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Nota Técnica Conjunta nº 1/2024/CC/PR/MCID/MMA
Diretrizes para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas relacionadas ao manejo dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do Governo Federal 10/06/2024 |
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Protocolo de Intenções SEPPI e B3
Protocolo de Intenções entre a SEPPI/CC e a B3 S.A visando o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio de práticas estruturadas e o fortalecimento do ambiente de parcerias e de investimentos no setor de infraestrutura. 02/02/2024 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 8ª Edição
PPP do Complexo Prisional de Erechim/RS - BNDES 31/01/2024 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 8ª Edição
Privatização VDMG + Concessão CBTU-MG - BNDES 31/01/2024 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 8ª Edição
Cronograma 30/01/2024 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 7ª Edição
Cronograma 14/12/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 7ª Edição
Apresentação STN 14/12/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 7ª Edição
Operação de Crédito Standby - Banco do Brasil 14/12/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 7ª Edição
Financiamento para Garantia de Contraprestação em PPP - CEF 14/12/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 6ª Edição
Cronograma 24/11/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 6ª Edição
PPP Morar no Centro - Recife Parcerias 24/11/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 6ª Edição
PPP de Iluminação Pública CDS Alto Sertão/BA - CAIXA 24/11/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 6ª Edição
Programa de Parcerias de Investimentos - PPI 24/11/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 5ª Edição
Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PROPAR) - Estado do Rio de Janeiro 30/10/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 5ª Edição
Consórcio COMARES/CE 30/10/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 4ª Edição
PPP NOVOS CEUs: Parceria Público Privada para Construção e Conservação de Novos Centros Educacionais Unificados na Cidade de São Paulo 28/09/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 4ª Edição
Estruturação de Projetos: Concessões e PPPs de Infraestrutura - BNDES 28/09/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 4ª Edição
Cronograma 28/09/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 3ª Edição
Programa de Parcerias Estratégias - Governo de Pernambuco 18/08/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 3ª Edição
Programa de Parcerias de Investimentos - Estado do Espírito Santo (PPI-ES). 18/08/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 3ª Edição
Oferta Britânica em Infraestrutura - Governo do Reino Unido. 18/08/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 2ª Edição
Programa de Parcerias e Investimento do Estado do Tocantins - Tocantins PPI 14/07/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 2ª Edição
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA 14/07/2023 |
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Diálogos PPI com os Estados e Municípios – 2ª Edição
Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional - STN 14/07/2023 |
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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 8° Sessão
Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos. 17/05/2023 |
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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 7° Sessão
Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos. 10/05/2023 |
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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 6° Sessão
Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos. 05/05/2023 |
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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 5° Sessão
Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos. 03/05/2023 |
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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 4° Sessão
Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos. 24/04/2023 |
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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 3° Sessão
Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos. 19/04/2023 |
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Guia Prático de Estruturação de Projetos de RSU- Treinamento- 1° Sessão e 2° Sessão
Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos. 14/04/2023 |
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Manual de Concessão de Serviços de Manejo e Resíduos Sólidos Urbanos
Guia prático de estruturação de projetos de concessão de manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos. 13/04/2023 |
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Proposta Inicial de Investimento – Formulário
Formulário Guia para apresentação da proposta inicial de investimentos prevista na Instrução Normativa SEPPI/ME nº 102, de 29 de dezembro de 2022, para qualificação de projetos. 29/12/2022 |
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24ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
06/12/2022 |
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Estudo 1ª fase dos Correios
29/11/2022 |
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Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura
01/11/2022 |
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Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura – Anexos
01/11/2022 |
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Apresentação da 23° Reunião do Conselho do PPI
20/09/2022 |
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23ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
20/09/2022 |
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Presentation – PPI – Denmark
29/08/2022 |
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Plano Nacional de Resíduos Sólidos
A temática da gestão integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos conta com um importante arcabouço legal no país. Instituída pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece as diretrizes, responsabilidades, princípios e objetivos que norteiam os diferentes participantes na implementação da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, sendo um dos grandes desafios à gestão ambiental urbana nos municípios brasileiros na atualidade. Este tema possui grande complexidade, apresenta interconectividade com diversas outras áreas, tais como processos de produção e consumo, comportamentos e hábitos da sociedade e se insere no amplo contexto do saneamento básico. 15/06/2022 |
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Plano Decenal de Expansão de Energia 2031
15/06/2022 |
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Manual de Custo-Benefício para Projetos de Infraestrutura de Transporte – Caderno de Parâmetros
Esse documento tem como objetivo apresentar os parâmetros utilizados nos exercícios preliminares da Análise Custo-Benefício (ACB). Esse documento constitui complemento ao Manual de Custo-Benefício (ACB) para projetos de infraestrutura de transportes. 15/06/2022 |
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Debêntures Incentivadas de Iluminação Pública
13/06/2022 |
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Apresentação do Guia Prático de Estruturação de Projetos de PPP
10/06/2022 |
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Nota Técnica sobre o Modelo Jurídico para a Gestão Associada de Consórcios de IP
10/06/2022 |
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22ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
06/06/2022 |
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21ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
02/06/2022 |
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Nota Técnica Conjunta nº 8/2021/CGGI SNH/SNH-MDR
Diretrizes para a estruturação de projetos de de empreendimentos habitacionais destinados à locação social (FEP - 2021) 23/05/2022 |
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20ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
20/05/2022 |
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Modelo Jurídico para a Gestão Associada de Consórcios de Iluminação Pública
27/04/2022 |
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PPP de Iluminação Pública: Guia Prático de Estruturação de Projeto
07/04/2022 |
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Manual dos Indicadores do Programa de Concessões de Rodovias Federais – PROCROFE
2ª Versão (2022) 31/03/2022 |
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Relatório de Atividades de 2021 – Congresso Nacional
30/03/2022 |
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Lista de Perguntas da Desestatização da Eletrobras
16/03/2022 |
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Desempenho Portuário 2021 – Anuário Estatístico
03/03/2022 |
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Parâmetros de Custos – Geração e Transmissão
Estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 01/02/2022 |
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Edital de Convocação 181ª Assembleia Geral Extraordinária
24/01/2022 |
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Guia Modelo de Cinco Dimensões
O ferramental apresentado neste Guia oferece diretrizes para que os projetos de investimento em infraestrutura sejam feitos de maneira mais objetiva, transparente e sistemática, auxiliando o dirigente público na tomada de decisões e na melhoria da qualidade dos gastos. 01/01/2022 |
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Ferramenta – Modelagem de Projetos de Manejo de RSU em Arranjos Regionais
Arquivo .xlsm com macro 01/01/2022 |
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Modelagem de Projetos de Manejo de RSU em Arranjos Regionais
01/01/2022 |
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Guia da Ferramenta – Modelagem de Projetos de Manejo de RSU em Arranjos Regionais
01/01/2022 |
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Poço Transparente: mais conhecimento, mais gás para o Brasil
29/12/2021 |
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19ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
16/12/2021 |
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18ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
19/10/2021 |
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17ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
25/08/2021 |
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Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT 2019-2024
15/06/2021 |
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Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura 2021-2050
O Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020 instituiu o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI). Este é o relatório da primeira versão do PILPI, que abarca o período de 30 anos entre 2021 e 2050. O CIP-Infra, de acordo com o Decreto 10.526/2020, é responsável pela elaboração e aprovação do PILPI e suas atualizações, bem como por promover a compatibilidade e a integração entre as políticas e os planejamentos setoriais que compõem a infraestrutura do Governo federal, mantida a autonomia de cada Ministério na governança e na definição das prioridades. 01/06/2021 |
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16ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
27/04/2021 |
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15ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
16/03/2021 |
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Acordo de Cooperação CAIXA e UNOPS
Assistência técnica e consultoria em projetos de concessão e de parceira público-privada - PPP em operação de centros socioeducativos. 01/02/2021 |
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Apresentação ANTT – Audiência Pública nº11/2020
Sessão virtual para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/RJ 18/01/2021 |
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14ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
02/12/2020 |
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Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol – 2
Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil. 01/11/2020 |
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Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol – 3
Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil. 01/11/2020 |
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Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol – 4
Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil. 01/11/2020 |
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Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil
A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 (EFD 2020-2031) foi instituída pelo Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020. Trata-se de declaração de planejamento governamental que positiva uma visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 26/10/2020 |
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Manual de Licenciamento Ambiental Federal
Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos. 17/09/2020 |
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Modelo Regulatório – Fichas resumo
13/07/2020 |
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Plano Nacional de Energia – PNE2050
15/06/2020 |
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13ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
10/06/2020 |
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Nota Técnica Conjunta nº 2/2020/SPPI/SNS
Diretrizes para a estruturação de projetos de concessão esgotamento sanitário FEP - 2020 22/04/2020 |
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica da SPPI nº 02/2019, 01/2020 e 02/2020
06/03/2020 |
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Modelo Regulatório – Benchmark e Diagnóstico
Projetos Pilotos, Agências de Regulação e Projetos de Referência de PPP de Resíduos Sólidos. 05/03/2020 |
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Modelo Regulatório – Modelos padrão de regulação das PPPs no setor de resíduos sólidos
05/03/2020 |
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Modelo Regulatório – Organização da agência reguladora para o projeto de PPP selecionado
05/03/2020 |
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Nota Técnica Conjunta nº 1/2020/SPPI/MMA/FUNASA
Diretrizes para a estruturação de projetos de concessão de RSU - FEP – 2020 28/02/2020 |
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12ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
19/02/2020 |
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Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol – 1
Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil. 25/01/2020 |
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Leilão de Transmissão nº 02/2019
26/11/2019 |
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11ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
19/11/2019 |
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Apresentação da 11ª Reunião do CPPI
25/10/2019 |
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Leilão de Geração A-6 – folder trilíngue
20/09/2019 |
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10ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
21/08/2019 |
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Acordo de Cooperação CAIXA e AFD
29/07/2019 |
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Plano Nacional de Saneamento Básico
25/07/2019 |
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Plano Nacional de Segurança Hídrica
15/06/2019 |
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Manual de Custo-Benefício para Projetos de Infraestrutura de Transporte
Este Manual tem o intuito de apresentar a metodologia de cálculo do ACB, de forma detalhada, seguida por um exemplo de aplicação e por um estudo de caso considerando projetos com a utilização de modos de transportes concorrentes. 15/06/2019 |
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9ª Reunião do Conselho do PPI | Ata de Reunião
08/05/2019 |
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Acordo de Cooperação Caixa e BID
Programa de apoio a parceiras público-privadas em infraestrutura. Projeto para suporte ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas voltado a entidades subnacionais brasileiras. 12/12/2018 |
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Acordo de Cooperação Técnica MSP
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Segurança Pública e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 27/11/2018 |
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Acordo de Cooperação CAIXA e IFC
Acordo de cooperação para consultoria em projetos de concessão e de parceria público-privada - PPP. 26/11/2018 |
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Nota Técnica Conjunta nº 164/2018-MP
Diretrizes para a estruturação de projetos de concessão RSU FEP - 2018 13/09/2018 |
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8ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
06/07/2018 |
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Plano Nacional de Logística (PNL)
05/07/2018 |
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Definição de Elementos para a Reestruturação do Subsistema Ferroviário
05/07/2018 |
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7ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
02/07/2018 |
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6ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
20/06/2018 |
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Avaliação de Políticas Públicas: Guia prático de análise ex post
A avaliação ex post, tema desta publicação, consiste em uma ferramenta fundamental para orientar a tomada de decisão durante – ou após – a execução de uma política pública. Nesse sentido, cumpre a importante função de levantar evidências sobre o desempenho da política, indicando se os recursos públicos estão sendo aplicados em consonância com os parâmetros de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade. 15/06/2018 |
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Avaliação de Políticas Públicas: Guia prático de análise ex ante
15/06/2018 |
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Guia para Elaboração de Análise de Impacto Regulatório
Diretrizes gerais e guia orientativo para elaboração de análise de impacto regulatório - AIR. 01/06/2018 |
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5ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
19/03/2018 |
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Acordo de Cooperação Técnica Ministério do Planejamento e ABAR
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, via Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, e a Associação de Brasileira de Agências de Regulação, com vistas ao aprimoramento de instrumentos de regulação para subsídios ao programa de apoio às concessões municipais. 19/03/2018 |
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4ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
08/11/2017 |
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Edital | Leilão nº 02/2017- ANEEL
11 Lotes de Linhas de Transmissão 27/10/2017 |
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Nota Técnica Conjunta nº 01/2017-MPDG/MMA/MCIDADES/FUNASA
Natureza jurídica da remuneração pelos serviços de Resíduos Sólidos Urbanos, em casos de concessão 17/10/2017 |
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3ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
23/08/2017 |
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2ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
07/03/2017 |
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Exchange Hedge Mec – Feb/2017 (English version)
16/02/2017 |
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Perguntas e respostas sobre o mecanismo cambial
15/02/2017 |
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Apresentação ilustrativa sobre o funcionamento do mecanismo cambial
15/02/2017 |
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1ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
13/09/2016 |
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| ppt english for spanish dinner | |
| PPI presentation april,24 | BAIXAR |
| englishpresentation | |
| PPT ENG PPI | BAIXAR |
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FEP – Plano Estratégico 2024-2026
Documento que apresenta o conjunto de prioridades estratégicas e compromissos estabelecidos para o triênio 2024-2026, visando cumprir a finalidade do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
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