Distribuição de água e tratamento de esgoto foi concedido à iniciativa privada para 99 dos 144 municípios. Investimento foi de R$ 1,4 bilhão para três blocos. Um deles não recebeu propostas
O Governo do Pará realizou, no dia 11 de abril, o leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. O certame, que foi realizado na B3, em São Paulo, prevê um investimento de R$ 18,8 bilhões, com o objetivo de universalizar o abastecimento de água até 2033, e o esgotamento sanitário até 2039. A política de fomento ao setor de saneamento básico está qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
A concessão dos serviços será distribuída por cidades divididas em quatro blocos, denominados A, B, C e D. O critério para vencer o leilão será o de maior valor de outorga fixa. O Bloco A, que abrange municípios da Região Metropolitana de Belém, tem o valor mínimo de R$ 1,042 bilhão. Para os demais blocos, os valores são menores, sendo R$ 19 milhões para o Bloco B, R$ 400 milhões para o Bloco C e R$ 34 milhões para o Bloco D.
A Aegea Saneamento já atua em duas cidades paraenses e, agora, é detentora da maior parte dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do Estado.
A empresa venceu primeiro o Bloco B, com outorga fixa de R$ 140,9 milhões e ágio de 650% em relação ao valor de referência de R$ 18,8 milhões para o bloco.
Em seguida, venceu o Bloco D com outorga fixa de R$ 117,8 milhões, com ágio de 250%.
Por fim, a empresa arrematou o Bloco A, sendo a única proponente, com proposta de R$ 1 bilhão.
“Para a Aegea, é uma grande satisfação se sagrar vencedora desse processo e podendo contribuir ainda mais para a inclusão sanitária no Brasil. Saneamento não é só levar saúde, é levar qualidade de vida e dignidade para toda a população”, afirmou Renato Médicis, vice-presidente regional da companhia.
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