Os cidadãos ponta-grossenses celebraram mais uma conquista para o município, com mais de 390 mil habitantes. Foi leiloado nesta quinta-feira (11/05), na B3, em São Paulo, a concessão para a prestação dos serviços de iluminação pública por meio de parceria público-privada (PPP).

O projeto contou com o apoio da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI), foi estruturado com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP) e da Corporação Financeira Internacional (IFC), com o assessoramento técnico da CAIXA.

O Consórcio Ponta Grossa-Luz venceu a concorrência ao ofertar 54% de deságio no valor da tarifa de referência. São estimados R$ 114 milhões ao longo de 13 anos de contrato que irá modernizar 100% dos pontos de iluminação pública do município, além de implantar em novos locais, como ciclovias, faixas de pedestres e iluminação de destaque de monumentos da cidade.

“Concretizamos mais um sonho que planejamos e desenvolvemos nesses 14 meses em que estamos liderando a maior transformação desses 200 anos de história de Ponta Grossa. Nossa cidade se reinventa a cada dia e a nova e eficiente iluminação em LED vai se somar a esse grande projeto de cidade. Inovar cada vez mais, modernizar e acreditar que com planejamento e trabalho, todo sonho é possível”, disse a prefeita Elizabeth Schmidt.

Representando a SEPPI, o Assessor Técnico André Arantes ressaltou a importância das Parcerias para a melhoria da gestão pública e considerou que os projetos de modelagem são pautados em três pilares: confiança, trabalho e resultado. O gestor explicou as fases percorridas no processo e o trabalho das equipes envolvidas. “O governo federal preza pela transparência e eficiência ao permitir que os municípios brasileiros possam concorrer igualmente por meio dos chamamentos públicos”, afirmou Arantes.

A presidente da CAIXA, ​Rita Serrano, homenageou as mulheres de Ponta Grossa ao ressaltar os benefícios do empreendimento, como a iluminação de áreas ermas, melhoria da segurança, além do impacto benéfico ao meio ambiente. “Esta é a segunda PPP que a CAIXA realiza este ano e estamos felizes de entender que o nosso caminho junto ao governo federal está correto no sentido de que é fundamental pensar no desenvolvimento local. É nas cidades que as pessoas moram”, ressaltou Rita Serrano.

FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS

Os recursos do FEP custeiam a realização dos estudos necessários à modelagem da concessão ou parceria público-privada. Os levantamentos incluem estudos jurídicos, econômicos e de viabilidade técnica e financeira. Para tanto, são contratadas consultorias especializadas pela CAIXA, que presta o assessoramento técnico direto aos entes públicos para a elaboração das minutas de edital e contrato, projetos de lei, formulação de consultas e audiências públicas e no apoio a realização das licitações.

PRÓXIMOS LEILÕES

Atualmente o pipeline de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos conta com 232 estruturações em andamento, representando mais de R$ 303 bilhões em expectativas de investimentos. Em 2023 estão previstos para serem realizados cerca de 109 leilões em diversas áreas. Destes, 56 projetos são prestados no apoio aos entes federativos (estados, municípios e consórcios públicos). Oito leilões estão com data marcada, sendo: PPP de iluminação pública de Canoas (RS), em 16/05; PPP de Iluminação Pública de Caxias do Sul (RS), em 17/05; Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) – SBSG, em 19/05; PPP de Iluminação Pública de Corumbá (MS), em 19/05; PPP do Hospital de Guarulhos (SP), em 20/06; PPP de Iluminação Pública de Alagoinhas (BA), em 07/07; PPP de Iluminação Pública de Ribeirão Preto (SP), em 07/07; e PPP de Iluminação Pública de Olinda (PE), em 07/07.

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