O leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta terça-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alcançou resultados expressivos e superou as expectativas. O certame garantiu R$ 989 milhões em bônus de assinatura e R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios, configurando o melhor resultado da história do regime de concessão para a arrecadação estatal.

O Decreto Nº 10.479, de 31 de agosto de 2020, qualificou no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), as áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural. O PPI foi representado pelo Diretor de Programa João Henrique do Nascimento durante a sessão pública.

O 5º Ciclo de Concessão ofertou 16 setores em bacias como Foz do Amazonas, Pelotas, Santos e Potiguar, com foco em novas fronteiras para repor as reservas de petróleo do país, diante da futura queda de produção do pré-sal.

A diretora da agência, Patricia Baran, defendeu a atividade, destacando que em 2024 o setor gerou R$ 58 bilhões em royalties e R$ 4,2 bilhões em investimentos obrigatórios em Pesquisa & Desenvolvimento, dos quais metade foi destinada à transição energética. Ela reforçou que a ANP tem aprimorado a sustentabilidade das licitações, excluindo áreas socioambientalmente sensíveis.

Paralelamente, o 3º Ciclo de Partilha da Produção, anunciado durante a sessão pública, oferecerá 13 blocos exploratórios no pré-sal das bacias de Santos e Campos , que já possuem análise de viabilidade ambiental.

O 5º Ciclo da OPC alcançou um bônus de assinatura total de R$ 989.261.000,96. Este valor representa um ágio de bônus de 534,47% sobre os valores mínimos estipulados.

O investimento previsto nos projetos é de R$ 1,5 Billhões para a fase de exploração. O maior bônus individual ofertado por um bloco foi de R$ 102 Millhões. 

Adicionalmente, o ágio sobre o Programa Exploratório Mínimo (PEM) foi de 33,47%.

O certame contou com a participação de 9 empresas ofertantes, e todas as 9 foram vencedoras em suas propostas, resultando em um total de 34 blocos arrematados

Com base no relatório de empresas vencedoras do 5º Ciclo da Oferta Permanente, o leilão contou com 9 companhias vencedoras que arremataram 34 blocos. As multinacionais dos Estados Unidos e da China, Chevron e CNODC, foram os principais destaques, liderando em número de blocos arrematados como operadoras e no valor do bônus ofertado. A Petrobras, por sua vez, se destacou com o maior investimento mínimo previsto entre todas as participantes.

– Chevron (EUA): A empresa norte-americana foi uma das que mais arrematou blocos, totalizando 9, todos como operadora. Seu bônus ofertado foi o maior do leilão, somando R$ 350.757.998,20, com um investimento mínimo previsto de R$ 274.463.280,00.

CNODC (China): A petrolífera estatal chinesa também adquiriu 9 blocos como operadora. A companhia pagou o segundo maior bônus do certame, no valor de R$ 231.471.999,80, e tem um investimento previsto de R$ 186.019.920,00.

Petrobras (Brasil): A estatal brasileira arrematou um total de 8 blocos, sendo 5 como operadora e 3 como não-operadora. A empresa foi responsável pelo maior investimento mínimo previsto do leilão, totalizando R$ 333.751.200,00, com um bônus de R$ 139.062.000,00.

ExxonMobil (EUA): A multinacional norte-americana adquiriu 5 blocos como operadora. O bônus pago foi de R$ 131.040.000,00 e o investimento previsto é de R$ 274.279.200,00, o segundo maior do leilão.

Karoon (Austrália): Arrematou 6 blocos como operadora, com R$ 81.627.003,96 de bônus e R$ 111.000.000,00 de investimento previsto.

Equinor (Noruega): Adquiriu 5 blocos como operadora, pagando R$ 30.488.000,00 de bônus e com previsão de investir R$ 113.280.000,00.

Shell (Reino Unido/Holanda): Levou 4 blocos como não-operadora, com um bônus de R$ 21.321.000,00 e investimento previsto de R$ 126.590.400,00.

Petrogal Brasil S.A.: Arrematou 3 blocos como não-operadora, com bônus de R$ 3.438.000,00 e investimento de R$ 25.488.000,00.

Dillanz Petróleo e Gás Natural-Biocombustíveis S.A.: Adquiriu 1 bloco como operadora, com bônus de R$ 55.000,00 e investimento previsto de R$ 12.091.000,00.

Cabe destacar a importância da inclusão de blocos em regiões historicamente menos contempladas, como o Norte e o Nordeste, além de áreas na Margem Equatorial, Bacia de Pelotas e Bacia do Parecis.

O leilão atraiu uma grande diversidade de investidores, com empresas da Austrália, China, Estados Unidos, Portugal e Brasil arrematando um total de 34 blocos.