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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução Nº 163, de 2 de dezembro de 2020 - projetos de turismo

    Qualificação da Aldeia dos Sentenciados (PE); da Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG); do Palacete Carvalho Mota (CE) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI para fins de concessão.

    01 de fevereiro de 2021

     PDF (70,49 KB)
  • Revista Regulação em Foco - Arsae-MG

    Artigo "Como as parcerias com o setor privado podem contribuir para a universalização do saneamento após o Novo Marco", escrito pela Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, publicado na página 32. 

    28 de janeiro de 2021

     PDF (7,23 MB)
  • Resolução Nº 155, de 2 de dezembro de 2020 - Direitos Minerários da CPRM

    Recomenda a qualificação de projetos do setor de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI:  Projetos "Gipsita do Rio Cupari/PA", "Calcário de Aveiro/PA" e "Diamante de Santo Inácio/BA", todos de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM.

    22 de janeiro de 2021

     PDF (70,80 KB)
  • Resolução Nº 154, de 2 de dezembro de 2020 - Disponibilidade de areas para pesquisa ou lavra de recursos minerais da Agencia Nacional de Mineracao (ANM) durante os exercícios de 2021 e 2022

    Recomenda a qualificação de projetos do setor de mineração, especificamente dos empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais, incluindo as ofertas públicas prévias (arts. 45 e 46 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018), que forem realizados pela Agência Nacional de Mineração - ANM durante os exercícios de 2021 e 2022.

    22 de janeiro de 2021

     PDF (73,99 KB)
  • Resolução Nº 153, de 2 de dezembro de 2020 - qualificação para licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas de Apertados e Ercilândia

    Qualificação das Usinas Hidrelétricas planejadas denominadas UHE Ercilândia e UHE Apertados, para fins de apoio ao licenciamento ambiental.

    22 de janeiro de 2021

     PDF (72,51 KB)
  • Resolução Nº 162, de 2 de dezembro de 2020 - Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana

    Qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.

    21 de janeiro de 2021

     PDF (71,19 KB)
  • Resolução Nº 159, de 2 de dezembro de 2020 - estudos de alteranativas habitacionais destinadas à locação social

    Estudo de projetos pilotos buscando solução de alternativas habitacionais destinadas à locação social.

    21 de janeiro de 2021

     PDF (72,97 KB)
  • Resolução Nº 148, de 2 de dezembro de 2020 - relicitação e aprovação da modalidade operacional da BR-163/MS

    Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público federal BR-163/MS, no trecho entre a Divisa entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a Divisa entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, para fins de relicitação, bem como aprovação na modalidade de concessão comum.

    21 de janeiro de 2021

     PDF (72,06 KB)
  • Resolução Nº 164, de 2 de dezembro de 2020 - Caixa Seguros Holding S.A.

    Propõe a exclusão da integralidade das participações societárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A., de titularidade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, do Programa Nacional de Desestatização - PND

    20 de janeiro de 2021

     PDF (70,04 KB)
  • Resolução Nº 161, de 2 de dezembro de 2020 - Telebras

    Estudo Técnico sobre a Telecomunicações Brasileiras S.A. e dá outras providências.

    20 de janeiro de 2021

     PDF (69,45 KB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil