Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
 de   até 
   

Página: 3 de 43

  • "Ferrogrão: oportunidades novas, resistências antigas" - Artigo da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, para o Valor Econômico

    19 de março de 2021

     PDF (660,76 KB)
  • Apresentação Português PPI - março/2021

    17 de março de 2021

     PDF (11,90 MB)
  • Apresentação 15ª Reunião CPPI - 1ª reunião extraordinária 2021 (Eletrobras, Correios e EBC)

    17 de março de 2021

     PDF (1,22 MB)
  • Decreto Nº 10.648, de 12 de março de 2021. Inov@BR

    Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    15 de março de 2021

    LINK
  • Decreto Nº 10.647, de 11 de março de 2021. BR-163/MS

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    11 de março de 2021

  • Resolução CFEP nº 37 - Aprovação de contas do exercício de 2019

    02 de março de 2021

     PDF (157,11 KB)
  • Ata 19º Reunião CFEP 02-03-2021

    02 de março de 2021

     PDF (734,95 KB)
  • Decreto Nº 10.635, de 22/02/2021 - empreendimentos nos setores portuário e aeroportuário

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização.

    22 de fevereiro de 2021

    LINK
  • Presentation PPI feb21

    19 de fevereiro de 2021

     PDF (11,63 MB)
  • Ata 18º Reunião CFEP 03-02-2021

    03 de fevereiro de 2021

     PDF (415,11 KB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil