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Assinado contrato de concessão dos serviços de Iluminação Pública em Sapucaia do Sul (RS)

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26 de março de 2021

Assinado contrato de concessão dos serviços de Iluminação Pública em Sapucaia do Sul (RS)

Assinado contrato de concessão dos serviços de Iluminação Pública em Sapucaia do Sul (RS)

Foi assinado, nesta quinta-feira (25/3), o contrato de PPP dos serviços de Iluminação Pública de Sapucaia do Sul (RS). O evento de assinatura contou com a presença do Prefeito do município, Volmir Rodrigues; do Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia; da Coordenadora-Geral de Gestão Integrada de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sandra Holanda; do Diretor Executivo de Serviços de Governo da Caixa, Adriano Resende; do representante da Corporação Financeira Internacional (IFC), Otávio Fernandes; do representante do Consórcio Ilumina Sapucaia do Sul, Rodson Lopes; entre outras autoridades.

O leilão para a concessão dos serviços de iluminação em Sapucaia do Sul foi realizado no dia 6/11, na B3, em São Paulo, e teve como vencedor o consórcio Ilumina Sapucaia do Sul, que ofereceu o valor de contraprestação mensal máxima de R$ 213.026,00, correspondente a um deságio de 51,07%. O projeto de PPP envolve a modernização de 13 mil pontos de luz e investimentos de cerca de R$ 40 milhões. Serão beneficiadas mais de 140 mil pessoas.

Estruturado por meio do Fundo FEP, coordenado pelo  Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e executado pela Caixa Econômica Federal, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o projeto faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas pelo Grupo Banco Mundial por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC) e da Global Infrastructure Facility, organismos com expertise na estruturação de parcerias.

A iniciativa também se insere no contexto do Programa Federal de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de inibir crimes e aumentar a sensação de segurança da população.

“Essa iniciativa vai trazer mais segurança para a nossa cidade. Obrigado a todos pela parceria. Tenho certeza que teremos novos dias e noites mais iluminadas em Sapucaia do Sul. Agora começa o trabalho, e em um ano já veremos a diferença em nossa cidade”, ressaltou o prefeito Volmir Rodrigues.

“Esses projetos de PPPs têm sido um sucesso absoluto, e Sapucaia do Sul é uma das iniciativas vitoriosas. Que a cidade fique ainda mais bonita, mais segura, gastando menos dinheiro e com uma qualidade de iluminação muito melhor”, disse o Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia.

A Coordenadora-Geral de Gestão Integrada de Mobilidade do MDR, Sandra Holanda, destacou que esse é apenas um dos primeiros contratos de muitos que virão.“Estamos muito satisfeitos com mais esse contrato celebrado. Os benefícios são inúmeros e esperamos que Sapucaia do Sul seja um exemplo de sucesso para o país”, afirmou.

O Diretor Executivo de Serviços de Governo da Caixa, Adriano Resende, reforçou que já foram assinados cinco contratos no setor de iluminação pública via Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP). “Todos ganham: a população, os parceiros e as prefeituras. Parabéns a todos”, celebrou.

O consórcio deverá desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo prazo contratual de 13 anos. Faz parte do escopo dos projetos o uso de lâmpadas de LED e de dispositivos de telegestão nos pontos de iluminação pública, visando promover a redução do consumo de energia e melhorar a qualidade dos serviços e o uso dos espaços urbanos pela população.

Belém

Nesta segunda-feira (22/3), também foi assinado o contrato de concessão dos serviços de iluminação púbica no município de Belém, capital do Pará. O projeto de PPP envolve a modernização de mais de 90 mil pontos de luz. Foi assinado contrato entre a prefeitura e o consórcio Luz de Belém II, que ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 1.134.315,83), representando deságio de 65,51% em relação ao preço de referência.

Com investimentos de cerca de R$ 268 milhões, serão beneficiados cerca de 1.492.745 habitantes.

Iluminação Pública

O apoio do Governo Federal e o acompanhamento pelo PPI a essas iniciativas subnacionais estão previstos no Decreto 9.036/2017, que incluiu o setor de iluminação pública como uma das políticas públicas de prioridade nacional e permitiu ao Governo Federal dar suporte aos projetos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP).

Em iluminação pública, são 20 municípios apoiados, totalizando aproximadamente 600 mil pontos de iluminação pública.  Dada a convocação de novos selecionados para receber apoio do FEP, prevê-se um fluxo de novos leilões no setor pelo menos nos próximos dois anos.


 

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