Calendário PPI: confira os próximos leilões com datas agendadas

Há oportunidades nos setores rodoviário, portuário, de geração e transmissão de energia, entre outros

Atualizado em 23/04/2024

O Governo Federal trabalha para a construção de um ambiente propício à melhoria e à expansão da infraestrutura e das oportunidades de investimento e emprego no nosso País. Em 2023, foram leiloados e contratados 44 projetos que envolvem investimentos de mais de R$ 70,5 bilhões em diversas áreas da infraestrutura como transportes, energia, saneamento, e iluminação pública, com participação inclusive de empresas e investidores estrangeiros.

As perspectivas são promissoras para os próximos anos. Até fim de 2024 estão previstos leilões de 74 ativos federais com investimentos esperados de R$ 126 bilhões nos mais diversos setores. Destes, 17 estão com data marcada. Confira a lista:

O que vem por aí

Rodovias

O projeto de concessão da BR-040/MG entre Belo Horizonte/MG e Juiz de Fora/MG consiste em um desmembramento do projeto de relicitação da BR-040/DF/GO/MG, qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 105, de 10/01/2020, convertida no Decreto nº 10.248, de 18/02/2020.

O projeto prevê diversas melhorias na rodovia, com investimentos que ultrapassam R$ 8 bilhões. O critério de julgamento do leilão será o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio. O leilão acontecerá no dia 11 de abril, na B3, em São Paulo.

Socioeducativo

Case Minas Gerais (MG)

O Novo Socioeducativo tem como pilares a oferta da educação com inserção no mundo digital e acompanhamento pedagógico contínuo, a formação profissional coerente com as demandas do mundo do trabalho e o atendimento com abordagem individualizada, com rotinas focadas nas necessidades de cada jovem.

O projeto é fruto de uma união do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), do Governo Federal, do estado de Minas Gerais e da Caixa, que resultou na criação de um novo modelo de construção, gestão e atendimento para centros socioeducativos. Minas Gerais será um dos estados a receber o piloto da iniciativa, a ser implementada por meio de uma parceria público-privada (PPP), e cujo escopo são duas novas unidades com 90 vagas masculinas, nas cidades de Betim e Santana do Paraíso. O leilão está marcado para o dia 21 de maio.

Terminais Portuários

REC04, REC08, REC09, REC10, RDJ06 e RIG10

No setor portuário estão previstos investimentos em novos terminais e concessões de R$ 14,5 bilhões entre 2024 e 2026, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Deste montante, seis terminais portuários serão concedidos à iniciativa privada no dia 23 de maio, na B3. Os terminais REC04, REC08, REC09, REC10 estão localizados no Porto de Recife, enquanto RDJ06 e RIG10 estão no estado do Rio de Janeiro. A concessão de todos tem duração de 10 anos e o capex dos projetos estão na ordem de R$ 89,66 milhões.

Iluminação Pública

Teixeira de Freitas (BA), Araguari (MG) e Fazenda Rio Grande (PR)

Desde 2018, 25 municípios já foram beneficiados com novos parques de iluminação pública, com substituições de lâmpadas por LED, eficientização da iluminação nos polos turísticos, entre outros. Agora será a vez dos municípios de Teixeira de Freitas (BA), Araguari (MG) e Fazenda Rio Grande (PR).  Ao todo, serão beneficiados cerca de 370 mil habitantes nos três municípios. A sessão pública está marcada para o dia 7 de junho.

Terminais Pesqueiros

Santos e Cananéia/SP, Aracaju/ SE e Natal/RN

Terminais Pesqueiros Públicos são estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área do TPP pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.

Os Terminais Pesqueiros de Santos (SP), Cananéia (SP), Aracaju (SE) e Natal (RN) serão contemplados com melhorias na infraestrutura para viabilizar maior apoio aos pescadores e promoção do aumento da eficiência no setor. A sessão pública está marcada para o dia 25 de junho, com investimentos R$ 28 milhões. 

Geração de Energia

O segundo leilão de reserva de capacidade está com consulta pública aberta até o dia 28 de abril. O objetivo do leilão é de garantir a segurança do suprimento de potência elétrica do Sistema Interligado Nacional. Serão ofertados produtos de potência termelétrica e hidrelétrica, com prazos contratuais de 7 e 15 anos, respectivamente. A sessão pública está marcada para ocorrer no dia 30 de agosto, na sede da B3.

Linhas de Transmissão

O segundo leilão de transmissão da ANEEL está previsto para o dia 27 de setembro. Na ocasião, serão oferecidas concessões de 848 km de novas linhas de transmissão e seccionamentos e 1.750 MVA em capacidade de transformação de subestações. Serão licitados cinco lotes, abrangendo a construção de empreendimentos localizados na Bahia, no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Paraná, em São Paulo, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os prazos de construção variam entre 42 e 60 meses. Prevê-se que os empreendimentos vão gerar 10,8 mil empregos.

Para maiores informações, acesse o portal do PPI: https://ppi.gov.br/projetos/

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