Governo abre consulta pública para contribuições e sugestões ao projeto do túnel Santos-Guarujá

A obra faz parte do Novo PAC e evidencia parceria do Governo Federal com ente da Federação

Atualizado em 26/03/2024

Um dos projetos de maior porte dentro da carteira do Novo PAC teve largada nesta quarta-feira (13), com a abertura de consulta pública pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Trata-se do esperado Túnel Santos-Guarujá, em São Paulo, orçado em cerca de R$ 6 bilhões para beneficiar 2 milhões de pessoas.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que coordena os projetos do Novo PAC, acompanhou a oficialização do processo de escuta pública e destacou todo o trabalho feito pelo Governo Federal em diálogo com o Governo de São Paulo para que este projeto centenário saísse do papel.

“Estou confiante no pleno êxito do leilão do túnel Santos-Guarujá. Construímos este projeto de mãos dadas com o governo de São Paulo, porque esta é a forma do governo do presidente Lula construir políticas, projetos e obras. O túnel será referência na engenharia brasileira e, mais, referência na forma de trabalhar com os entes federados”, afirmou o ministro Rui Costa durante a cerimônia.

A abordagem do Governo Federal na construção do Novo PAC, que prevê inúmeros projetos de infraestrutura em todo Brasil, com investimentos que chegam à casa de R$1,7 trilhão, foi detalhada pelo ministro ao complementar que as definições do que precisa ser feito e onde deve ser feito foram costuradas em um processo de escuta e construção conjunta com estados e municípios. “Não partimos da visão totalitária para planejar o país a partir de nossos gabinetes em Brasília. Compartilhamos a partir de quem está na ponta”, enfatizou.

De acordo com o ministro de Portos e Aeropstos Costa Filho, “a obra é fundamental para a gente melhorar a competitividade do Porto de Santos, que representa mais de 30% da corrente de exportação e importação do Brasil. Isso representa mais de 5 mil empregos que serão gerados direta e indiretamente, e que vai atender mais de 100 mil pessoas diretamente”, avaliou.

Benefício à população

A implementação do túnel Santos-Guarujá trará benefícios imensuráveis também na área socio-ambiental, com a redução do tráfego de caminhões, carros e motocicletas. Para a geração de emprego e renda, a obra representa a criação de quase 9 mil novos postos de trabalhos. O empreendimento também permite que a travessia seja realizada por outros meios como carro, bicicleta, pelo Veículo leve sobre trilhos (VLT).

  • 78 Mil pessoas atendidas/dia (número de 2024);
  • Alternativas de mobilidade para travessia: carro, ônibus, VLT, bicicleta, passagem para pedestre;
  • Geração de 5.900 empregos diretos e 2.800 indiretos durante as obras;
  • Redução de cerca de 72.000 toneladas/ano em emissões de CO2e na atmosfera;
  • Melhoria da logística da carga de produtos do e para o porto de Santos.

Participação Social

A consulta pública para contribuições e sugestões ao projeto do túnel Santos-Guarujá está aberta. As manifestações poderão ser feitas até o dia 3 de maio por meio de formulário disponível no site do Ministério de Portos e Aeroportos (clique no link para acessar). A consulta visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade, em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, publicidade, transparência e motivação.

Sessões presenciais

Para promover maior diálogo e transparência com a sociedade sobre o projeto do túnel submerso, o MPor realizará três audiências públicas presenciais. No dia 17 de abril, a cidade de Santos recebe a primeira sessão. No dia seguinte, o evento será realizado em Guarujá. Por fim, no dia 19, a sede da última consulta presencial será na Autoridade Portuária de Santos (APS).

Acesse os documentos da Consulta Pública:

https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/transporte-aquaviario/tunel-santos-guaruja

 

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