O consórcio 4UM/Opportunity venceu o leilão da BR-364/RO, nesta quinta-feira (27), na B3. O certame foi o primeiro de uma estrada federal de Rondônia e a décima concessão promovida pelo Ministério dos Transportes na atual gestão. 

Na última década foram executados pela União R$ 2,64 bilhões na infraestrutura viária. Com os aportes oriundos das concessões, os recursos privados passam a se somar aos públicos, acelerando a curva de melhoria das estradas brasileiras. Somente nos dois últimos anos o Ministério dos Transportes já fechou em contratos de outorgas mais de R$ 110 bilhões.

O Consórcio 4UM/Opportunity vai administrar a BR-364/RO pelos próximos 30 anos. A concessão se estende por 686,7 quilômetros da rodovia, entre os municípios de Porto Velho, capital de Rondônia, e Vilhena, na divisa com o estado do Mato Grosso. Dentre as melhorias que deverão ser implementadas pela concessionária estão a duplicação de 107,57 quilômetros de estradas, construção de 190,597 quilômetros de faixas adicionais e 17,7 quilômetros de marginais. 

Também estão previstas 24 passarelas para passagens de pedestres, 90 pontos de paradas de ônibus e 24 passagens de fauna, além de três Pontos de Parada de Descanso (PPDs), que irão ofertar acomodações seguras para que caminhoneiros e demais profissionais do transporte de cargas possam fazer pausas para descanso, inclusive durante a noite.

Pedágio

O valor do desconto apresentado pelo grupo foi de 0,05% sobre a Tarifa Básica de Pedágio. Com isso a tarifa ficará em R$ 0,19 por quilômetro de pedágio. As obras e serviços de melhoria da BR-364/RO deverão começar imediatamente após a assinatura do contrato de concessão. No entanto, os usuários só irão começar a pagar o pedágio depois que a rodovia atender a parâmetros de segurança e conforto ao rolamento definidos pelo Programa de Exploração da Rodovia. 

Dentre as ações previstas para serem executadas de imediato, estão:

Colocação de sinalização vertical e horizontal

Intervenções no pavimento, drenagem e terraplenos

Roçada e reformulação da faixa de domínio da rodovia

Instalação de serviços de socorro médico e mecânico

Colocação de equipamentos de proteção e segurança na margem de domínio 

Serviços de inspeção de tráfego e combate a incêndio

Serviços de apreensão e retirada de objetos e animais da pista e faixa de domínio. 

Conforme o cronograma pré-estabelecido no projeto do Ministério dos Transportes, essas ações irão ocorrer ao longo de um ano. Isso significa que o primeiro pedágio deverá ser cobrado somente a partir do último trimestre de 2026. 

A BR-364 integra o Arco Norte, que abrange os portos e eixos dos estados de Rondônia, Amapá, Amazonas, Pará e Maranhão. Esta rodovia é considerada estratégica do ponto de vista econômico, pois responde pelo escoamento de toda a produção agropecuária de Rondônia e parte do Centro-Oeste, ao se conectar com a hidrovia do Madeira, de onde segue para o exterior pelos portos do Norte.

Diante da alta demanda, a BR-364/RO possui um intenso fluxo de caminhões pesados. Isso faz com que, mesmo em bons padrões de conservação, atualmente mantidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a ausência de duplicações resulte em trânsito lento, desgaste acelerado do pavimento e risco aos moradores e demais pessoas que trafegam e vivem às margens da BR-364/RO. 

Outro aspecto que marca a BR-364/RO tem relação com o isolamento rodoviário do Norte do país. Ela liga Rondônia ao restante do Brasil, além de ser praticamente a única conexão do Acre e Amazonas com os demais estados brasileiros.