Em meio a disputas acirradas entre os investidores, o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) conduziu o leilão dos terminais portuários REC08, REC09, REC10, RDJ06 e RIG10, leiloados nesta quarta-feira (21), na B3, em São Paulo. 

O evento marcou um importante passo na modernização das estruturas portuárias do país, com mais de 73 milhões em investimentos. Todos os ativos estão qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o governo pretende realizar 30 leilões do setor até o fim da gestão Lula. “A gente espera que neste ano o setor portuário nacional cresça 6% ou acima disso. Isso significa mais geração de emprego e renda. Este é o governo do presidente Lula trabalhando pelo Brasil e dialogando com os governadores, independentemente de ser de direita ou esquerda”, afirmou.

Em sua fala o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti destacou a importância do leilão para a infraestrutura brasileira e as novas oportunidades de empregos.

 “Venho em nome do Ministro Rui Costa para celebrar mais esta importante concessão de um ativo público que receberá investimentos de mais de 73 milhões. Esses terminais possuem localização estratégica, próximo a rotas comerciais importantes, e estão equipados para lidar com uma vasta gama de mercadorias e tamanhos de embarcações. A gente precisa do investimento privado e queremos garantir segurança jurídica e transparência para o setor privado poder investir”, afirmou o Secretário do PPI.

Além disso, o Secretário Especial mencionou que entre 2023 até o momento o PPI já concedeu 62 ativos de infraestrutura, com investimentos de mais de R$ 90 bilhões.

Terminais Portuários concedidos

No porto de Recife foram três arrendamentos, destinados a movimentação e armazenamento de granéis sólidos e cargas gerais. Juntas, as áreas somam quase 19,4 mil metros quadrados.

A área mais disputada do porto de Recife, destinada a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, foi arrematada pela companhia SCS Armazéns Gerais (representada pela corretora Guide Investimentos) por R$ 3,6 milhões. O valor ultrapassou a oferta da pernambucana Agemar Transportes e Empreendimentos.

Destinada a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, outra área foi vencida pela companhia pernambucana Usina Petribú (representada pela corretora Necton Investimentos) por R$ 550 mil. O valor bateu a proposta da concorrente SCS Armazéns Gerais, que havia oferecido R$ 520 mil pela área.

A área restante em Recife foi arrematada, sem concorrência, pela companhia capixaba Liquiport (representada pela corretora Necton Investimentos), cuja outorga oferecida foi de R$ 50 mil. O espaço será usado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, principalmente malte, trigo e milho.

O terminal pernambucano movimentou cerca de 834 mil toneladas nos primeiros seis meses do ano, de acordo com a Antaq. A maior fatia (mais de 600 mil toneladas) representa granéis sólidos, segmento que cresceu 55% no porto na comparação com o mesmo período do ano passado.

Com outorga mínima fixada no patamar simbólico de R$ 1, as áreas nos portos de Rio Grande e Rio de Janeiro foram arrematadas por R$ 50 mil e R$ 500 mil, respectivamente. O espaço no terminal gaúcho ficou para a empresa Iconic Lubrificantes, e o carioca, para a Sagres Operações,

Do bloco leiloado nesta quarta-feira, o arrendamento com maior área está no porto do Rio de Janeiro, com espaço superior a 13,5 mil metros quadrados. No local, a empresa arrendatária poderá operar atividades de movimentação e armazenagem de granéis líquidos, principalmente óleos básicos.

Próximos Leilões

Atualmente o pipeline do PPI conta com 196 projetos em andamento. Até fim de 2024 estão previstos leilões de ativos federais nos mais diversos setores. Destes, seis estão com data marcada:  

✔Rodovia- BR-381/MG – Belo Horizonte/MG e Gov. Valadares/MG (MG) – 29 de agosto

✔Saneamento básico- Estado de Sergipe – 4 de setembro

✔Iluminação Pública- CONDER- 20 de setembro

✔Energia- Transmissão de Energia-  27 de setembro

✔ Rodovia- BR-040/GO/MG – Rota dos Cristais (GO, MG) 26 de outubro

✔BR-262/MG – Rota do Zebu – João Monlevade/MG e Viana/ES (MG, ES)- 31 de outubro

Chamamento Público de Educação Infantil

Em outra frente de trabalho com o apoio da SEPPI, o Governo vai selecionar cidades e consórcios intermunicipais para estruturação de projetos de Parceria Público-Privada de educação infantil.

 As propostas serão analisadas pela CAIXA conforme cronograma previsto no edital e estruturadas com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (FNDE/MEC). Até o momento foram selecionadas 62 propostas de municípios. Para arranjos regionais, o prazo de inscrição e envio das propostas vai até o dia 8 de setembro. Acesse as informações aqui.