O Consórcio Dunas arrematou a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), nesta sexta-feira (26/1). O valor oferecido da outorga fixa no leilão foi de R$ 61 milhões, representando ágio de 716%.

O objetivo do leilão foi a seleção da proposta com maior valor de outorga fixa para a concessão pelo período de 30 anos para fins de prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque, incluído o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.

Há previsão de investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura no parque, além da aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato.

Entre os benefícios da concessão, o edital contou com com aprimoramentos sugeridos pelo Governo do Estado do Ceará, como a inclusão do CadÚnico no rol de isenções de ingressos, ampliando as isenções previstas anteriormente para a população dos municípios lindeiros (Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim), moradores, trabalhadores e frequentadores da Vila de Jericoacoara , entre outras .

Representando a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, o Chefe da Assessoria Especial do PPI Cleyton Barros afirmou que as concessões voltadas aos serviços de apoio à visitação são importantes ferramentas de atração de investimentos, que contribuem para a promoção da conservação do meio ambiente e, com o incremento do turismo.

“Este é o primeiro leilão da carteira do PPI em 2024 e estamos iniciando o ano com o pé direito. Temos previsão de realizar outras 75 entregas em todas as áreas da infraestrutura, o que representam R$ 126 bilhões em investimentos para beneficiar milhões de brasileiros. PPI está de portas aberta para dialogar com os investidores”, afirmou o Cleyton Barros.

Gestão integrada – O projeto da concessão foi patrocinado inicialmente pelo Ministério do Turismo (MTur), com apoio da UNESCO, e estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com acompanhamento do ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI). A assinatura representou passo importante para o aprimoramento do processo de concessão.

3º parque mais visitado – Localizado no litoral oeste do Estado do Ceará e com área de 8.416 hectares (aproximadamente 11.790 campos de futebol), o Parque Nacional de Jericoacoara resguarda ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas, de alta importância ecológica. Com praias favoráveis para a prática de kitesurf e windsurf, dunas, mangues e piscinas naturais, em 2022, o parque recebeu mais de 1,5 milhão de pessoas, tendo sido terceiro mais visitado do país no período.