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  • 12abr2021
    Aberta consulta pública sobre projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

    Aberta consulta pública sobre projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

    Foi aberta, nesta segunda-feira (12/4), a consulta pública do projeto da promessa de cessão de direitos minerários de Caulim de Rio Capim/PA, de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.116.  O Projeto Caulim de Rio Capim/PA corresponde a um grande depósito de caulim em uma área total de 10.000 hectares, dividido em dois blocos (Blocos Sul e Norte). Há infraestrutura básica disponível na região e o depósito encontra-se...

  • 31mar2021
    3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    Publicado edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) abre, nesta quarta-feira (31/3), a 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 2.663 áreas para pesquisa e 99 para lavra, totalizando 2.762 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A 2ª Rodada teve resultados publicados nesta terça-feira (30/3). O edital está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública Prévia se encerra em...

  • 30mar2021
    Concluído Leilão Eletrônico da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    Concluído Leilão Eletrônico da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM com R$ 165 milhões em receitas para a União

    Foi concluída a última etapa, denominada de Leilão Eletrônico, da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).  Nessa rodada, foram ofertadas 6.879 áreas para fins de pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Na etapa de Oferta Pública Prévia, 1.713 áreas tiveram um interessado e, portanto, não precisaram ser disputadas.

    Já 2.415 áreas tiveram mais de uma manifestação de...

  • 25mar2021
    PPI e ANM participam de reuniões com associações para apresentar Disponibilidade de Áreas

    PPI e ANM participam de reuniões com associações para apresentar Disponibilidade de Áreas

    Nesta quinta-feira (25/3), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), de reunião virtual que teve como objetivo apresentar o novo modelo de Disponibilidade de Áreas para a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de requerimento de...

  • 25mar2021
    Publicado decreto que busca apoiar o licenciamento ambiental de projetos prioritários de produção de minerais estratégicos para o País

    Publicado decreto que busca apoiar licenciamento ambiental de projetos prioritários de produção de minerais estratégicos para o País

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/3), o Decreto nº 10.657, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos (Pró-Minerais Estratégicos). O decreto dispõe também sobre a qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos. A criação e qualificação da...

  • 19mar2021
    ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, realiza, na próxima terça-feira (23/3), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. A audiência pública objetiva colher contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática. O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube e qualquer pessoa poderá se...

  • 11mar2021
    Prazo de manifestação de interesse da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM é encerrado e resultado supera expectativas

    Prazo de manifestação de interesse da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM é encerrado e resultado supera expectativas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) encerrou, nesta quarta-feira (10/3), o prazo para manifestação de interesse da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que oferta 6.799 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, 4.001 áreas (60%) tiveram interessados, sendo que, destas, mais da metade registraram mais de uma manifestação de interesse (2.416 áreas, correspondentes a 58,5% das áreas com interessados). As áreas com mais de uma...

  • 26fev2021
    Alteradas datas de leilão dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB com objetivo de aumentar prazo para visita de possíveis investidores

    Alteradas datas de leilão dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB com objetivo de aumentar prazo para visita de possíveis investidores

    A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) publicou, na última quinta-feira (25/2), a alteração da data da concorrência dos leilões dos depósitos de Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB. O adiamento tem como objetivo aumentar o prazo para as empresas realizarem visitas in loco aos depósitos, importante etapa que foi dificultada em virtude das restrições de viagens impostas pela pandemia de Covid-19.   Antes agendada para 4/3, a concorrência foi marcada para 10/6. Desta forma, os Diálogos com o...

  • 12fev2021
    PPI e ANM participam de reunião virtual com associados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para apresentar Disponibilidade de Áreas

    PPI e ANM participam de reunião virtual com Instituto Brasileiro de Mineração para apresentar Disponibilidade de Áreas

    Nesta quinta-feira (11/2), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), de reunião virtual que teve como objetivo apresentar o novo modelo de Disponibilidade de Áreas aos associados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).   A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de...

  • 22jan2021
    Mineração

    Publicadas resoluções que recomendam qualificação de projetos de mineração no PPI

    Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22/1), as Resoluções CPPI nº 154 e nº 155, que recomendam a qualificação de projetos do setor de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   A Resolução CPPI nº 154 opina favoravelmente à qualificação dos projetos minerários vinculados às rodadas de disponibilidade de áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) que ocorrerão em 2021...

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