Consórcio CMM abre consulta pública sobre projeto de resíduos sólidos urbanos

São previstos investimentos de R$ 1,2 bilhão para beneficiar 1,3 milhão de habitantes em 18 municípios integrantes do projeto.

Atualizado em 28/03/2024

O Consórcio dos Municípios da Mogiana (CMM) abriu Consulta Pública referente a concessão dos serviços públicos de tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.  A Consulta Pública iniciou no dia no dia 13 de março e encerrará em 12 de abril.

Ao todo, o projeto beneficiará cerca de 1,3 milhão de pessoas em 18 municípios: Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga. 

O financiamento do projeto é feito com recursos do FEP – Fundo de Apoio à Estruturação de Concessão e Parcerias Público-Privadas sob a coordenação da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, sendo desenvolvido com a assessoria técnica da CAIXA.

O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão pela concessionária que será responsável pela coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de rejeitos, com redução de 64% da destinação em aterros sanitários e R$ 62 milhões de investimento em galpões de triagem, entre outras medidas.

No dia 21 de março serão realizadas duas Audiências Públicas no Teatro Pedro II, no município de Ribeirão Preto. No período da manhã, de 9h às 12h, ocorrerá audiência do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) enquanto de tarde, entre 14 e 17h, será realizada audiência pública do Edital de Concessão.

Para ter acesso às minutas e formulários de contribuição, acesse o regulamento e os documentos no site dedicado ao projeto de concessão, na sessão “Documentos”, no seguinte endereço eletrônico: https://www.consorciocmmrsu.com.br/documentos

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