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  • 04jun2021
    Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

    Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/6), o Decreto nº 10.712, que regulamenta a Lei nº 14.134, a Nova Lei do Gás. Com isso, foi dado mais um passo em direção à maior competitividade e abertura do Mercado de Gás. O decreto detalha alguns dispositivos da Nova Lei do Gás, com o objetivo de esclarecer temas relevantes aos agentes da indústria e orientar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e todos os potenciais participantes desse mercado. Um dos pontos de destaque...

  • 02jun2021
    Aberta consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

    Aberta consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu nesta quarta-feira (2/6) a consulta pública sobre o pré-edital e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de Partilha de Produção. Com esse ato também foram iniciados os prazos para entrega de documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de...

  • 14mai2021
    ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

    ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (13/5), a atualização do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios no processo. Também serão excluídos do edital os blocos e áreas já arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na...

  • 15abr2021
    Oferta Permanente: aprovadas as inscrições de três novas empresas

    Oferta Permanente: aprovadas inscrições de três novas empresas

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as inscrições de mais três empresas para a Oferta Permanente: Giongo Óleo e Gás Ltda., Nobel Energy Ltda. e Petropotiguar Petróleo e Gás Ltda. Com as três novas empresas, já são 65 inscritas na Oferta Permanente. Veja a relação completa.  As inscrições foram aprovadas nesta quarta-feira (14/4), em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL), e...

  • 09abr2021
    Nova Lei do Gás é sancionada

    Nova Lei do Gás é sancionada

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na noite desta quinta-feira (8/4) a Nova Lei do Gás. O texto estabelece um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, alterando o regramento de atividades previstas no art. 177 da Constituição Federal relacionadas ao transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.   Com discussões iniciadas em 2013, a Nova Lei do...

  • 17mar2021
    Nova Lei do Gás é aprovada

    Nova Lei do Gás é aprovada

    A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17/3), o Projeto de Lei nº 4.476/2020, a Nova Lei do Gás, que estabelece novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil. O texto altera o regramento de atividades previstas no art. 177 da Constituição Federal relacionadas ao transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. A Nova Lei do Gás irá consolidar a...

  • 04dez2020
    ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (4/12), a Sessão Pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente para blocos exploratórios e áreas de acumulação marginal. O certame, qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.479, ofertou um total de 16 setores, contemplando 10 bacias sedimentares brasileiras. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais.    Os resultados alcançados para as áreas exploratórias contemplam 17 blocos, arrematados...

  • 05nov2020
    ANP divulga setores e áreas de acumulação marginal com declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente

    ANP divulga setores e áreas de acumulação marginal com declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta terça-feira (3/11), a relação dos setores e áreas de acumulação marginal que tiveram declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente. As áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural foram qualificadas no PPI pelo Decreto nº 10.479, de 31/8/2020.   Os 16 setores, contendo duas áreas de...

  • 28set2018
    Foto: ANP

    5ª Rodada de Partilha tem todos os blocos arrematados

    A 5ª Rodada de Partilha da Produção, realizada hoje (28/9) pela ANP, teve os quatro blocos oferecidos arrematados: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A rodada arrecadou R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura e tem previsto R$ 1 bilhão em investimentos na fase de exploração. O ágio do excedente em óleo ofertado foi de 170,58%. Estiveram presentes no evento autoridades como o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, o secretário executivo do MME, Márcio Félix, e os diretores da ANP,...

  • 07jun2018
    Foto: ANP

    Leilão da 4ª Rodada do Pré-Sal arrecadou mais de R$ 3 bilhões em bônus de assinatura

    Quatro blocos foram ofertados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, no leilão da 4ª Rodada do Pré-Sal - projeto qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Desses quatro, três foram arrematados e vão gerar investimentos superiores a R$ 700 milhões. O bônus de assinatura ultrapassou os R$ 3 bilhões. A área de Itaimbezinho foi a única que não obteve proposta. Uirapuru teve quatro propostas e Três Marias, duas. Dois Irmãos teve apenas uma proposta e foi arrematado...

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