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Protocolo de Intenções SEPPI e B3

Protocolo de Intenções entre a SEPPI/CC e a B3 S.A visando o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio de práticas estruturadas e o fortalecimento do ambiente de parcerias e de investimentos no setor de infraestrutura.

02/02/2024

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 8ª Edição

PPP do Complexo Prisional de Erechim/RS - BNDES

31/01/2024

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 8ª Edição

Privatização VDMG + Concessão CBTU-MG - BNDES

31/01/2024

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 8ª Edição

Cronograma

30/01/2024

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 7ª Edição

Cronograma

14/12/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 7ª Edição

Apresentação STN

14/12/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 7ª Edição

Operação de Crédito Standby - Banco do Brasil

14/12/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 7ª Edição

Financiamento para Garantia de Contraprestação em PPP - CEF

14/12/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 6ª Edição

Cronograma

24/11/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 6ª Edição

PPP Morar no Centro - Recife Parcerias

24/11/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 6ª Edição

PPP de Iluminação Pública CDS Alto Sertão/BA - CAIXA

24/11/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 6ª Edição

Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

24/11/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 5ª Edição

Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PROPAR) - Estado do Rio de Janeiro

30/10/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 5ª Edição

Consórcio COMARES/CE

30/10/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 4ª Edição

PPP NOVOS CEUs: Parceria Público Privada para Construção e Conservação de Novos Centros Educacionais Unificados na Cidade de São Paulo

28/09/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 4ª Edição

Estruturação de Projetos: Concessões e PPPs de Infraestrutura - BNDES

28/09/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 4ª Edição

Cronograma

28/09/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 3ª Edição

Programa de Parcerias Estratégias - Governo de Pernambuco

18/08/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 3ª Edição

Programa de Parcerias de Investimentos - Estado do Espírito Santo (PPI-ES).

18/08/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 3ª Edição

Oferta Britânica em Infraestrutura - Governo do Reino Unido.

18/08/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 2ª Edição

Programa de Parcerias e Investimento do Estado do Tocantins - Tocantins PPI

14/07/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 2ª Edição

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA

14/07/2023

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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 2ª Edição

Apresentação da Secretaria do Tesouro  Nacional - STN

14/07/2023

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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 8° Sessão

Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos.

17/05/2023

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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 7° Sessão

Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos.

10/05/2023

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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 6° Sessão

Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos.

05/05/2023

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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 5° Sessão

Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos.

03/05/2023

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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 4° Sessão

Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos.

24/04/2023

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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 3° Sessão

Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos.

19/04/2023

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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 1° Sessão e 2° Sessão

Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos.

14/04/2023

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Manual de Concessão de Serviços de Manejo e Resíduos Sólidos Urbanos

Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos.

13/04/2023

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Proposta Inicial de Investimento – Formulário

Formulário Guia para apresentação da proposta inicial de investimentos prevista na Instrução Normativa SEPPI/ME nº 102, de 29 de dezembro de 2022, para qualificação de projetos.

29/12/2022

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24ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

06/12/2022

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Estudo 1ª fase dos Correios

29/11/2022

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Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura

01/11/2022

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Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura – Anexos

01/11/2022

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Apresentação da 23° Reunião do Conselho do PPI

20/09/2022

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23ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

20/09/2022

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Presentation – PPI – Denmark

29/08/2022

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Plano Nacional de Resíduos Sólidos

A temática da gestão integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos conta com um importante arcabouço legal no país. Instituída pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece as diretrizes, responsabilidades, princípios e objetivos que norteiam os diferentes participantes na implementação da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, sendo um dos grandes desafios à gestão ambiental urbana nos municípios brasileiros na atualidade. Este tema possui grande complexidade, apresenta interconectividade com diversas outras áreas, tais como processos de produção e consumo, comportamentos e hábitos da sociedade e se insere no amplo contexto do saneamento básico.

15/06/2022

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Plano Decenal de Expansão de Energia 2031

15/06/2022

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Manual de Custo-Benefício para Projetos de Infraestrutura de Transporte – Caderno de Parâmetros

Esse documento tem como objetivo apresentar os parâmetros utilizados nos exercícios preliminares da Análise Custo-Benefício (ACB). Esse documento constitui complemento ao Manual de Custo-Benefício (ACB) para projetos de infraestrutura de transportes.

15/06/2022

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Debêntures Incentivadas de Iluminação Pública

13/06/2022

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Apresentação do Guia Prático de Estruturação de Projetos de PPP

10/06/2022

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Nota Técnica sobre o Modelo Jurídico para a Gestão Associada de Consórcios de IP

10/06/2022

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22ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

06/06/2022

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21ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

02/06/2022

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Nota Técnica Conjunta nº 8/2021/CGGI SNH/SNH-MDR

Diretrizes para a estruturação de projetos de de empreendimentos habitacionais destinados à locação social (FEP - 2021)

23/05/2022

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20ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

20/05/2022

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Modelo Jurídico para a Gestão Associada de Consórcios de Iluminação Pública

27/04/2022

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PPP de Iluminação Pública: Guia Prático de Estruturação de Projeto

07/04/2022

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Manual dos Indicadores do Programa de Concessões de Rodovias Federais – PROCROFE

2ª Versão (2022)

31/03/2022

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Relatório de Atividades de 2021 – Congresso Nacional

30/03/2022

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Lista de Perguntas da Desestatização da Eletrobras

16/03/2022

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Desempenho Portuário 2021 – Anuário Estatístico

03/03/2022

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Parâmetros de Custos – Geração e Transmissão

Estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031

01/02/2022

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Edital de Convocação 181ª Assembleia Geral Extraordinária

24/01/2022

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Guia Modelo de Cinco Dimensões

O ferramental apresentado neste Guia oferece diretrizes para que os projetos de investimento em infraestrutura sejam feitos de maneira mais objetiva, transparente e sistemática, auxiliando o dirigente público na tomada de decisões e na melhoria da qualidade dos gastos.

01/01/2022

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Ferramenta – Modelagem de Projetos de Manejo de RSU em Arranjos Regionais

Arquivo .xlsm com macro

01/01/2022

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Modelagem de Projetos de Manejo de RSU em Arranjos Regionais

01/01/2022

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Guia da Ferramenta – Modelagem de Projetos de Manejo de RSU em Arranjos Regionais

01/01/2022

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Poço Transparente: mais conhecimento, mais gás para o Brasil

29/12/2021

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19ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

16/12/2021

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18ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

19/10/2021

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17ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

25/08/2021

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Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT 2019-2024

15/06/2021

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Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura 2021-2050

O Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020 instituiu o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI). Este é o relatório da primeira versão do PILPI, que abarca o período de 30 anos entre 2021 e 2050. O CIP-Infra, de acordo com o Decreto 10.526/2020, é responsável pela elaboração e aprovação do PILPI e suas atualizações, bem como por promover a compatibilidade e a integração entre as políticas e os planejamentos setoriais que compõem a infraestrutura do Governo federal, mantida a autonomia de cada Ministério na governança e na definição das prioridades.

01/06/2021

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16ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

27/04/2021

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15ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

16/03/2021

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Acordo de Cooperação CAIXA e UNOPS

Assistência técnica e consultoria em projetos de concessão e de parceira público-privada - PPP em operação de centros socioeducativos.

01/02/2021

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Apresentação ANTT – Audiência Pública nº11/2020

Sessão virtual para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/RJ

18/01/2021

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14ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

02/12/2020

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Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol – 2

Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.

01/11/2020

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Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol – 3

Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.

01/11/2020

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Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol – 4

Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.

01/11/2020

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Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil

A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 (EFD 2020-2031) foi instituída pelo Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020. Trata-se de declaração de planejamento governamental que positiva uma visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

26/10/2020

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Manual de Licenciamento Ambiental Federal

Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.

17/09/2020

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Modelo Regulatório – Fichas resumo

13/07/2020

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Plano Nacional de Energia – PNE2050

15/06/2020

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13ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

10/06/2020

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Nota Técnica Conjunta nº 2/2020/SPPI/SNS

Diretrizes para a estruturação de projetos de concessão esgotamento sanitário FEP - 2020

22/04/2020

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica da SPPI nº 02/2019, 01/2020 e 02/2020

06/03/2020

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Modelo Regulatório – Benchmark e Diagnóstico

Projetos Pilotos, Agências de Regulação e Projetos de Referência de PPP de Resíduos Sólidos.

05/03/2020

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Modelo Regulatório – Modelos padrão de regulação das PPPs no setor de resíduos sólidos

05/03/2020

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Modelo Regulatório – Organização da agência reguladora para o projeto de PPP selecionado

05/03/2020

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Nota Técnica Conjunta nº 1/2020/SPPI/MMA/FUNASA

Diretrizes para a estruturação de projetos de concessão de RSU - FEP – 2020

28/02/2020

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12ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

19/02/2020

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Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol – 1

Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.

25/01/2020

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Leilão de Transmissão nº 02/2019

26/11/2019

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11ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

19/11/2019

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Apresentação da 11ª Reunião do CPPI

25/10/2019

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Leilão de Geração A-6 – folder trilíngue

20/09/2019

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10ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

21/08/2019

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Acordo de Cooperação CAIXA e AFD

29/07/2019

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Plano Nacional de Saneamento Básico

25/07/2019

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Plano Nacional de Segurança Hídrica

15/06/2019

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Manual de Custo-Benefício para Projetos de Infraestrutura de Transporte

Este Manual tem o intuito de apresentar a metodologia de cálculo do ACB, de forma detalhada, seguida por um exemplo de aplicação e por um estudo de caso considerando projetos com a utilização de modos de transportes concorrentes.

15/06/2019

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9ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião

08/05/2019

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Acordo de Cooperação Caixa e BID

Programa de apoio a parceiras público-privadas em infraestrutura. Projeto para suporte ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas voltado a entidades subnacionais brasileiras.

12/12/2018

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Acordo de Cooperação Técnica MSP

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Segurança Pública e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

27/11/2018

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Acordo de Cooperação CAIXA e IFC

Acordo de cooperação para consultoria em projetos de concessão e de parceria público-privada - PPP.

26/11/2018

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Nota Técnica Conjunta nº 164/2018-MP

Diretrizes para a estruturação de projetos de concessão RSU FEP - 2018

13/09/2018

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8ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

06/07/2018

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Plano Nacional de Logística (PNL)

05/07/2018

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Definição de Elementos para a Reestruturação do Subsistema Ferroviário

05/07/2018

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7ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

02/07/2018

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6ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

20/06/2018

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Avaliação de Políticas Públicas: Guia prático de análise ex post

A avaliação ex post, tema desta publicação, consiste em uma ferramenta fundamental para orientar a tomada de decisão durante – ou após – a execução de uma política pública. Nesse sentido, cumpre a importante função de levantar evidências sobre o desempenho da política, indicando se os recursos públicos estão sendo aplicados em consonância com os parâmetros de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.

15/06/2018

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Avaliação de Políticas Públicas: Guia prático de análise ex ante

15/06/2018

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Guia para Elaboração de Análise de Impacto Regulatório

Diretrizes gerais e guia orientativo para elaboração de análise de impacto regulatório - AIR.

01/06/2018

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5ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

19/03/2018

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Acordo de Cooperação Técnica Ministério do Planejamento e ABAR

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, via Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, e a Associação de Brasileira de Agências de Regulação, com vistas ao aprimoramento de instrumentos de regulação para subsídios ao programa de apoio às concessões municipais.

19/03/2018

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4ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

08/11/2017

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Edital | Leilão nº 02/2017- ANEEL

11 Lotes de Linhas de Transmissão

27/10/2017

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Nota Técnica Conjunta nº 01/2017-MPDG/MMA/MCIDADES/FUNASA

Natureza jurídica da remuneração pelos serviços de Resíduos Sólidos Urbanos, em casos de concessão

17/10/2017

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3ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

23/08/2017

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2ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

07/03/2017

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Exchange Hedge Mec – Feb/2017 (English version)

16/02/2017

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Perguntas e respostas sobre o mecanismo cambial

15/02/2017

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Apresentação ilustrativa sobre o funcionamento do mecanismo cambial

15/02/2017

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1ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião

13/09/2016

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