PPI

Durante a solenidade de abertura do Nordeste Export, Fórum Regional de Infraestrutura, Logística e Transportes, realizada em Fortaleza (CE), Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destacou importantes iniciativas de investimento para a região Nordeste.

Em seu discurso, Cavalcanti enfatizou a relevância de temas ESG e o grande potencial do hidrogênio verde no Ceará. Cavalcanti ressaltou que o Brasil deve não apenas exportar produtos verdes, mas também criar negócios sustentáveis a partir de sua produção. “Nós já exportamos pau-brasil, ouro, prata, pedras preciosas, cana-de-açúcar, café e minério. Recentemente, fomos procurados por um investidor internacional interessado em investir na produção de hidrogênio verde e solicitando subsídios. No Governo, estamos dispostos a conceder subsídios se os investidores se comprometerem a produzir aço verde e outros produtos sustentáveis aqui no Ceará. O subsídio será destinado ao produto final.”

Ao final do evento, Marcus Cavalcanti foi homenageado com uma placa em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento industrial e econômico do Ceará.

Na última terça-feira (18), a 9ª edição do GRI Residencial Brasil reuniu os principais líderes do setor imobiliário no Brasil, oferecendo um ambiente de networking e troca de ideias entre investidores, gestores de fundos, incorporadores e demais líderes seniores do segmento. O evento abordou temas cruciais como as tendências do mercado residencial, perspectivas para novos desenvolvimentos, complexos de uso misto e os diferenciais do mercado em termos de tecnologia, melhores práticas e padrões ESG.

Durante o encontro, o Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana, Manoel Renato Machado Filho, apresentou as oportunidades de investimentos em projetos de habitação da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos. O PPI, que possui uma robusta carteira de empreendimentos prioritários do Governo Federal. Com a edição do Decreto nº 10.678/2021, a política de habitação para locação social foi qualificada no PPI, iniciando-se a estruturação das primeiras PPPs no setor com apoio do Governo Federal. Atualmente, os municípios de Campo Grande (MS) e Recife (PE) estão em fase de desenvolvimento desses projetos, que estão em processo de ampliação.

Essas PPPs estão incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a locação social como uma linha de atendimento para enfrentar a parcela do déficit habitacional causada pelo ônus excessivo com aluguel. Os dois projetos estão sendo realizados por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessões e PPPs (FEP), com assessoramento técnico da CAIXA e sob a coordenação da Secretaria do PPI da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC) e da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH/MCID).

Em Recife estão previstos para oferecer mais de 1.100 unidades habitacionais, com um investimento estimado em aproximadamente R$220 milhões ao longo de 25 anos e uma Contraprestação Mensal Máxima de cerca de R$2 milhões. A PPP de Recife tem previsão de publicação do edital de licitação no início do segundo semestre de 2024

Mais informações  em https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social/

Foto por: GriClub

O governo de Sergipe publicou no dia 6 de junho o edital de licitação dos serviços de esgotamento sanitário e distribuição de água em 75 municípios do Estado, em bloco único. Os investimentos previstos somam mais de R$ 6 bilhões ao longo de 35 anos de concessão, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe. A expectativa é atender cerca de 2,3 milhões de habitantes. 

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com o apoio da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. A concessionária vencedora do certame terá de investir R$4,7 bilhões nos primeiros dez anos da concessão, o que representa cerca de 75% de todo o valor do contrato, promovendo assim a universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de reduzir as perdas dos atuais 53% para 25% no mesmo prazo, atendendo ao Marco Legal do Saneamento. 

Atualmente, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) em 71 dos 75 municípios do estado. Pelo modelo definido no edital, a Deso continuará responsável pela produção e tratamento de água, enquanto a distribuição e o esgotamento sanitário serão concedidos à iniciativa privada. O critério para selecionar o vencedor da licitação será a maior oferta de outorga.

 

Acesse o edital: https://www.sefaz.se.gov.br/SitePages/concorrencia_publica_internacional.aspx

A prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande (PR) publicou nova data de realização do leilão sobre a Parceria Público-Privada do município. Situado na região metropolitana de Curitiba, o município possui mais de 148 mil habitantes. 

O projeto de modernização do parque de iluminação pública contará com a expansão da rede para todo o município, incluindo a iluminação de ciclovias, ciclofaixas e faixas de pedestres, iluminação especial e de destaque em mais de 25 mil pontos, além de promover a redução do consumo de energia elétrica em mais de 40%. O contrato tem duração de 18 anos e valor estimado de R$132 milhões. 

Entre os benefícios esperados estão a melhoria da segurança pública, a modernização da iluminação de monumentos municipais, a redução das emissões de gases de efeito estufa e o aumento dos investimentos e da geração de empregos na região.

O projeto conta com a assessoria técnica da CAIXA, o apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, além do apoio do Ministério das Cidades.

Acesse a página do projeto: https://ppi.gov.br/projetos/iluminacao-publica-ip-fazenda-rio-grande-pr/

Foto por: Prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande

Em um marco significativo para o desenvolvimento de infraestrutura no Brasil, foi anunciada a implementação da plataforma multilateral SOURCE. Após a reunião de lançamento, ocorrida em abril, representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) e da Sustainable Infrastructure Foundation (SIF) realizaram a primeira missão técnica para a implementação da plataforma no Brasil.

O SOURCE oferece um ambiente colaborativo para o gerenciamento do processo de preparação de projetos de infraestrutura pelo setor público, seguindo as melhores práticas internacionais. O objetivo da primeira missão técnica foi o levantamento das necessidades do Governo brasileiro e a modelagem dos processos que serão digitalizados na plataforma para refletir o arcabouço legal, regulatório e institucional do país.

Atualmente a plataforma está totalmente implementada em 5 países e em implementação em mais 11 países e suas funcionalidades permitem elevar o nível de qualidade dos projetos e, ainda, aprimorar o gerenciamento de processos e a gestão do portfólio, com vistas a melhorar a eficiência governamental para preencher a lacuna de infraestrutura, a avançar na agenda de digitalização governamental e a mobilizar capital privado e internacional para financiar projetos importantes para a sociedade.

A missão técnica foi realizada entre os dias 03 e 14 de junho, e envolveu a partição da SEPPI, da CAIXA, do BNDES, da INFRA S.A, do Ministério dos Transportes e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. “As reuniões foram fundamentais para engajar os atores no processo e para levantar suas necessidades específicas que serão refletidas na customização do SOURCE para o Governo brasileiro. Com a plataforma, será possível aprimorar o processo de gerenciamento do processo de preparação de projetos e, ainda, concentrar em um único local as principais informações sobre os projetos de infraestrutura, proporcionando uma visão abrangente e detalhada do portfólio do PPI.”, afirmou o Consultor da SIF, Hugo L. Gosmann. 

“A colaboração entre os órgãos do Governo Federal nessa fase não apenas fortalece a capacidade de gerenciamento e monitoramento dos projetos, mas também assegura que as informações sejam acessíveis e compreensíveis para todas as partes envolvidas.”, complementou o assessor da SEPPI, Raul Santos. 

SOURCE

Desenvolvida e mantida pela Sustainable Infrastructure Foundation (SIF) com o apoio de um grupo diversificado de bancos multilaterais, incluindo o World Bank, Inter-American Development Bank (IADB), Asian Development Bank (AsDB), European Investment Bank (EIB), e o EBRD (European Bank for Reconstruction and Development), a plataforma SOURCE se destaca pela sua capacidade de consolidar dados de diferentes fontes, facilitando o planejamento e a execução de projetos de infraestrutura. 

Além disso, ela promove a transparência, permitindo que o intercâmbio de informações entre investidores, gestores públicos e a população em geral seja mais consistente. O projeto de integração da carteira do PPI à plataforma SOURCE terá duração estimada de 15 meses e conta com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). 

 

A adoção da plataforma SOURCE pelo Brasil se insere na estratégia de aprimoramento contínuo da capacidade institucional do país no planejamento, na execução e no monitoramento de projetos de infraestrutura implementados em parceria com o setor privado, e está em alinhamento com os objetivos do Programa de Parcerias de Investimento.


Próximos passos:  

A SIF e a SEPPI continuarão o trabalho de mapeamento dos processos e arcabouços legais para customização da plataforma SOURCE nas próximas seis semanas. Uma vez terminada a fase de avaliação de necessidades, o projeto entrará na fase de digitalização, na qual os times da SIF trabalharão para implementar todos os requerimentos feitos pelo governo federal para que a versão um da plataforma customizada seja apresentada ao time da SEPPI e demais órgãos e ministérios envolvidos.

Equipe SEPPI e SIF se reúnem com representantes da CAIXA

Equipe SEPPI e SIF se reúnem com representantes do Ministério dos Transportes e Infra S.A

Da esquerda para direita: Hugo Gosmann (SIF), Raul Menezes (SEPPI), Cleyton Barros (SEPPI) e Pedro Nicolau (SIF)

A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) firmaram parceria com para divulgar os projetos do portfólio do PPI para a comunidade internacional.

O Secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti, afirmou que o Governo Brasileiro celebra a assinatura da cooperação, considerando que a França é o primeiro parceiro nos projetos do PPI. A ação dá continuidade ao início da parceria realizada entre os governos francês e brasileiro, à época por um Memorando de Entendimentos entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Orçamento (MPDG) do Brasil e o Ministério da Economia e Finanças da França, iniciou-se em março de 2017 e encerrou-se em 2022.

O Diretor Regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Dominique Hatbergue expressou a satisfação da AFD com os resultados positivos, afirmando que este é um momento oportuno para novas negociações, visto que o Brasil é um destino prioritário de investimento para a Agência.

A cooperação Brasil- França já obteve avanços significativos. A ação conjunta, especialmente com a presença da AFD, contribuiu para a elaboração de modelos regulatórios de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), capacitação, internalização de conhecimentos e estruturação de PPPs em uma agenda abrangente, estruturação de projetos com o apoio do FEP, como a PPP de iluminação pública em Toledo (PR), a concessão na área de esgotamento sanitário em Volta Redonda (RJ) e o apoio à organização do consórcio de Resíduos Sólidos Urbanos de Comares (CE).

Entre as ações em andamento, destaca-se a implementação do SOURCE, realizado mediante esforço técnico conjunto da SIF e da SEPPI, com apoio financeiro e voluntário da ADF.  A plataforma SOURCE oferece uma estrutura comum de gerenciamento de projetos, incorporando as melhores práticas internacionais e requisitos do setor privado.

Ao assinar o documento, Cavalcanti afirmou que a “aproximação entre as partes se viabiliza no intuito de ampliar, conjuntamente, a cooperação bilateral e a troca de conhecimento para promover iniciativas públicas e privadas no âmbito da divulgação digital dos projetos qualificados e desenvolvidos pela autoridade brasileira, além de permitir continuidade no aprofundamento da relação entre ambas”, finalizou o gestor.  

Próximos passos: para as próximas discussões, os gestores planejam abordar nova amplitude de agenda, podendo abarcar projetos em diferentes setores, como por exemplo, os projetos relacionados a perímetros irrigados, parques e florestas, drenagem interna/urbana, eletrificação de frotas, habitação para locação social e operações para garantias.

O Secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti, representou o Ministro Rui Costa durante a reunião com representantes do Parlamento do Reino do Bahrein, realizada nesta quinta-feira (13/6), na Casa Civil. Na ocasião, participaram Deputados e do Congresso Nacional bahreinita.

A perspectiva do Governo Federal é que os projetos atraiam mais um investidor internacional vindo do Oriente Médio, em resposta ao trabalho de aproximação que tem sido arduamente realizado pelo Governo Federal. A agenda faz parte da continuação das tratativas bilaterais, ocorridas no dia 8 de maio. Acesse aqui para ver mais. 

Ao apresentar os projetos, o Secretário Especial Marcus Cavalcanti destacou o processo de qualificação dos ativos de infraestrutura no PPI, relacionando os 74 projetos previstos na carteira para 2024, que representam R$ 109 bilhões em investimentos. Além disso, dentro da temática de interesse demonstrada pelos convidados, o gestor citou que o Brasil está investindo fortemente em ativos que garantam a segurança alimentar e a sustentabilidade. Entre as ações de interesse mútuo, destacam-se as concessões de projetos de ferrovias, saneamento, resíduos sólidos urbanos, incentivos econômicos e os incentivos à transição energética.

O Secretário reafirmou o compromisso do Governo Lula, de investir R$ 1,7 trilhão em obras que contemplam nove eixos de desenvolvimento do Novo PAC.  Ao apresentar os eixos do plano de investimentos, o Secretário Especial destacou que o Governo acaba de regulamentar uma nova ferramenta para financiamentos de projetos na área de infraestrutura, a chamada Debênture de Infraestrutura, idealizada a partir da possibilidade de ampliar investimentos, principalmente externos, no Brasil.

Do lado bahreinita, houve menção aos diferenciados incentivos para empresários estrangeiros que queiram se estabelecer no país. Também houve manifesto desejo de incremento da presença brasileira naquele país, não só localmente, mas também para fomentar maior ação junto aos demais países árabes.

A reunião desta quinta contou com a participação de Suas Excelências, Deputada Zainab Abdulameer K. Ebrahim, Deputado Abdulhakeem Mohamed Isa Alshanoo, Deputado Ahmed Sabah S. Alsalloom Deputado Jalal Kadhem H. Kadhem, Deputado Hasan Ebrahim Hasan, do Sr. Fahad Alfaihani Vice Chefe de Missão da Embaixada do Reino do Bahrein – Ministro Conselheiro e o Sr. Saleh Haidar Hassan, tradutor. Do lado brasileiro, acompanharam as discussões as assessoras Larissa Nunes e Maria Stela Miglorancia.

Araguari é a 23ª cidade de Minas Gerais e a 3ª do Triângulo Mineiro, devido à economia sólida e infraestrutura. O município valoriza tradições culturais, como o folclore, artesanato e culinária. A beleza natural se deve às mais de 100 cachoeiras, grutas, áreas de mata virgem e reservas ecologias. Esse importante município se tornará ainda melhor para os araguarinos, após a realização do leilão de Iluminação Pública, ocorrido nesta sexta-feira (07/6), na B3. O Consórcio Ilumina Araguari ofertou lance de 42,95 % de deságio sobre os valores iniciais.

O consórcio será responsável por modernizar, expandir, manter, operar e otimizar energeticamente mais de 18 mil pontos de iluminação pública ao final da concessão. Além disso, o município receberá investimentos de cerca de R$ 23 milhões do parceiro privado para aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços de iluminação, com redução do consumo de energia elétrica em aproximadamente 45% para o setor público.

O projeto contou com o assessoramento técnico da CAIXA, o apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), sob a coordenação da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, além do apoio do Ministério das Cidades.

A PPP de Iluminação Pública permitirá aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, por meio de um modelo de gestão focado na eficiência e nos resultados operacionais. Também possibilitará a modernização das infraestruturas existentes e investimentos sustentáveis ao longo do contrato. Além da atualização tecnológica dos pontos de luz para LED, o projeto contempla a expansão da iluminação para áreas atualmente desprovidas, bem como destaque para os monumentos e edifícios públicos, iluminação de faixas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas.

Secretário do PPI Manoel Renato Machado e Prefeito de Araguari, Renato Carvalho.

Manoel Renato Machado, Secretário Adjunto do PPI, Renato Fernandes, Prefeito de Araguari e Tiago Cordeiro de Oliveira, Vice-presidente em exercício da Caixa.

Teixeira de Freitas é a principal cidade do Extremo Sul baiano, atualmente é a 8ª maior cidade da Bahia com população estimada em 2021 de 164 mil habitantes. Pelo forte DNA para o comércio e os negócios, Teixeira é escolhida por grandes empresas, indústrias e empreendedores. 

Esse importante município se tornará ainda melhor para os moradores e visitantes após a realização do leilão de Iluminação Pública, ocorrido nesta sexta-feira (07/6), na B3. O Consórcio Stylux Greentech Sistemas de Iluminação e Energia ofertou lance de 39,41 % de deságio sobre os valores iniciais.

O consórcio será responsável por modernizar, expandir, manter, operar e otimizar energeticamente mais de 15 mil pontos de iluminação pública ao final da concessão. Além disso, o município receberá investimentos de cerca de R$ 19 milhões do parceiro privado para aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços de iluminação, com redução do consumo de energia elétrica em aproximadamente 45% para o setor público.

O projeto contou com o assessoramento técnico da CAIXA, o apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), sob a coordenação da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, além do apoio do Ministério das Cidades. 

A PPP de Iluminação Pública permitirá aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, por meio de um modelo de gestão focado na eficiência e nos resultados operacionais. Também possibilitará a modernização das infraestruturas existentes e investimentos sustentáveis ao longo do contrato. Além da atualização tecnológica dos pontos de luz para LED, o projeto contempla a expansão da iluminação para áreas atualmente desprovidas, bem como destaque para os monumentos e edifícios públicos, iluminação de faixas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), representado pelo  Diretor da Secretaria de Infraestrutura Econômica João Henrique Nascimento, com a parceria com a ApexBrasil, participou da Offshore Technology Conference (OTC 2024) e visitas a importantes órgãos e empresas do setor de óleo, gás e energia, visando divulgar a carteira de projetos e absorver atualização sobre principais tendências para a transição energética, no período e 05 a 09 de maio de 2024.

A Offshore Technology Conference é o maior evento do setor de óleo, gás natural e tecnologias para o offshore. Na edição de 2024 o evento teve a maior participação de entidades brasileiras no período recente.

A participação neste evento foi de grande importância para o fortalecimento e estabelecimento de parcerias com entidades capazes de divulgar e atrair investimentos para projetos de infraestrutura, manter contato direto com investidores no setor de infraestrutura e absorver principais tendências de tecnologias para a transição energética tais como Eólica Offshore; Mining Offshore; Carbon Capture, Use and Storage – CCUS.

Além disso, a OTC foi um evento realizado em Houston, cidade que tem um ecossistema virtuoso para a transição energética que envolve academia, instituições públicas, empresas com intensa atuação em pesquisa, desenvolvimento e inovação de grande interesse para o desenvolvimento de parcerias de investimentos no Brasil.

A viagem ao Texas representou um marco importante para o PPI, consolidando parcerias estratégicas e expandindo a rede de contatos internacionais, além de proporcionar um aprendizado inestimável sobre a regulação e produção de recursos não convencionais nos EUA.

 

Listas das atividades realizadas durante a OTC

  -Brazil beyond Pre-Salt: navigating the business opportunities. – 03/maio;

-OTC Distinguished Achievement Awards Event Reception – Premiação da PETROBRAS – 05/maio;

-Abertura do Pavilhão Brasil – 06/maio;

-Apresentação de oportunidade de investimentos no Brasil – 06/maio;

– Reunião com Diretoria da ANP – 07/maio;

-Vip Welcome Reception – 07/maio;

– Celebration OTC award Petrobras – 07/maio;

– Energy Breakfast – Café da Manhã com Investidores – 08/maio;

-Visita Técnica à NOV – 08/maio.