Beneficiada pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do Governo Federal e gerido pela Caixa, o Município de Ariquemes (RO) anunciou a publicação do edital da licitação do Projeto de Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública do município situado no Vale do Jamari, no estado de Rondônia.

O objetivo desta PPP é modernizar aproximadamente 13 mil pontos de iluminação pública, adequando-os às normas técnicas vigentes, através da estruturação do projeto de iluminação pública do município de Ariquemes (RO), abrangendo a cidade e seus distritos, vilas, povoados, e pontos de destaque da cidade com iluminação cênica.

Os benefícios previstos incluem a melhoria da segurança pública e qualidade de vida para cerca de 108 mil habitantes, a promoção do uso noturno de espaços públicos, a modernização da iluminação de vias públicas e de destaque dos monumentos municipais, a redução das emissões de gases de efeito estufa, e o aumento dos investimentos e geração de emprego.

A estruturação está sendo realizada pela Inducta Solução em Energia LTDA, contratada pela CAIXA. O processo está sendo financiado pelo Município (10%) e pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA (90%), nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

A abertura das propostas comerciais será realizada no mesmo dia da Sessão Pública, marcada para o dia 7 de março, na sede da B3, em São Paulo. O investimento previsto para o período de 13 anos totaliza R$25,8 milhões, com a modernização de aproximadamente 13 mil pontos de luz utilizando tecnologia LED. A PPP garantirá qualidade, agilidade, transparência e economia nos serviços prestados à população, promovendo eficiência, modernização e sustentabilidade na gestão energética do município.