
O Consórcio Luz de Alagoinhas venceu a concorrência realizada nesta sexta-feira na B3. Mais de 153 mil habitantes serão beneficiados com novas tecnologias e serviços pelos próximos 13 anos
A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), representada pelo Secretário Especial Marcus Cavalcanti, participou nesta sexta-feira (7/7), do leilão para a delegação dos serviços de iluminação pública do município de Alagoinhas (BA).
Quatro concorrentes participaram da sessão pública, que teve como vencedor o Consórcio Luz de Alagoinhas, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A. e SELT Engenharia, que ofertou o valor de R$ 375.486,86, representando deságio de 46,65% na tarifa de iluminação pública do município.
O Secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti, reforça a importância da participação do setor privado. “O Brasil está avançando com as novas políticas públicas e a participação do setor privado vai nos ajudar a acelerar o desenvolvimento do país. O leilão de Alagoinhas é um excelente exemplo de um processo realizado com responsabilidade e dedicação de todos os envolvidos. Juntos, iremos prestar um serviço melhor para a população, com deságio significativo em relação ao que a prefeitura arrecada hoje de taxa de iluminação pública, enfatizou Cavalcanti.
O projeto foi estruturado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenados pela SEPPI e operacionalizados pela CAIXA, com o apoio da consultoria Consórcio Parceria Vital. A PPP levará ao município a prestação dos serviços de iluminação pública, incluídos instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção das redes municipais de iluminação pública.
Em seu discurso, o prefeito Joaquim Neto ressaltou que o município de Alagoinhas ocupa a décima posição no ranking de economia da Bahia e celebrou a realização do leilão. “Esse projeto de PPP iniciou basicamente em 2018 e, ao longo desse período, valorizou a transparência das despesas públicas. A PPP de iluminação significa muito para Alagoinhas, considerada a cidade das águas, agora vai se transformar também na cidade da luz”, afirmou o prefeito.
Por meio dessa PPP, serão beneficiados mais de 153 mil habitantes com a modernização de todo o parque de iluminação pública, uso de tecnologia LED e telegestão nas vias principais. Essas mudanças ensejarão a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços públicos urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade. Além disso, contribuirão para o aumento da sensação de segurança do cidadão.
Marcelo Bonfim, Vice-presidente de Governo da CAIXA, ressaltou a importância da inclusão de políticas sustentáveis na modelagem. “A estruturação da PPP de Alagoinhas contou com tratativas muito especiais em relação à questão ambiental. A substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LEDS que não poluem o ambiente são exemplos desse formato que tem se popularizado no país por meio das concessões financiadas pelo banco”, enfatizou.
O valor inicial do contrato é de R$ 102 milhões de reais, dos quais R$ 31,5 milhões serão em investimentos diretos ao longo de 13 anos, com a modernização integral e a expansão da rede atual e projetada chegando a mais de 25 mil pontos do parque de iluminação pública da cidade. Isso proporcionará ampliação da cobertura dos serviços dentro das normas técnicas brasileiras e melhorias na qualidade de vida da população.
Outro aspecto importante será a iluminação especial de pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio cultural do município. Além disso, também serão contemplados com iluminação especial locais como praças, parques e edificações históricas, o que deverá qualificar.
