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Instituto Chico Mendes Anuncia Consulta Pública sobre a operação de voos panorâmicos no Parque Nacional do Iguaçu
Atualizado em 24/05/2024
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida a sociedade para debater a permissão de prestação de serviço de Voo Panorâmico no Parque Nacional do Iguaçu. O registro está na Consulta Pública Nº 2/2024. O projeto está qualificado no PPI por meio do Decreto nº 11.912, de 6 de fevereiro de 2024.
A iniciativa pretende garantir que o processo seja transparente e que a seleção da proposta mais vantajosa ocorra sob o critério de maior valor de outorga fixa. O objetivo é assegurar que os voos panorâmicos no Parque Nacional do Iguaçu, uma das joias da biodiversidade brasileira e patrimônio natural da humanidade, sejam operados de forma responsável e sustentável.
Além disso, o ICMBio informou que todos os documentos relacionados ao edital de licitação estarão disponíveis para consulta pública no site oficial da instituição. As contribuições recebidas dentro do prazo serão cuidadosamente analisadas e consideradas na elaboração da versão final do edital.
A realização desta licitação é um marco importante para o turismo ecológico no Brasil, alinhando-se às melhores práticas internacionais e promovendo o uso sustentável dos recursos naturais. Para mais informações sobre a Consulta Pública e acesso aos documentos relacionados, os interessados podem visitar o site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.