A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza em 17 de junho de 2025, o leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), que ofertará 16 setores distribuídos em cinco bacias sedimentares, sendo quatro marítimas e uma terrestre. O certame conta com a participação de 12 empresas que apresentaram garantias de oferta, entre as 31 companhias habilitadas para o processo.
O modelo de Oferta Permanente permite que empresas manifestem interesse em blocos a qualquer momento, promovendo maior dinamismo e competitividade no setor. Dos 332 blocos inicialmente disponíveis, 172 receberam propostas ou garantias de oferta e foram incluídos na sessão pública do leilão deste 5º Ciclo.
A ANP publicou a sequência das ofertas e apuração dos resultados para a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A sessão terá início com a licitação dos blocos exploratórios terrestres localizados nos dois setores da Bacia dos Parecis. Em seguida, serão licitados os blocos exploratórios marítimos localizados nos 14 setores que receberam declarações de interesse nas Bacias da Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas.
Os setores SPRC-L e SPRC-O estão localizados na bacia de Parecis. Na bacia do Foz do Amazonas, encontram-se os setores SFZA-AP1, SFZA-AP2, SFZA-AP3 e SFZA-AP4. Já o setor SPOT-AP1 pertence à bacia Potiguar. A bacia de Santos abrange os setores SS-AUP4, SS-AUP5, SS-AP1, SS-AP4 e SS-AR3. Por fim, os setores SP-AUP3, SP-AUP7, SP-AP2 e SP-AP3 estão situados na bacia de Pelotas.
Um dos destaques desta rodada é a presença de blocos na Margem Equatorial, especialmente na Bacia Potiguar e na Foz do Amazonas. A Margem Equatorial é considerada uma “nova fronteira” para a indústria do petróleo, com potencial estimado em até 10 bilhões de barris, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O governo federal aposta na atração de investimentos para a região, que pode gerar empregos, renda e desenvolvimento local.
A ANP reforça que todas as etapas do leilão seguem os trâmites legais e regulatórios, e que a inclusão dos blocos foi aprovada em reunião da Comissão Especial de Licitação, com publicação oficial no Diário Oficial da União.
Mais informações sobre o leilão e a lista completa de setores ofertados estão disponíveis no site da ANP e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), https://ppi.gov.br/projetos/5o-ciclo-da-oferta-permanente-para-exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas-no-regime-de-concessao/.
