Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.355, de 20 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, Estado da Bahia, de perímetro público de irrigação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

20 de maio de 2020

Decreto Nº 10.354, de 20 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

20 de maio de 2020

Decreto Nº 10.353, de 19 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

19 de maio de 2020

Decreto Nº 10.349, de 13 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

13 de maio de 2020

Decreto Nº 10.339, de 6 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

06 de maio de 2020

Decreto Nº 10.338, de 5 de maio de 2020.

Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

05 de maio de 2020

Decreto Nº 10.337, de 5 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

05 de maio de 2020

Decreto Nº 10.336, de 5 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

05 de maio de 2020

Decreto Nº 10.331, de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

28 de abril de 2020

Decreto Nº 10.330, de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

28 de abril de 2020