Aberta Consulta Pública do Projeto da PPP de Iluminação Pública do Consórcio CONDER/PR

Com o apoio do FEP-Caixa, o projeto envolve seis municípios da região Centro Sul do Estado do Paraná e vai atender mais de 113 mil habitantes com a modernização dos serviços de IP, em formato regionalizado.

Atualizado em 27/05/2024

O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER, no Estado do Paraná, disponibiliza para conhecimento e contribuições da população os estudos referentes ao projeto de parceria público-privada para a concessão dos serviços públicos de iluminação pública, por delegação dos municípios de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Teixeira Soares e Rebouças. A concessão abrange os serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção das redes municipais de iluminação pública pelo prazo de 13 anos.

A Consulta Pública estará aberta no período de 13/05 a 14/06. Os documentos podem ser acessados no endereço eletrônico: https://conderpr.org/documentos-e-materiais/. Contribuições, dúvidas e sugestões dos cidadãos poderão ser encaminhadas no e-mail: pppconder@gmail.com.

A audiência pública está prevista para o dia 11/06, em formato virtual pelo canal www.youtube.com/@CONDERCONDER e presencial no endereço: AMCESPAR – Sede, Rua Conselheiro Zacarias, 628, Centro – Irati/PR, CEP 84.500-000.

O Consórcio CONDER está localizado na Região Centro Sul do Estado do Paraná, tendo sua sede no município de Irati. A região destaca-se por ser rica em recursos florestais e na produção agrícola, e com potencial turístico conhecido pelo roteiro da Terra dos Pinhais.

O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República e executado pela CAIXA, e tem apoio do Ministério das Cidades. Os estudos para a estruturação do projeto da PPP de IP do CONDER iniciaram em novembro de 2022, sendo o primeiro consórcio da região sul do país a estruturar este modelo de prestação de serviços públicos.

Por meio dessa PPP serão modernizados cerca de 19,8 mil pontos de iluminação pública, com uso de tecnologia LED e telegestão nas vias principais, mudanças que ensejarão a redução do consumo de energia (65% em média), melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, iluminação de avenidas, ruas, praças, faixas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas. O projeto prevê levar a iluminação pública aos distritos, vilas e povoados de cada um dos seis municípios participantes.

Serão realizados investimentos de aproximadamente R$ 25 milhões, ao longo de 13 anos de contrato. Outro aspecto de destaque será a iluminação cênica de 20 pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio cultural. Além disso, serão contemplados com iluminação especial mais de 58 locais como praças, parques, campos e quadras, o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.

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