A Casa Civil, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizou no dia 12 de fevereiro a oficina “Fábrica de Projetos”, como parte das atividades do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília. Coordenada por Manoel Renato Machado, Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana, a oficina reuniu representantes do BNDES, UNOPS, CAIXA, BID e IFC para discutir os aspectos positivos das fábricas de projetos e os benefícios que esses programas oferecem aos gestores municipais.

A mesa contou com a presença de Luciene Machado, superintendente do BNDES, que apresentou a atuação do banco na estruturação de projetos, atividade realizada há décadas. O BNDES possui o histórico mais robusto entre as fábricas de projetos. “Temos uma multiplicidade de estruturadores com diferentes vocações, perfis, propósitos e expertises. Para nós, isso está longe de ser um problema. Não se trata de concorrência ou divisão de mercado, mas sim de complementariedade, o que facilita a decisão do gestor municipal na escolha de seu projeto”, afirmou Luciene.

Denis Matias, representante da Caixa Econômica Federal, falou sobre a parceria de longa data com o PPI, especialmente por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – FEP CAIXA. “Por termos uma capilaridade bastante expressiva em todo o Brasil, a equipe de estruturação de projetos da Caixa mantém grande proximidade com os municípios. Contamos com 72 unidades especializadas em assuntos de governo e dois mil profissionais responsáveis pela gestão de uma carteira de contratos de repasse superior a R$ 105 bilhões em obras. Essas equipes estão no dia a dia das prefeituras e consórcios municipais, conhecendo suas realidades e dificuldades. Essa proximidade é a vocação da Caixa. Ao todo, 63% da carteira histórica de 76 projetos diz respeito à iluminação pública, um segmento de projetos com estruturação mais ágil, capaz de gerar resultados rápidos e aprendizado contínuo”, afirmou Denis Matias.

Ricardo Silva, representante do BID, destacou o trabalho do banco na América Latina e sua crescente presença no Brasil, por meio da estruturação de projetos e disseminação do conhecimento por meio de capacitações. “Em parceria com a SEPPI, o banco realiza anualmente o curso online e gratuito Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil. Nesse curso, os interessados podem conhecer ferramentas avançadas para a gestão de todas as fases de uma PPP”, afirmou Silva. A última edição do curso registrou um recorde de participantes, com 2.326 inscrições, sendo que 531 candidatos concluíram o curso e receberam suas credenciais. “Esses números refletem o crescente interesse dos gestores em compreender os fundamentos das parcerias público-privadas, o que contribui significativamente para a melhoria do ambiente institucional”, complementou o Secretário do PPI, Manoel Renato Machado Filho.

Bernardo Tavares de Almeida, representante da International Finance Corporation (IFC), explicou que o organismo é o braço de apoio ao Banco Mundial responsável pela estruturação de projetos de concessões e PPPs. Essa área atua no Brasil em diversos setores, sempre em parcerias. “Já temos parcerias, por exemplo, com o BID e o BNDES, em áreas como ferrovias, rodovias, mobilidade urbana e infraestrutura social, incluindo saúde, educação e iluminação pública. Entre os projetos em andamento, destacamos a parceria coordenada pelo PPI com a FEP, além do uso de recursos do Banco Mundial para estruturar mais de 15 projetos de iluminação pública, que é um dos nossos programas mais exitosos”, afirmou Bernardo.

O representante do IFC também citou o manual de iluminação pública. A publicação traz uma visão geral do ciclo de um projeto de PPP, desde a sua preparação e estruturação até os processos de consulta pública e licitação. Entre os temas abordados estão planejamento, gestão, organização do projeto de trabalho, governança, preparação e sensibilização da equipe e o engajamento das partes interessadas.

Por fim, a Gerente de Projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da UNOPS, Marcela Santos, destacou o apoio do organismo internacional em projetos que buscam promover a sustentabilidade e o desenvolvimento social no Brasil. “O UNOPS reconhece que investir em infraestrutura não só impulsiona a economia, mas também gera um efeito multiplicador ao impactar diversas dimensões do desenvolvimento sustentável. Atuamos com foco na efetivação dos direitos humanos, ajudando o Brasil a alcançar seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e imprimindo o selo da ONU em cada um desses projetos”, afirmou.

Marcela também enfatizou a relevância da infraestrutura social, especialmente no setor habitacional. “Apoiamos fortemente os municípios nesse processo, pois acreditamos que a ONU considera a habitação digna como um direito fundamental para a preservação da dignidade humana. Esse é um dos pilares em que o UNOPS se dedica a fortalecer, visando a promoção de condições de vida mais justas e igualitárias para todos”, concluiu.

Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas

 Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).