Missão Britânica: Governo Brasileiro apresenta carteira de projetos do PPI e novo PAC para representantes do Reino Unido

Governos do Brasil e Reino Unido debatem promoção da infraestrutura e comércio bilateral na embaixada do Reino Unido. Encontro acontece entre os dias 24 e 25 de abril

Atualizado em 08/05/2024

Entre os dias 24 e 25, representantes da Autoridade de Infraestruturas e Projetos (IPA) e do Tesouro do Reino Unido estão no Brasil para a realização da missão britânica. O objetivo do encontro é fortalecer a troca de conhecimentos e experiências entre os governos britânico e brasileiro. O Secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti foi convidado pela Embaixadora britânica Stephanie Al-Qaq. A sessão de abertura contou ainda com a participação de Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional, e Virgínia de Angelis, Secretária Adjunta do Ministério do Planejamento.

Em sua fala, Marcus Cavalcanti mencionou o processo de qualificação dos ativos de infraestrutura no PPI, relacionando os 74 projetos previstos na carteira para 2024, que representam R$ 109 bilhões em investimentos. Além disso, o gestor citou as medidas institucionais do PAC, a expansão dos incentivos econômicos e os incentivos à transição energética.

“Nós já bebemos da fonte britânica, no que se trata da concessão das PPPs e boas práticas, a exemplo do Modelo de 5 Dimensões, já aplicado como regra para qualificação de novos projetos em nossa carteira. Estar em um encontro como esse é uma honra para nós, visto que o Reino Unido tem uma vasta experiência em ações de infraestrutura e queremos compartilhar nossas iniciativas para ampliarmos nossa capacidade de execução e colaboração”, afirmou Cavalcanti.

O Secretário reafirmou o compromisso do Governo Lula, de investir R$ 1,7 trilhão em obras que contemplam nove eixos de desenvolvimento do Novo PAC.  Ao apresentar os eixos do plano de investimentos, o Secretário Especial destacou que o Governo acaba de regulamentar uma nova ferramenta para financiamentos de projetos na área de infraestrutura, a chamada Debênture de Infraestrutura, idealizada a partir da possibilidade de ampliar investimentos, principalmente externos, no Brasil.

Com a nova modalidade de debêntures, o governo cumpre a atribuição de incentivar e ampliar possibilidades de o país captar recursos e se desenvolver”, alegou Cavalcanti. O Secretário mencionou ainda que um dos aprimoramentos estabelecidos pelo novo decreto é a desburocratização no acesso ao mecanismo de financiamento, mantendo a capacidade do governo federal de gestão sobre o andamento da política pública.

Com relação às PPPs, CavalcantiS destacou a nova lei de Parceria Público-Privada e o projeto de licenciamento ambiental. “ Temos muitos exemplos de como o Brasil está vivendo agora um plano de transformação justo e inclusivo que pode nos mostrar como exemplo para o mundo inteiro”.

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