Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

2º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Pernambuco 11.6 [MOBILIDADE URBANA]

11 de junho de 2021

2º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Bahia 11.6 [SAÚDE]

11 de junho de 2021

2º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Aracaju/SE 11.6 [ILUMINAÇÃO PÚBLICA]

11 de junho de 2021

2º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Amapá 11.6 [ÁGUA E ESGOTO]

11 de junho de 2021

Decreto Nº 10.718 de 10 de junho e 2021. Política de atração para o setor de cultura

Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, a política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, que envolve os estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

10 de junho de 2021

Resolução Nº 188, de 07 de junho de 2021. CODESA

Aprova a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Estado do Espírito Santo

09 de junho de 2021

Decreto Nº 10.716, de 08 de junho de 2021. Museu Marítimo do Brasil

Fica qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, para fins de parceria com a iniciativa privada, o Museu Marítimo do Brasil, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

08 de junho de 2021

Resolução CPPi nº 182, de 27 de abril de 2021. Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Qualificar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

28 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 171, de 27 de abril de 2021. FIOL 2 e FIOL 3

Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os trechos II (Caetité/BA - Barreiras/BA) e III (Barreiras/BA - Figueirópolis/TO) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.

28 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 186, de 27 de abril de 2021. Ceasaminas

Aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS.

26 de maio de 2021