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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020

    Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.  

    18 de fevereiro de 2020

    LINK
  • Resolução n.º 106, de 19 de novembro de 2019. Parque Nacional de Aparados da Serra e Parque Nacional da Serra Geral

    03 de fevereiro de 2020

     PDF (195,22 KB)
  • Decreto Nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020

    Transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia.  

    30 de janeiro de 2020

    LINK
  • Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol - 1


    Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás Realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor.

    A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.

     

    O estudo é composto por 4 volumes. A notícia completa e a relação de todos os volumes podem ser encontrados no seguinte link: https://www.ppi.gov.br/estudosbidppi

     

    Este primeiro volume traz o Sumário Executivo e o Catálogo de Dados e Informações.

    25 de janeiro de 2020

     PDF (22,75 MB)
  • Decreto Nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    22 de janeiro de 2020

    LINK
  • Boletim do Setor Mineral - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME)

    22 de janeiro de 2020

     PDF (1,13 MB)
  • Decreto Nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020

    Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

    15 de janeiro de 2020

    LINK
  • PPI/Casa Civil - janeiro de 2020

    14 de janeiro de 2020

     PDF (5,53 MB)
  • Resolução Nº 105, de 10 de janeiro de 2020. BR-040/DF/GO/MG

    10 de janeiro de 2020

     PDF (70,48 KB)
  • Resolução nº 104, de 19 de novembro de 2019. Empreendimentos públicos federais do setor rodoviário

    07 de janeiro de 2020

     PDF (205,58 KB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil