Leilão de iluminação pública nos municípios baianos de Guanambi e Lagoa Real tem oferta de 25,71% de deságio

A economia de 69% no consumo da energia proporcionada pela atualização tecnológica do parque de iluminação pública corresponde a redução da emissão de CO2 em cerca de 326 toneladas/ano.

Atualizado em 20/03/2024

O Consórcio Consórcio Concip Alto Sertão venceu, nesta quinta-feira (7/3) na B3, o leilão de iluminação pública do Projeto de Parceria público-Privada(PPP) do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão/BA, formado pelos municípios de Guanambi/BA e Lagoa Real/BA e que possuem juntos cerca de 100 mil habitantes.


O projeto foi estruturado pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, administrado pelo banco, e conta com a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e apoio do Ministério das Cidades.

Serão investidos mais de R$ 131 milhões durante os 26 anos de duração do contrato de parceria público-privada, destinados a modernização, instalação e manutenção do parque de iluminação do município, que será 100% atualizado com adoção de tecnologia LED.

A economia de 69% no consumo da energia proporcionada pela atualização tecnológica do parque de iluminação pública corresponde a redução da emissão de CO2 em cerca de 326 toneladas/ano.

A parceria prevê ainda a instalação de 3 mil novos pontos de iluminação para eliminação dos pontos escuros, atendimento da demanda reprimida e expansão do parque de iluminação, que contará com cerca de 17 mil pontos de iluminação ao final do contrato.

Também está prevista a implantação de sistema de monitoramento remoto em tempo real nas principais vias dos municípios, viabilizando a medição do consumo real, a verificação de falhas e o controle de intensidade luminosa.

 “Os leilões de iluminação pública realizados hoje na B3 são muito representativos dos esforços desenvolvidos pelo Governo Federal e pelo FEP CAIXA para disseminar o modelo de PPP junto aos pequenos e médios municípios brasileiros. O sucesso do leilão da PPP de iluminação pública do consórcio do Alto Sertão da Bahia comprova a viabilidade das concessões a partir de arranjos regionais intermunicipais, enquanto o sucesso do leilão de Ariquemes/RO abre novas fronteiras na direção da interiorização da ferramenta na Região Norte do país”, ressaltou o Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), Manoel Renato Filho.

“O mais importante nesse trabalho é poder fazer com que o setor privado enxergue essas oportunidades, encontrando segurança jurídica para fazer os investimentos que beneficiam a população. São R$ 2,4 milhões investidos na estruturação da PPP de Ariquemes, valor que é multiplicado por 20, gerando um investimento de mais de R$ 40 milhões na cidade e beneficiando mais de 100 mil pessoas”, destacou o vice-presidente do Agente Operador da CAIXA, Pedro Ermírio Freitas.

FEP CAIXA

O Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) é administrado pelo banco, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17. A CAIXA faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.

 

Divulgação: Cauê Diniz/B3

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