Município de Ariquemes (RO) vai modernizar mais de 13 mil pontos de iluminação pública

Os benefícios incluem a melhoria da segurança pública e qualidade de vida para cerca de 108 mil habitantes, a promoção do uso noturno de espaços públicos

Atualizado em 20/03/2024

Ariquemes, a terceira maior cidade do estado de Rondônia, se tornará ainda maior com o avanço que a iluminação pública deverá proporcionar para os moradores e turistas. A medida se dará por meio da Parceria Público-Privada, firmada após o Leilão ocorrido no dia 7 de março, na B3. O Consórcio CONCIP Ariquemes ofertou lance de 11,52% de deságio sobre os valores iniciais.

O objetivo desta PPP é modernizar aproximadamente 13 mil pontos de iluminação pública, adequando-os às normas técnicas vigentes, através da estruturação do projeto de iluminação pública do município de Ariquemes (RO), abrangendo a cidade e seus distritos, vilas, povoados, e pontos de destaque da cidade com iluminação cênica.

Os benefícios previstos incluem a melhoria da segurança pública e qualidade de vida para cerca de 108 mil habitantes, a promoção do uso noturno de espaços públicos, a modernização da iluminação de vias públicas e de destaque dos monumentos municipais, a redução das emissões de gases de efeito estufa, e o aumento dos investimentos e geração de emprego.

 “Os leilões de iluminação pública realizados hoje na B3 são muito representativos dos esforços desenvolvidos pelo Governo Federal e pelo FEP CAIXA para disseminar o modelo de PPP junto aos pequenos e médios municípios brasileiros. O sucesso do leilão da PPP de iluminação pública do consórcio do Alto Sertão da Bahia comprova a viabilidade das concessões a partir de arranjos regionais intermunicipais, enquanto o sucesso do leilão de Ariquemes/RO abre novas fronteiras na direção da interiorização da ferramenta na Região Norte do país”, ressaltou o Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), Manoel Renato Filho.

O projeto foi estruturado pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, administrado pelo banco, e conta com a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e apoio do Ministério das Cidades.

 “O mais importante nesse trabalho é poder fazer com que o setor privado enxergue essas oportunidades, encontrando segurança jurídica para fazer os investimentos que beneficiam a população. São R$ 2,4 milhões investidos na estruturação da PPP de Ariquemes, valor que é multiplicado por 20, gerando um investimento de mais de R$ 40 milhões na cidade e beneficiando

mais de 100 mil pessoas”, destacou o vice-presidente do Agente Operador da CAIXA, Pedro Ermírio Freitas.

FEP CAIXA

O Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) é administrado pelo banco, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17. A CAIXA faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.

Divulgação: Cauê Diniz/B3

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