A agenda dos projetos de parcerias público-privadas no setor de iluminação pública em apoio aos entes federativos se fortaleceu ao longo dos anos com medidas do Governo Federal. Diretamente associada à segurança viária e ao bem-esta dos cidadãos, as ações voltadas para ampliar e modernizar os parques de iluminação pública em todo o Brasil são apoiadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Fundo FEP.

Desde o lançamento do FEP em 2018, 25 municípios já foram beneficiados com novos parques de iluminação pública, com substituições de lâmpadas de vapor de sódio ou mercúrio por tecnologia LED, promovendo a eficientização da rede municipal e valorizando os polos turísticos, comércio, praças, faixas de pedestres, entre outros locais públicos. Agora será a vez dos municípios de Teixeira de Freitas (BA), Araguari (MG) e Fazenda Rio Grande (PR).

Os projetos são de titularidade dos municípios e contaram com a assessoria técnica da CAIXA, o apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, além do apoio do Ministério das Cidades.

A sessão pública conjunta está marcada para o dia 7 de junho, na B3, em São Paulo (SP). Confira as informações sobre o projeto de cada município:

Araguari (MG)

Localizado na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o município possui mais de 117 mil habitantes e é um importante polo de desenvolvimento local possuindo diversidade de indústrias e produção agrícola focada, em especial, no café irrigado. O projeto da PPP de Iluminação Pública inclui a instalação ao final do contrato de 24 mil pontos em LED pelos próximos 14 anos, com 100% de telegestão para monitoramento das luminárias, iluminação especial de destaque em 22 prédios públicos, iluminação de faixas de pedestres e ciclovias, bem como a instalação de um Centro de Controle Operacional. O valor estimado do contrato é de R$ 110 milhões.

Teixeira de Freitas (BA)

Localizada no Extremo Sul da Bahia, parte integrante da “Costa das Baleias”, é no turismo de negócios um dos seus destaques, atraindo muitos visitantes de toda a região em busca da variedade dos seus serviços ao extremo sul. Com mais de 145 mil habitantes, o projeto pretende instalar mais de 27 mil pontos na cidade ao longo de 18 anos, visando adequá-los às normas técnicas vigentes, incluindo a expansão, melhoramento, modernização e eficientização de toda cidade, vilas e distritos. Os benefícios esperados incluem a melhoria da sensação de segurança pública e da qualidade de vida dos habitantes, a modernização da iluminação de monumentos municipais, a redução das emissões de gases de efeito estufa e o aumento dos investimentos na região, em um contrato estimado em mais de R$ 119 milhões.

Fazenda Rio Grande (PR)

Situado na Região Metropolitana de Curitiba, área de forte expansão demográfica e econômica, o município possui mais de 148 mil habitantes. O projeto contará com a expansão da rede de iluminação pública para todo o município, incluindo a iluminação de ciclovias, ciclofaixas e faixas de pedestres, iluminação especial e de destaque em mais de 25 mil pontos, além de promover a redução do consumo de energia elétrica em mais de 40%. O contrato tem duração de 18 anos e valor estimado de R$ 132 milhões.

Local do Evento:

B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – Rua XV de Novembro, nº 275, Centro Histórico, São Paulo/SP.

Entrega de Envelopes: dia 28/05, das 09h às 12h.

Leilão no dia 07/06, na seguinte ordem:

1. 10h – PPP de IP Município de Teixeira de Freitas (BA);
2. 14h – PPP de IP Município de Araguari (MG); e

• 16h – PPP de IP Município de Fazenda Rio Grande (PR).