12ª Edição dos Diálogos PPI apresenta projeto de saúde  em Tocantins e as oportunidades de financiamentos externos da COFIEX 
Atualizado em 27/06/2024

A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) realizou nesta quarta-feira, 26 de junho, a 12ª Edição dos Diálogos PPI com os Estados e Municípios. Realizado em formato virtual, o evento tem o objetivo de reunir gestores para debater experiências e desafios no campo das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.

A abertura foi conduzida pelo Secretário Especial da SEPPI, Marcus Cavalcanti. O Secretário mencionou os trabalhos realizados na 27° reunião do Conselho do PPI, que aprovou a qualificação de 13 novos ativos na carteira do Programa, bem como a inclusão de duas novas políticas públicas. 

Na sequência, a Superintendente de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Eliane Grossmann apresentou o edital de licitação para contratação de PPP, na modalidade de concessão administrativa, destinada à construção, gestão, operação e manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, em Palmas.

A gestora mencionou que o contrato terá vigência de 30 anos, com um investimentos de R$299 milhões pela iniciativa privada. A sessão pública do leilão, com a classificação e abertura das propostas comerciais, está agendada para o dia 13 de agosto de 2024, na sede da B3, em São Paulo. O edital e seus anexos estão disponíveis neste link. 

“O projeto pretende resolver os problemas enfrentados pelo atual Hospital Dona Regina, que não atende às normas de segurança, é insuficiente para a demanda e não permite expansão. A nova infraestrutura será moderna, confortável e capaz de oferecer atendimento humanizado, com serviços diferenciados de apoio à assistência à saúde geridos pela concessionária, enquanto o corpo clínico será mantido pelo estado. Além disso, a estrutura permitirá ampliação de leitos conforme necessário durante a vigência do contrato”, afirmou Eliane Grossmann. 

Na sequência, a mediadora Letícia Peixoto abriu a segunda sessão do encontro, voltada para a apresentação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX). Composto pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério da Fazenda (MF) e Ministério das Relações Exteriores, o órgão é responsável por examinar e autorizar programas e projetos públicos com financiamento externo.

Representando a COFIEX, os gestores Paulo Henrique Mendes, Subsecretário de Financiamento Externo e Dilso Marvell Marques, Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura, apresentaram as ações da COFIEX com o direcionamento para os estados e municípios. O processo envolve etapas importantes que vão desde a apresentação inicial das propostas até a avaliação técnica e deliberação final. 

“A COFIEX avalia propostas com base em critérios rigorosos, além de análises técnicas e impacto em áreas estratégicas, priorizando elementos inclusivos como o índice de desenvolvimento humano. A participação da COFIEX nos Diálogos é uma oportunidade importante para apresentar soluções para os desafios enfrentados na implementação de PPPs e concessões, fortalecendo a cooperação por meio de financiamentos internacionais como BID, JICA, AFD, entre outros”, ressaltou Paulo Henrique Mendes. 

Para acessar a apresentação da Superintendência de Tocantins, clique aqui.

Para acessar a apresentação da COFIEX,  clique aqui .

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