A cidade de Francisco Beltrão, no Paraná, deu um passo significativo rumo à modernização de seus serviços de iluminação pública ao abrir, no dia 1º de outubro de 2024, uma Consulta Pública para o projeto de parceria público-privada (PPP). Este projeto, apoiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA), visa atender mais de 101 mil habitantes, proporcionando melhorias substanciais na qualidade de vida da população.
A consulta permanecerá aberta por 30 dias, durante os quais a comunidade poderá acessar os estudos referentes à concessão dos serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção das redes municipais de iluminação pública. O prazo da concessão será de 14 anos. Os documentos estão disponíveis no site oficial pppiluminabeltrao.com. Para participar, os cidadãos devem preencher um formulário online e enviar suas contribuições para o e-mail: licitacoes@franciscobeltrao.pr.gov.br.
A audiência pública está programada para o dia 23 de outubro, a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Tenente Camargo, 2173. Este evento será uma oportunidade para que os cidadãos apresentem suas opiniões e sugestões sobre o projeto.
A PPP de Iluminação Pública é um marco importante nas iniciativas da administração municipal para promover melhorias na infraestrutura urbana. O projeto prevê a instalação de mais de 11 mil novas luminárias com tecnologia avançada, garantindo iluminação adequada em todas as ruas e bairros, incluindo o novo contorno rodoviário.
Além disso, a PPP permitirá um investimento superior a R$ 50 milhões por parte da iniciativa privada na requalificação da rede de iluminação. Um sistema de telegestão será implementado, facilitando a rápida identificação de lâmpadas queimadas e acelerando os serviços de manutenção. A instalação de iluminação inteligente nas faixas de pedestres contribuirá para a segurança e otimização dos espaços públicos.
A estruturação do projeto conta com o suporte da CAIXA e é coordenada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI), demonstrando o compromisso da administração pública em buscar soluções inovadoras e eficientes para o bem-estar da população.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Francisco Beltrão/PR
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conduziu o Leilão de Transmissão N° 2/2024, resultando na concessão de importantes serviços para a construção, operação e manutenção de linhas de transmissão no Brasil. Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 11.581, de 27/06/2023, o leilão, realizado nesta sexta-feira (27/9), na B3 em São Paulo, envolveu investimentos de R$ 3,35 bilhões e abrangeu seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
O Consórcio Engie Brasil Transmissão venceu o Lote 1, com uma proposta de deságio de 48,14%, totalizando R$ 252,4 milhões. Este lote, que representa cerca de 87% do total investido, inclui a manutenção de instalações já existentes e a construção de novas linhas. O Lote 3 foi arrematado pela Taesa, com um deságio de 53,45% e receita anual permitida de R$ 17,76 milhões, enquanto o Lote 4 ficou com a Cox Brasil, com um deságio de 55,56% e receita de R$ 12,6 milhões.
O leilão garantirá a construção de 783 quilômetros de novas linhas de transmissão, além de assegurar a continuidade de 162,9 km de linhas existentes. Estima-se que cerca de 8.090 empregos diretos sejam criados durante o período de construção e manutenção dos projetos, impactando positivamente a economia local.
Este leilão faz parte do plano estratégico do governo para modernizar e expandir a infraestrutura energética do país, promovendo eficiência e sustentabilidade. A participação de grandes empresas do setor elétrico demonstra o interesse em projetos que não apenas ampliam a malha de transmissão, mas também incorporam inovações tecnológicas.
Em função de calamidades no Rio Grande do Sul, o Lote 2 foi retirado para revisão e nova análise do traçado das linhas. Este foi o segundo leilão de transmissão do ano, com mais três leilões previstos para os próximos anos, visando continuar o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro.
Confira o quadro resumo do resultado do leilão
O leilão da concessão do lote rodoviário da BR-040, conhecido como Rota dos Cristais, estabeleceu um novo capítulo para a mobilidade no Brasil. Com uma extensão de quase 600 km, ligando Cristalina (GO) à Belo Horizonte (MG), o leilão atraiu a atenção de quatro concorrentes, tendo como vencedora a francesa Vinci Highways que se destacou ao arrematar o trecho com um desconto de 14,32% na tarifa de pedágio.
O projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos na 12ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 105, de 10/01/2020, convertida no Decreto nº 10.248, de 18/02/2020. Posteriormente, durante a realização dos estudos de viabilidade da rodovia, foi tomada a decisão de subdividir o projeto em 2 trechos a serem concedidos separadamente: BR-040 de Belo Horizonte/MG a Cristalina/GO, com extensão de 594 km, denominado Rota dos Cristais e a BR-040 de Cristalina/GO até o Distrito Federal, a ser concedido juntamente com o trecho da BR-153/060 entre Goiânia/GO e o Distrito Federal, denominado Rota Pequi.
Presente no leilão, o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin afirmou que o primeiro desafio do Brasil é aumentar os investimentos. “Estamos vendo aqui um importantíssimo ativo que traz produtividade, reduz custos, melhora a competitividade, ajuda o agro, a indústria, serviços e exportações. Obras como essa são setores fortemente geradores de emprego e aumento da economia”, ressaltou.
Rota dos Cristais
Com um investimento estimado de R$ 6,4 bilhões em infraestrutura e outros R$ 5,6 bilhões em custos operacionais ao longo dos 30 anos de contrato, a Rota dos Cristais promete não apenas melhorias significativas nas condições de tráfego, mas também a duplicação de 9,9 km e a construção de 342,9 km de faixa adicional, 61,6 km de vias marginais, 34 passarelas, 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, entre outros benefícios. Essas melhorias são fundamentais para garantir uma experiência mais segura e eficiente para os usuários.
Também haverá a instalação de um sistema avançado de monitoramento, incluindo 228 câmeras (20 delas dedicadas às passarelas), análise de tráfego, 28 painéis de mensagem entre fixos e móveis, além de detecção automática de incidentes.
A relicitação desse trecho, anteriormente concedido à Via 040 e agora sob a gestão do DNIT, representa um esforço conjunto em prol da modernização da infraestrutura rodoviária do país.
Próximos Leilões
O Governo Federal trabalha para a construção de um ambiente propício à melhoria e à expansão da infraestrutura e das oportunidades de investimento e emprego no nosso País. As perspectivas são promissoras. Até fim de 2024 estão previstos leilões de ativos federais nos mais diversos setores. Destes, cinco estão com data marcada. Confira a lista:
Transmissão de Energia (27 de setembro)
O segundo leilão de transmissão da ANEEL está previsto para o dia 27 de setembro. Na ocasião, serão oferecidas concessões de 848 km de novas linhas de transmissão e seccionamentos e 1.750 MVA em capacidade de transformação de subestações. Serão licitados cinco lotes, abrangendo a construção de empreendimentos localizados na Bahia, no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Paraná, em São Paulo e em Santa Catarina. Os prazos de construção variam entre 42 e 60 meses. Prevê-se que os empreendimentos vão gerar 10,8 mil empregos.
BR-262/MG – Rota do Zebu – João Monlevade/MG e Viana/ES (31 de outubro)
O lote rodoviário “Rota do Zebu”, localizado na rodovia BR-262/MG, está inserido em Minas Gerais. Trata-se de trecho importante, pois faz um papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, por interligar dois pólos (Belo Horizonte e Uberaba/Uberlândia) de expressiva importância econômica (escoamento de minério, produtos agrícolas e consumo). Estão previstas obras de ampliação de capacidade e melhorias, manutenção e serviços operacionais.
BR-060/452/GO – CN1 – Rota Verde (12 de dezembro)
A concessão de trechos das rodovias BR-060/452/GO está inserida no estado de Goiás. Tratam-se de importantes trechos para a interligação rodoviária, para o escoamento da produção agrícola e demais bens manufaturados. Ao todo, nas obras de ampliação de capacidade, estão previstos 31,1 km de duplicação, 20 km de faixas adicionais em pistas duplas e 102,7 km de faixas adicionais em pistas simples. Em obras de melhoria, estão no projeto 28,9 km de vias marginais, 6 retornos em U, 10 retornos em X, 11 rotatórias alongadas, 161 acessos e 36 paradas de ônibus, além de 14 passarelas, dispositivos especiais, barragens acústicas, passagens de fauna e caixas de contenção de produtos perigosos.
Rodovias Integradas do Paraná- Lote 3 (12 de dezembro)
O Lote 3, com extensão de 569 km, inclui trechos das rodovias federais BR-369/373/376/PR e estaduais PR-090/170/323/445. O Lote 3, por meio da BR-376, BR-369 e PR/170, conecta São Luiz do Purunã (no entroncamento com a BR-277) a Jandaia do Sul, Mandaguari e Arapongas, passando pelas cidades de Ponta Grossa e Apucarana. Um segundo trecho do Lote 3 liga Mauá da Serra (no entroncamento com a BR-376) à divisa do Paraná com São Paulo, em Sertaneja, passando por Londrina. A concessão também inclui um trecho de 27 km da PR-090, ligando Sertanópolis a Ibiporã, na região metropolitana de Londrina.
Rodovias Integradas do Paraná- Lote 6 (19 de dezembro)
O Lote 6 faz parte da Malha Norte, abrangendo 30 cidades. Está planejada a duplicação de 462,4 km, mais da metade dos 662,1 km de rodovias a serem concedidos. Também serão adicionados 31,4 km de faixas adicionais e 87,1 km de vias marginais. A concessão abrange trechos estratégicos que conectam o Paraná a outros países, como a ligação com as Pontes da Amizade e da Fraternidade, em Foz do Iguaçu, que unem o Brasil ao Paraguai e à Argentina, respectivamente. O investimento previsto é superior a R$ 20 bilhões.
Foto: Diego Mendes
Na próxima sexta-feira (27) acontecerá o segundo leilão de transmissão que tem por objetivo a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para a construção, operação e manutenção de instalações de transmissão que farão parte da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.
A expectativa de investimentos é de R$ 3,76 bilhões com geração de 8.090 empregos diretos para as obras e a manutenção dos empreendimentos.
Os lotes abrange seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
O projeto estruturado pelo PPI, ANEEL, Ministério de Minas e Energia e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê a construção e manutenção de 783 quilômetros e 1.000 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação, além da continuidade da prestação de serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão e 300 MVA em transformação.
O leilão de transmissão nº 1/2024 foi realizado no dia 28 de março de 2024 e representa R$ 18,2 bilhões em investimentos, com obras planejadas para os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Acompanhe ao vivo na TVB3, a partir das 10h.
Será realizada nesta quinta-feira (26/9), na B3 em São Paulo, a concessão do lote rodoviário da BR-040, conhecido como Rota dos Cristais, que está inserida em Goiás e Minas Gerais. Trata-se de um trecho importante, pois tem um papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, o trecho liga Cristalina, em Goiás, à capital mineira Belo Horizonte, possuindo uma extensão de quase 600 km.
O leilão promete trazer uma série de benefícios significativos, tanto para a infraestrutura rodoviária quanto para os cidadãos que utilizam essa importante via. O projeto prevê intervenções que visam melhorar a capacidade de tráfego, elevar os níveis de segurança e aprimorar os serviços oferecidos aos usuários.
Entre as melhorias, destacam-se a duplicação de 9,9 km de pistas, a implantação de 342,86 km de faixas adicionais e 61,6 km de vias marginais, além de 226 acessos ao longo do trajeto. Também serão construídas cinco passagens subterrâneas e 34 passarelas para pedestres, o que reforça o compromisso com a segurança.
O projeto de concessão incorpora importantes avanços tecnológicos, que serão fundamentais para a segurança dos motoristas e passageiros. Entre as inovações, destacam-se a instalação de câmeras de monitoramento (CFTV) ao longo da rodovia, sistemas de detecção automática de incidentes e cobertura Wi-Fi.
O contrato prevê investimento de R$ 6,6 bilhões em obras, além de R$ 4,7 bilhões em despesas operacionais ao longo do contrato de 30 anos.
Acompanhe ao vivo na TV B3, a partir das 14h.
Foto: ANTT
O futuro da infraestrutura precisa estar alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Isso inclui não apenas a proteção do meio ambiente, mas também a garantia de que os recursos são usados de maneira eficiente e que as gerações futuras possam atender suas próprias necessidades. Pensando nessa temática, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), em parceria com a B3, reuniu grandes nomes dos setores público e privado no dia 20 de setembro, no auditório da B3, em São Paulo, para a segunda edição do evento Diálogos PPI com Investidores.
Na abertura do evento, Guilherme Peixoto, Superintendente de Licitações da B3, destacou a colaboração entre a B3 e o PPI para unir esforços na promoção da comunicação e da transparência entre os setores público e privado. “Após o grande sucesso da primeira edição, retornamos ao Diálogos com Investidores. Reconhecemos a importância do PPI para viabilizar grandes decisões em busca de novas ações. O futuro da infraestrutura depende de parcerias sólidas que equilibrem crescimento econômico, inovação e sustentabilidade, e é exatamente essa a proposta do nosso trabalho conjunto”, ressaltou Guilherme Peixoto, reforçando o importante papel da união de esforços para fomentar projetos de impacto.
O Secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti destacou as realizações do PPI. Cavalcanti informou que até o momento, os 70 investimentos leiloados e os ativos que firmaram contratos já ultrapassaram a marca de R$ 110 bilhões. Ele observou: “Apesar do dinamismo de nossa carteira, com investimentos sendo contratados e os 189 projetos em andamento, precisamos continuar avançando para manter o fluxo. E uma observação constante é sobre como podemos fazer isso, unificando o avanço da infraestrutura e a sustentabilidade”, observou o Secretário Especial.
Cavalcanti também enfatizou as novas diretrizes governamentais e o papel do PPI no apoio aos investidores. “Em nossa administração do PPI, estabelecemos uma agenda de Diálogos para trocar experiências, tanto com os estados e municípios, que possuem uma vasta experiência em concessões de Parcerias Público-Privadas, quanto com o setor privado”. Essa agenda nos possibilita colher mais informações e percepções de todos os nossos stakeholderes para otimizar o nosso trabalho, ressaltou Cavalcanti.
O evento ressaltou a importância de unir os setores público e privado para fomentar uma infraestrutura mais sustentável, com foco em inovação, eficiência e desenvolvimento econômico, sempre em consonância com os objetivos globais de sustentabilidade.
O primeiro painel do evento tratou sobre as oportunidades e desafios para a construção de um portfólio sustentável. O mediador Andrey Goldner Secretário Adjunto de Projetos Especiais do PPI trouxe importantes avaliações sobre o futuro da infraestrutura sustentável e os avanços necessários para garantir a transição para uma economia mais verde. Durante o painel, especialistas de diversos órgãos institucionais compartilharam suas perspectivas e iniciativas em andamento.
Leandro Albuquerque, representante do Ministério de Minas e Energia, abriu sua fala destacando o papel crucial da transição energética no Brasil. Ele ressaltou que o país está explorando novas fronteiras em busca de uma energia mais limpa e eficiente. Segundo Albuquerque, o foco tem sido na ampliação do uso de energias renováveis, como solar e eólica, além de iniciativas para modernizar a infraestrutura energética, tornando-a mais resiliente e sustentável. “Estamos diante de um momento chave, em que a inovação e o compromisso com uma matriz energética mais verde podem colocar o Brasil na vanguarda global”, afirmou.
José Humberto Chaves, do Serviço Florestal Brasileiro, trouxe à mesa o tema das concessões florestais como uma estratégia essencial para o desenvolvimento sustentável. Ele enfatizou que os projetos de restauração florestal e o mercado de créditos de carbono não apenas contribuem para a preservação ambiental, mas também representam uma alavanca importante para o desenvolvimento regional. “A restauração de áreas degradadas e o incentivo ao crédito de carbono têm o potencial de transformar comunidades locais e promover um ciclo virtuoso de preservação e desenvolvimento econômico”, disse Chaves, destacando a importância do engajamento do setor privado em tais projetos.
Encerrando o debate, Leonardo Ribeiro Nitta, do Banco do Brasil, abordou as perspectivas e oportunidades que o mercado de crédito de carbono oferece. Nitta destacou o crescimento exponencial desse mercado e seu papel estratégico na promoção de uma economia de baixo carbono. Ele mencionou que o Banco do Brasil tem trabalhado para facilitar o acesso a recursos que incentivam empresas a adotarem práticas mais sustentáveis e a participarem ativamente do comércio de créditos de carbono. “O mercado de crédito de carbono não é apenas uma tendência, mas uma realidade que veio para ficar, e as instituições financeiras têm um papel fundamental na catalisação desse movimento”, concluiu.
O painel foi marcado por um consenso entre os participantes sobre a necessidade de integrar sustentabilidade e desenvolvimento econômico, criando oportunidades para investidores que desejam alinhar seus negócios com uma agenda ambientalmente responsável.
Já o segundo painel foi apresentado pelo assessor especial do PPI, Alexandre Carneiro. O gestor mencionou a importância da discussão acerca do futuro da infraestrutura sustentável e os avanços necessários para garantir a transição para uma economia mais verde. Durante o painel, especialistas de diversos órgãos institucionais compartilharam suas perspectivas e iniciativas em andamento.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, iniciou sua fala apresentando o projeto EcoInvest, uma iniciativa voltada para a mobilização de capital externo com o objetivo de viabilizar a transição ecológica no Brasil. Ele enfatizou que o país possui um potencial significativo para atrair investimentos internacionais em projetos verdes, especialmente em áreas como energia renovável, preservação florestal e descarbonização. “O EcoInvest surge como uma ferramenta chave para canalizar recursos externos, proporcionando segurança e estabilidade para investidores que querem contribuir para a transformação ecológica do Brasil”, afirmou Ceron, destacando o papel do Tesouro Nacional em criar um ambiente fiscal propício para esses aportes.
Raphael Stein, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seguiu a discussão abordando as principais linhas de financiamento voltadas para iniciativas sustentáveis, com ênfase no Fundo Clima e no Fundo Amazônia. Stein explicou que esses fundos são instrumentos cruciais para apoiar projetos que promovem a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento social, especialmente na preservação da Amazônia e no combate às mudanças climáticas. “O BNDES tem se posicionado como um catalisador de iniciativas que promovem o equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental. O Fundo Clima e o Fundo Amazônia são exemplos de como podemos financiar soluções que atendam a essas demandas”, ressaltou.
Encerrando o painel, Gustavo Valente, representante do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), enfatizou a importância de estruturar projetos sustentáveis que estimulem o desenvolvimento da infraestrutura regional no Brasil. Ele destacou que o FDIRS tem priorizado investimentos em setores estratégicos, como transporte, saneamento e energia limpa, sempre com foco na sustentabilidade. “A infraestrutura regional sustentável não é apenas uma questão de necessidade econômica, mas uma oportunidade para repensar como o Brasil pode crescer de forma equilibrada e inclusiva, respeitando o meio ambiente”, afirmou Valente, reforçando que a estruturação de projetos sólidos e bem planejados é essencial para garantir o sucesso dessas iniciativas.
As novas medidas foram recebidas com entusiasmo pelo público presente. A próxima edição será realizada em 2025, ainda sem data definida. Marcus Cavalcanti encerrou o evento, agradecendo a participação de todos e destacou a importância do diálogo para a criação de novas oportunidades para o crescimento econômico alinhado com a preservação ambiental. A proposição trouxe inovações e boas práticas nas diretrizes e procedimentos de políticas públicas, fruto da própria atribuição do PPI e da Casa Civil da Presidência da República.
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A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil representada pelos gestores Cleyton Barros e Alexandre Carneiro, participou no dia 19 de setembro, do encontro executivo com empresas europeias promovido pelo Global Gateway, uma iniciativa da União Europeia.
O encontro aconteceu na Câmara Espanhola, em São Paulo e promoveu um espaço propício para o amplo debate em soluções para a infraestrutura brasileira. Houve informação sobre estruturação de novos ativos, possibilidade de emissão de debêntures e oferecimento de garantias nos projetos de infraestrutura promovidos pelo PPI.
O encontro reforçou o compromisso do PPI em atrair investimentos estrangeiros para o Brasil, destacando projetos estratégicos e oportunidades de parcerias público-privadas nos setores de energia, transporte, irrigação, saneamento, entre outros.
A Diretora da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana do PPI Bartira Nunes participou dos eventos GRI Minha Casa, Minha Vida Summit, no dia 17, e Roadshow da PPP Morar no Centro, no dia 18 de setembro, ambos em São Paulo.
A divulgação do projeto visa apresentar ao setor privado nova oportunidade de negócio no setor habitacional, pois o PPI e a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades coordenam o desenvolvimento das primeiras parcerias público-privadas – PPP de habitação para locação social do Brasil, estruturadas pela CAIXA com recursos do FEP.
O primeiro ente apoiado pela iniciativa é o Município do Recife/PE, que deve lançar o edital de licitação da PPP ainda em 2024. Na sequência, o Município de Campo Grande/MS está em fase de finalização dos estudos para abertura de consulta pública de seu projeto. A expectativa do Governo Federal é de ampliação da carteira de projetos de PPP de locação social.
O evento do GRI Club teve o objetivo de debater as perspectivas e oportunidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. O convite do GRI ao PPI possibilitou apresentar o apoio que a Secretaria tem prestado aos entes subnacionais para estruturação de projetos de concessão no setor de habitação.
Já o Roadshow da PPP Morar no Centro foi organizado pela CAIXA e contou com a participação de representantes do banco, da SNH, da Prefeitura do Recife e das consultorias estruturadoras para apresentação do projeto a investidores potenciais. O PPI sinalizou a prioridade do Governo Federal para essa iniciativa.
Destaca-se que as PPPs estão incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a Locação Social como linha de atendimento para enfrentamento da parcela do déficit habitacional representada pelo ônus excessivo com aluguel.
Sobre a PPP “Morar no Centro” do Recife:
Trata- se de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para implantação, manutenção e operação de quatro empreendimentos de locação social e dois empreendimentos habitacionais destinados ao mercado popular (alienação), no município do Recife, englobando obras, manutenção e serviços de gestão de carteira, gestão condominial e de trabalho técnico social. São previstas mais de 1100 unidades habitacionais, com valor de investimentos estimado para os 25 anos de aproximadamente R$ 220 milhões e valor da Contraprestação Mensal Máxima de em torno de R$ 2 milhões.
Mais informações em: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social/
O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional (Conder) concedeu hoje os serviços de iluminação pública dos municípios de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, no Estado do Paraná, à Quark Engenharia, empresa de Joinvile (SC), que ofereceu contraprestação mensal no valor de R$ 487.480,11, com deságio de 14,64%, sobre o valor de referência de R$ 571.117,36.
O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República e executado pela CAIXA, com apoio do Ministério das Cidades. O projeto da PPP de IP do CONDER é o primeiro consórcio da região sul do país a estruturar esse modelo de prestação de serviços públicos.
Com vigência de 13 anos, o contrato de concessão prevê a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção das redes municipais de iluminação pública, beneficiando os mais de 150 mil habitantes do Centro-Sul do Paraná.
Foto: Cauê Diniz
O Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República marcou presença na EXPOSIBRAM – maior evento de mineração da América Latina. Dentre as várias atividades realizadas, vale mencionar a parceria com a ApexBrasil no âmbito do Projeto Investidor Exposibram 2024, por meio de interlocução com representantes de Canadá, China e Coréia do Sul, Austrália, dentre outros. A assessora internacional Maria Stela Miglorancia representou o Programa no evento mineiro.
No Brazilian Mining & Investment Forum, promovido na FIEMG (Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais), houve promoção do PPI junto a convidados especiais, abrindo caminho para que novas empresas e interessados viessem a conhecer o trabalho do governo federal, os ativos do programa e os intensos procedimentos para obtenção de Licenciamento Ambiental que o PPI realiza junto aos órgãos brasileiros.
Ao término do evento, o PPI esteve em painel de destaque, no palco principal do evento, para encerramento das atividades. Em boa conversa junto do Ministério de Minas e Energia, da ApexBrasil – representada pelo presidente Jorge Viana, da Empresa de pesquisa Energética – EPE e da empresa sueca Anodox, foi possível mencionar as novas iniciativas que o PPI tem realizado no âmbito de atração de investimentos e da incipiente construção de portfólio para o setor de minerais críticos. Mencionou-se o Acordo de Cooperação Técnica em elaboração junto da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CBPM, pioneiro para a atração de investimentos no setor.
A finalidade da missão foi cumprida e o evento foi bastante profícuo. Restou claro o interesse dos presentes no evento em investir no Brasil e conhecer melhor sobre as oportunidades que o País apresenta. A próxima edição será realizada na Bahia, em 2025.
