencial para a saúde dos brasileiros, impactando a produtividade do trabalho, a educação infantil e o meio ambiente. O PPI atua na promoção de projetos e empreendimentos de distribuição de água, tratamento de esgoto e sistemas completos de saneamento básico.
Diversas regiões do país não possuem oferta suficiente de recursos hídricos. Reconhecendo essa restrição para o desenvolvimento regional, o PPI atua em projetos de transposição de cursos de água para regiões atingidas por secas recorrentes e projetos de irrigação para o desenvolvimento agrário.
O desenvolvimento industrial do Brasil deve ser impulsionado por inovações no setor de comunicação e tecnologia. Reconhecendo o valor estratégico desse setor para o desenvolvimento do país, o PPI apoia projetos voltados para o aumento da eficiência industrial e para a absorção de novas tecnologias.
A distribuição e o armazenamento de alimentos são essenciais para a saúde e para a segurança alimentar da população brasileira. O setor também conta com concessões de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), fundamentais para o desenvolvimento da pesca, permitindo condições fitossanitárias apropriadas para atender ao comércio nacional e internacional.
O setor conta com oportunidades para aperfeiçoar a intermediação financeira no Brasil, buscando a redução de custos e a inclusão de diferentes setores da sociedade. A carteira de projetos também conta com empreendimentos relacionados à exploração do serviço público de loterias.
Projetos voltados ao setor de mineração são indutores do desenvolvimento regional, observada a sustentabilidade e a preservação ambiental, e fomentam a balança comercial brasileira. Projetos de mineração apoiados pelo PPI também salvaguardam a oferta de minerais estratégicos ou escassos para o mercado nacional.
O Programa de Parcerias de Investimentos trabalha para garantir a introdução da variável ambiental na estruturação de projetos, além de sugerir o aprimoramento da legislação brasileira na atratividade de projetos sustentáveis. A carteira de projetos do PPI conta com empreendimentos de parques e florestas para visitação e a exploração sustentável de florestas para manejo.
Os projetos de infraestrutura no setor turístico contribuem para fomentar o desenvolvimento sustentável unindo a cultura e a preservação do ambiente natural e histórico do Brasil, além de gerar emprego e renda para a população local com o aumento da atratividade deste setor tão rico.
A carteira do PPI conta com projetos para o aperfeiçoamento da segurança pública, como a construção, modernização e operação de unidades prisionais, por meio de apoio aos Estados e Municípios. Projetos relativos à gestão, à manutenção e à operação de serviços do setor de defesa e segurança também são apoiados pelos do PPI.
A expansão e a manutenção da infraestrutura brasileira exigem projetos bem estruturados com a iniciativa privada, capazes de conferir segurança jurídica e retornos adequados, atendendo às necessidades da nação.
Nesse sentido, o PPI tem cumprido a missão de contribuir para a concepção e execução de projetos de parcerias. Saiba como investir nos diversos setores de infraestrutura do país.
No Brasil, a insuficiência de recursos públicos para realizar esses investimentos torna ainda mais imperativa a atração de capitais privados, o que exige projetos de concessão, privatização e parceria público-privada bem estruturados, capazes de conferir segurança jurídica e retornos para os agentes privados e, ao mesmo tempo, atender às necessidades da nação.
Nesse sentido, o PPI tem cumprido a missão de contribuir para a concepção e execução de projetos de parceria, visando atender às demandas prioritárias de infraestrutura no País.
Saiba como como investir nos diversos setores de infraestrutura do país.
Acesse os arquivos de legislação correspondentes aos projetos estruturados no PPI como resoluções, decretos, entre outros.
Acesse os arquivos de conteúdos como apresentações, textos, manuais, cartilhas, entre outros.
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