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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.700, de 14 de maio de 2021. rodovia BR-235/PE

    Qualifica no PPI trecho da rodovia BR-235/PE para fins de apoio ao licenciamento ambiental.

    14 de maio de 2021

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  • Decreto Nº 10.648, de 12 de março de 2021. Inov@BR

    Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    15 de março de 2021

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  • Decreto Nº 10.647, de 11 de março de 2021. BR-163/MS

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    11 de março de 2021

  • Resolução Nº 148, de 2 de dezembro de 2020 - relicitação e aprovação da modalidade operacional da BR-163/MS

    Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público federal BR-163/MS, no trecho entre a Divisa entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a Divisa entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, para fins de relicitação, bem como aprovação na modalidade de concessão comum.

    21 de janeiro de 2021

     PDF (72,06 KB)
  • Resolução Nº 151, de 2 de dezembro de 2020 - BR-235/PE

    Qualificação do projeto para fins de apoio ao licenciamento ambiental, do trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o Entroncamento BR-407(B) e a Divisa PE/BA, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

    20 de janeiro de 2021

     PDF (70,39 KB)
  • Resolução Nº 150, de 2 de dezembro de 2020 - política pública de modernização da infraestrutura rodoviária federal

    Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada inov@BR.

    20 de janeiro de 2021

     PDF (105,85 KB)
  • Apresentação ANTT - Audiência Pública nº11/2020 - Sessão virtual para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/R

    18 de janeiro de 2021

     PDF (2,80 MB)
  • Decreto Nº 10.353, de 19 de maio de 2020

    Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    19 de maio de 2020

     PDF (66,19 KB)
  • Resolução nº 117, de 19 de fevereiro de 2020. Aprova a Resolução CPPI nº 105, de 10 de janeiro de 2020

    26 de março de 2020

     PDF (67,20 KB)
  • Decreto Nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    18 de fevereiro de 2020

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Acesso à Informação
Governo do Brasil