Governo Federal apresenta webinar para promover o Chamamento Público de PPPs em Educação Infantil

As inscrições devem ser realizadas pelo preenchimento do formulário eletrônico no site do FEP CAIXA e podem ser realizadas entre 10 de junho e 25 de julho para municípios individuais e de 10 de junho e 8 de setembro para os arranjos municipais.

Atualizado em 02/07/2024

Governo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),  o Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal anunciaram, em transmissão ao vivo, as diretrizes do edital de chamamento público para a seleção de municípios e consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) voltados para a educação infantil.

O edital é destinado a cidades com população superior a 100 mil habitantes e consórcios intermunicipais legalmente constituídos. Os interessados deverão apresentar propostas para a estruturação de projetos de PPPs que visem à construção e operação de unidades de educação infantil, com foco na melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos e na criação de um ambiente mais propício ao aprendizado das crianças.

O Secretário adjunto, Manoel Renato, reforça o compromisso e cuidado com a educação. “Este projeto é um marco para a educação infantil no Brasil. Ele não apenas amplia o acesso das crianças às creches e pré-escolas, mas também assegura que essas unidades sejam bem mantidas e operadas, proporcionando um ambiente de aprendizado saudável e seguro. É uma iniciativa que trará benefícios duradouros para a formação das nossas crianças”

Durante a live, foi apresentada a experiência prática da PPP de educação infantil de Belo Horizonte. Pedro Meneguetti, diretor-presidente da PBH Ativos S/A, demonstrou os resultados positivos e os impactos diretos nas comunidades atendidas.

A transmissão ao vivo também proporcionou uma plataforma interativa, permitindo que os participantes enviassem perguntas via chat. Especialistas envolvidos no projeto responderam às dúvidas após o evento, garantindo que todos os interessados pudessem esclarecer suas questões.

As inscrições para municípios individuais estarão abertas de 10 de junho a 25 de julho, enquanto os arranjos regionais poderão se inscrever de 10 de junho a 8 de setembro. As propostas devem ser submetidas eletronicamente, atendendo as instruções no site da CAIXA.

Para mais informações, acesse o Chamamento Público.
Para assistir a transmissão clique aqui.

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