Canoas/RS terá economia de 63% na tarifa de iluminação pública

Leilão ocorreu nesta terça-feira (16/5) na B3. Projeto conta com o apoio da SEPPI e foi estruturado pelo BNDES

Atualizado em 24/05/2023

O Consórcio IP Canoas foi o vencedor em uma disputa com outros três concorrentes, do leilão de concessão de Parceria Público Privada (PPP) de iluminação pública do município de Canoas, localizado no Rio Grande do Sul. O grupo ficará responsável pela modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção de todos os mais de 30 mil pontos de iluminação da cidade até o segundo semestre de 2024.

O empreendimento tem valor estimado em mais de R$ 114,42 milhões, com prazo de 24 anos. A estruturação do projeto foi conduzida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), com apoio da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR).

O Consórcio apresentou uma proposta 63,1% abaixo do valor de referência, estimado em pouco mais de R$ 1,3 milhão por mês, ou seja, uma contraprestação máxima mensal de R$ 486.718,00, pelos serviços executados no parque de iluminação pública da cidade, de acordo com o desempenho das ações.

O vencedor deverá desenvolver e implantar projetos de iluminação cênica em 14 locais escolhidos pela prefeitura, com destaque para prédios históricos e pontos turísticos. Também será desenvolvido um sistema de iluminação especial em praças e parques.

Representando a SEPPI, o Assessor Técnico André Arantes direcionou seu discurso aos investidores. “Um estudo publicado recentemente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostra a eficiência das modelagens de iluminação pública por todo o país. Dos 14 projetos já concedidos, nenhum apresentou descumprimento contratual ou ausência do pagamento das contraprestações. Isso mostra a força desse trabalho que vem sendo feito no país em benefício dos brasileiros”, argumentou. O relatório da Abdib está disponível aqui.

Para o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o projeto representa um grande avanço para a cidade e os canoenses. “Este é um momento histórico para nossa cidade. Esta PPP vai fazer com que o nosso município seja mais acolhedor, mais inteligente, seguro, sustentável, garantindo maior desenvolvimento econômico e qualidade de vida para a população”, enfatizou.

O Consórcio IP Canoas é composto pelas empresas Fortnort, GCE S.A, Seven Engenharia e Consultoria, RH Engenharia, Henerge e Expresso Charqueadas.

Centro de Controle e Operação

Uma das inovações da PPP de Iluminação Pública de Canoas será o sistema de telegestão em 100% dos pontos de iluminação pública, com o monitoramento por meio de um Centro de Controle e Operação (CCO). A ferramenta possibilitará maior celeridade e qualidade nos serviços prestados aos canoenses, organizando e agilizando a resolução dos problemas de iluminação, como por exemplo, a troca de lâmpadas queimadas.

Próximos Leilões

Atualmente o pipeline de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos conta com 232 estruturações em andamento, representando mais de R$ 303 bilhões em expectativas de investimentos. Em 2023 estão previstos para serem realizados cerca de 109 leilões em diversas áreas. Destes, 56 projetos são prestados no apoio aos entes federativos (estados, municípios e consórcios públicos). Oito leilões estão com data marcada, sendo: PPP de Iluminação Pública de Caxias do Sul (RS), em 17/05; Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) – SBSG, em 19/05; PPP de Iluminação Pública de Corumbá (MS), em 19/05; PPP do Hospital de Guarulhos (SP), em 20/06; PPP de Iluminação Pública de Alagoinhas (BA), em 07/07; PPP de Iluminação Pública de Ribeirão Preto (SP), em 07/07; e PPP de Iluminação Pública de Olinda (PE), em 07/07.

Para rever o leilão, clique aqui.

Foto: Cauê Diniz/B3

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