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ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

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14 de maio de 2021

ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (13/5), a atualização do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios no processo. Também serão excluídos do edital os blocos e áreas já arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na Resolução ANP nº 817/2020.  

A Oferta Permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.479/2020 e busca aumentar a atratividade de investimentos no setor de petróleo e gás, além de fomentar a geração de novos postos de trabalho e incrementar as receitas públicas.

A modalidade de licitação permite à ANP ofertar ininterruptamente campos e blocos exploratórios em bacias terrestres e marítimas. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar as áreas ofertadas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.

Dos 377 blocos com aprovação incluída, 367 estavam em estudo e obtiveram, recentemente, manifestação quanto à viabilidade ambiental. Outros 10 reingressaram no rol dos que podem ser ofertados, em função de terem sido eliminadas restrições judiciais e técnicas que motivaram sua retirada anteriormente.

Com a atualização do edital, 1.068 blocos exploratórios estarão disponíveis no 3º Ciclo da Oferta Permanente. Os próximos passos são a publicação do pré-edital e a realização da audiência pública, por videoconferência, prevista para o dia 2/6, em horário e programação a serem definidos e divulgados pela ANP. Já está disponível o formulário de cadastro para participar da audiência, clicando aqui

Em seguida, haverá envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) do rol de documentos exigidos para fiscalização desse certame, conforme a Instrução Normativa nº 81/2018. A expectativa é que o leilão do 3º Ciclo seja realizado ainda neste ano.

Clique aqui para informações sobre Edital da Oferta Permanente

Saiba mais informações sobre a Oferta Permanente

 

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