A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI) e a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH) participaram, no dia 11 de junho, do webinar PPP de Habitação para Locação Social, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). 

O evento foi coordenado por Théo Santini, representante da FNP no Conselho de Participação do Fundo de Estruturação de Projetos (CFEP), e teve como objetivo apresentar aos municípios os mecanismos disponíveis para submeter propostas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de habitação voltadas à locação social, com apoio técnico e financeiro do Fundo de Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). 

Na abertura do webinar, Larissa Junckes, líder de projetos de PPPs e Concessões da Prefeitura de Canoas (RS) e presidente do Fórum de PPPs e Concessões da FNP, destacou a importância da iniciativa federal como instrumento para ampliar o acesso à moradia de interesse social em todo o país. 

O Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, reforçou que a locação social é uma nova modalidade de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, pensada para mitigar o déficit habitacional, especialmente em relação às famílias que enfrentam ônus excessivo com aluguel. 

Manoel Renato, Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da SEPPI, reiterou a parceria entre SEPPI e SNH no apoio técnico à estruturação de projetos de PPP, com foco na ampliação da oferta habitacional bem localizada e de qualidade. 

Durante o evento, Bartira Nunes, diretora de programa da SEPPI, explicou o funcionamento do PPI e do FEP, que oferece assessoramento técnico aos entes federativos por meio da Caixa Econômica Federal e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). O suporte inclui desde a fase de estudos até a licitação das PPPs. 

Bartira apresentou ainda os dois primeiros projetos apoiados: a PPP Morar no Centro, da Prefeitura do Recife, e a PPP Morar Melhor, da Prefeitura de Campo Grande. 

A Coordenadora-Geral de Projetos Especiais da SNH, Laura Rennó, falou sobre as diretrizes técnicas atualizadas que devem orientar os projetos-piloto e informou que o CFEP autorizou o apoio a até 10 novas iniciativas, sendo três já em contratação e duas em fase de análise. 

Isabela Matos, da Prefeitura do Recife, e Catiana Sabadin, de Campo Grande, relataram os avanços obtidos na estruturação dos projetos e destacaram o suporte técnico e a transferência de conhecimento como diferenciais do modelo.

Ao final do encontro, as representantes da SEPPI e da SNH esclareceram dúvidas dos participantes sobre os procedimentos para manifestação de interesse e submissão de propostas. 

A gravação completa do webinar está disponível no canal da FNP no YouTube:
https://youtu.be/rB_ewJkU3zI?si=8Ov4iIyV5bnAzJgD