O Governo Federal trabalha para a construção de um ambiente propício à melhoria e à expansão da infraestrutura e das oportunidades de investimento e emprego no nosso País. Entre 2023 e 2024, foram leiloados e contratados 62 projetos que envolvem investimentos de mais de R$ 90 bilhões em diversas áreas da infraestrutura como transportes, energia, saneamento, e iluminação pública, com participação inclusive de empresas e investidores estrangeiros.

As perspectivas são promissoras. Até fim de 2024 estão previstos leilões de ativos federais nos mais diversos setores. Destes, 11 estão com data marcada. Confira a lista. 

Terminais Portuários

REC08, REC09, REC10, RDJ06 e RIG10- 21 de agosto

Cinco terminais portuários serão concedidos à iniciativa privada no dia 21 de agosto, na B3. Os terminais  REC08, REC09, REC10 estão localizados no Porto de Recife, enquanto RDJ06 e RIG10 estão no estado do Rio de Janeiro. A concessão dos ativos têm duração de 10 anos e o capex dos projetos estão na ordem de R$ 73,9 milhões.

Rodovias 

BR-381/MG – Belo Horizonte/MG e Gov. Valadares/MG (MG) – 29 de agosto

Com investimentos que ultrapassam R$ 5 bilhões, o projeto de concessão da BR-381/262/MG/ES foi qualificado na 9ª Reunião do Conselho do PPI por meio do Decreto nº 9.972, de 14/08/2019. Além de proporcionar soluções para a necessidade de investimentos na ampliação da capacidade da BR-381/MG, um dos principais corredores logísticos de Minas Gerais, a concessão também assegurará melhorias substanciais para a segurança dos usuários. O leilão tem previsão para o dia 29 de agosto, na B3.

Saneamento básico

Estado de Sergipe – 4 de setembro

O projeto de desestatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário abrange os 75 municípios do estado de Sergipe, que tem uma população de 2,3 milhões de habitantes.

Atualmente, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) em 71 dos 75 municípios do estado. A DESO é uma empresa de economia mista, que tem o Estado de Sergipe como principal acionista. O leilão está marcado para o dia 4 de setembro. 

Iluminação Pública

CONDER- 20 de setembro

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER (PR) publicou, edital de concessão dos serviços de Iluminação Pública dos municípios de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, consorciados ao CONDER, no estado do Paraná. 

Por meio dessa PPP, serão modernizados cerca de 19,8 mil pontos de iluminação pública, com uso de tecnologia LED e telegestão nas vias principais, mudanças que ensejaram a redução do consumo de energia (65% em média), melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, iluminação de avenidas, ruas, praças, faixas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas. O projeto prevê levar a iluminação pública aos distritos, vilas e povoados de cada um dos seis municípios participantes. O leilão está marcado para o dia 20 de setembro. 

Energia

Transmissão de Energia-  27 de setembro

O segundo leilão de transmissão da ANEEL está previsto para o dia 27 de setembro. Na ocasião, serão oferecidas concessões de 848 km de novas linhas de transmissão e seccionamentos e 1.750 MVA em capacidade de transformação de subestações. Serão licitados cinco lotes, abrangendo a construção de empreendimentos localizados na Bahia, no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Paraná, em São Paulo, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os prazos de construção variam entre 42 e 60 meses. Prevê-se que os empreendimentos vão gerar 10,8 mil empregos.

Rodovia

BR-040/GO/MG – Rota dos Cristais (GO, MG) 26 de outubro

O lote rodoviário da Rota dos Cristais, BR-040/GO/MG, está inserido em Goiás e Minas Gerais. O trecho rodoviário constitui o principal eixo de ligação da região Centro-Oeste (principalmente do estado de Goiás) aos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Esse trecho fazia parte da concessão da BR-040/DF/GO/MG. Estão previstas obras de ampliação de capacidade e melhorias, manutenção e serviços operacionais. O projeto tem investimentos de mais de seis bilhões, com prazo de 30 anos de concessão. O leilão acontecerá no dia 26 de outubro, na B3, em São Paulo.

Rodovia

BR-262/MG – Rota do Zebu – João Monlevade/MG e Viana/ES (MG, ES)- 31 de outubro

O lote rodoviário “Rota do Zebu”, localizado na rodovia BR-262/MG, está inserido em Minas Gerais. Trata-se de trecho importante, pois faz um papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, por interligar dois pólos (Belo Horizonte e Uberaba/Uberlândia) de expressiva importância econômica (escoamento de minério, produtos agrícolas e consumo). Estão previstas obras de ampliação de capacidade e melhorias, manutenção e serviços operacionais. O leilão tem previsão para o dia 31 de outubro, na B3.