Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.674, de 13 de abril de 2021 - ECT (Correios)

Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.

14 de abril de 2021

Decreto Nº 10.673, de 13 de abril de 2021 - unidades de conservação (parques) no PND

Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização, a saber: I - Floresta Nacional de Brasília; II - Parque Nacional da Serra dos Órgãos; III - Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; IV - Parque Nacional de Ubajara; V - Parque Nacional da Serra da Bocaina; VI - Parque Nacional da Serra da Capivara; VII - Parque Nacional da Serra da Bodoquena; VIII - Parque Nacional do Jaú; e IX - Parque Nacional de Anavilhanas.

13 de abril de 2021

Decreto Nº 10.669, de 08 de abril de 2021 - EBC no PND

Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.

09 de abril de 2021

Apresentação do Ministério da Infraestrutura - Abertura da Infra Week

06 de abril de 2021

Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021 - Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos,

Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.

24 de março de 2021

Resolução Nº 168, de 16 de março de 2021 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios (ECT)

Aprova a 1ª etapa dos pareceres e estudos especializados relativos ao setor postal no Brasil; recomenda a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização (PND), e recomenda outras providências.

23 de março de 2021

Resolução Nº 167, de 16 de março de 2021 - Eletrobras

Recomenda a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização, observadas as diretrizes estabelecidas na Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, e recomenda outras providências.

23 de março de 2021

Resolução CPPI Nº 169, de 16 de março de 2021 - Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

ecomenda a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND)

23 de março de 2021

Decreto Nº 10.653, de 19 de março de 2021. Leilão de Suprimentos isolados de 2021, e 1º e 2º leilões de transmissão de energia elétrica de 2021

Dispõe sobre a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

22 de março de 2021

"Ferrogrão: oportunidades novas, resistências antigas" - Artigo da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, para o Valor Econômico

19 de março de 2021