“O Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), Marcus Cavalcanti, representou a Casa Civil da Presidência da República durante o encontro PPP Américas 2023, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Ao longo dos três dias de conferência, líderes e especialistas dos setores público e privado discutiram sobre como fortalecer e expandir o papel das parcerias público-privadas (PPP) em setores de alta prioridade, como água e saneamento, hospitais, escolas, energia renovável, entre outros, que gerem maior impacto social e contribuam para a ação climática.

Na abertura do evento, Jordan Schwartz, Vice-presidente Executivo do BID, ressaltou que “estamos diante de uma janela de oportunidade única para formar uma nova geração de parcerias com propósito entre os setores público e privado para fechar a lacuna quantitativa e qualitativa no desenvolvimento de infraestrutura e prestação de serviços, que sejam um bom negócio para os governos, os empresários e a sociedade”.

Países como o Brasil, Chile, Panamá, Peru e República Dominicana apresentaram seus portfólios de projetos de PPP para os próximos anos a parceiros potenciais para a atração de investimentos privados para o desenvolvimento de seus planos de infraestrutura.

O Secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti, participou do painel sobre “Como as PPPs podem impulsionar a recuperação econômica”, acompanhado da representante especial dos Estados Unidos, Dorothy McAuliffe, e da representante de Trinidad e Tobago, Allyson West. Marcus Cavalcanti relacionou o trabalho do PPI às prioridades de infraestrutura nacionais, como transportes, saneamento, iluminação pública, boas práticas de financiamento e auxílio aos investidores, entre outros temas. “O Brasil tem o melhor ambiente para parcerias PPPs da América Latina e nós avançamos muito na área de estruturação. Temos muitos desafios pela frente e estamos trabalhando para aprimorar a oferta de investimentos, por meio dos fundos e parcerias com os nossos bancos”, afirmou.

A experiência do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) foi elogiada no encontro. Cavalcanti complementou o comentário do moderador e líder da equipe de PPP do BID, Gastón Astesiano, que afirmou que o Brasil é visto como referência para outros países em relação às PPPs estruturadas pelo fundo FEP, administrado pela Caixa Econômica Federal. “Além do FEP, nós estamos trabalhando na estruturação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FIRDIS), que deve ampliar a capacidade de estruturação de projetos, ao propor um novo veículo de provisão de garantias para as estruturações de PPPs”, afirmou o Secretário.

Brasil tem o melhor ambiente para parcerias público-privadas na América Latina

A América Latina e o Caribe demonstraram sua posição de liderança em atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura, superando os países do Leste Asiático em quase 25% de investimentos nas últimas três décadas. Além disso, segundo o Relatório Infrascope, cerca de 20 países contam com as condições regulatórias e institucionais para o desenvolvimento de PPPs. No entanto, ainda resta um caminho para percorrer em termos de fortalecer os processos de preparação e implementação de projetos de PPP.

Segundo o documento mencionado, divulgado pelo BID e pela revista The Economist em 2022, o Brasil ficou em primeiro lugar no ranking do melhor ambiente para a elaboração de parcerias público-privadas (PPP) na América Latina. Os autores do levantamento dividiram os 26 países estudados em grupos. O Brasil está na categoria “desenvolvido”, com nota entre 60 e 79,9. Clique aqui para rever a notícia .