Município de Ananindeua (PA) assina contrato com o FEP CAIXA para projeto de PPP em Educação Infantil

Ao todo, estão habilitados 53 municípios e 25 consórcios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, que serão convocados conforme a ordem de classificação no edital do banco

Atualizado em 03/02/2025

As famílias paraenses do município de Ananindeua serão as primeiras a serem beneficiadas com a estruturação do projeto de parceria público-privada (PPP), na área de educação infantil. O município foi o primeiro colocado no edital e assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal, fruto do chamamento público UEI n° 01/2024, realizado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP – CAIXA).

A iniciativa, conduzida pela Caixa Econômica Federal e coordenada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério da Educação, busca apoiar a construção, equipagem, operação e manutenção de creches e pré-escolas por meio de PPPs, viabilizando o desenvolvimento dos estudos técnicos necessários para a concessão dos serviços de suporte à educação infantil. Os serviços pedagógicos serão mantidos a cargo dos Municípios.

Ao todo, estão habilitados 53 municípios e 25 consórcios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, que serão convocados conforme a ordem de classificação no edital do banco, conforme planejamento estratégico do fundo.

Os municípios convocados receberão assistência técnica e financeira do FEP, da CAIXA e do ministério da Educação para desenvolver os projetos que resultarão em concessão para a área educacional. Serão realizados estudos para avaliar a viabilidade das concessões, que podem incluir construção, equipagem, manutenção predial, limpeza, vigilância, lavanderia e outros serviços de suporte às unidades escolares.

Ao todo, os projetos do FEP para a Educação Infantil podem resultar na construção de mais de 1.500 novas escolas, criando mais de 300 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos, seguindo diretrizes do ensino público e gratuito, tendo como premissa o fomento a unidades com vagas em tempo integral.

Créditos: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (SEMED)

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