A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) promoveu a oitava edição dos “Diálogos PPI com Estados e Municípios” em 31/1. O evento virtual reuniu gestores envolvidos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, com o objetivo de facilitar a troca de experiências e discussões sobre desafios e avanços no setor.

Na edição de janeiro, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação dos projetos, juntaram-se a representantes da Subsecretaria de Concessões e Parcerias de Minas Gerais e da Secretaria de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul.

A primeira palestra abordou, por meio das gestoras do BNDES Anie Amicci e Arian Bechara, os estudos em andamento para a concessão do Metrô de Belo Horizonte, envolvendo a desestatização associada à concessão dos serviços pelo estado, com foco na melhoria, ampliação, construção e operação do metrô por 30 anos. O projeto visa beneficiar aproximadamente 210 mil usuários, proporcionando maior qualidade de vida, eficiência nos deslocamentos e manutenção da estrutura tarifária. Em seguida, Fernanda Alen, Subsecretária de Concessões e Parcerias e Aaton Dalla, Subsecretário de Transportes e Mobilidade do Estado de Minas Gerais teceram comentários sobre a modelagem do ponto de vista do Governo Estadual. 

Outra discussão na apresentação tratou da PPP do Complexo Prisional de Erechim/RS, apresentando uma abordagem detalhada do projeto pelo Chefe de Departamento do BNDES, Robson Eneas de Oliveira. O projeto inclui controle interno e logística prisional, serviços assistenciais, capacitação para o trabalho, educação e serviços gerais, fundamentando-se no modelo de presídio-indústria. Um dos objetivos do projeto é oferecer aos internos oportunidades de educação e qualificação profissional, visando a reinserção no mercado de trabalho e redução da reincidência. Na sequência, o Procurador do Município e Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Parcerias e Concessões do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo da Silveira, abordou a modelagem sob a ótica do governo estadual. 

Ao final das apresentações, os representantes das secretarias estaduais esclareceram dúvidas, trocaram informações e sugeriram melhorias nos projetos. A próxima edição dos “Diálogos PPI com Estados e Municípios” está marcada para março.