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  • 17set2021
    Grupo de Trabalho Código de Mineração

    PPI participa de audiência na Câmara dos Deputados para debater o Código de Mineração

    O Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração do PPI, Frederico Munia Machado, participou nesta terça-feira (16/9), da Reunião Extraordinária do GTMINERA, criado para debater e propor alterações no Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967). Composto por oito deputados, o GT é coordenado pelo Deputado Evandro Roman (Patriota/PR) e sua relatoria-geral compete à Deputada Greyce Elias (Avante/MG). O Secretário mencionou a importância do trabalho do GT para a...

  • 14set2021
    quartarodadaanm

    Leilão Eletrônico da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM arrecadará R$ 34 milhões em receitas para a União


    A Comissão de Disponibilidade de Áreas da ANM publicou nesta segunda-feira (13/8), a retificação do resultado da etapa de propostas fechadas da 4° Rodada. Das 696 áreas de pesquisa que foram a leilão, 475 foram arrematadas, representando montante de R$ 34.217.327,00. Os resultados estão disponíveis aqui.    Essa rodada ofertou aos agentes do setor mineral um total de 1.658 áreas exclusivamente para pesquisa. Na etapa de Oferta Pública Prévia, 389 áreas já haviam sido arrematadas, pois tiveram um...

  • 30ago2021
    Disponibilidade ANM

    ANM publica edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), publicou nesta segunda-feira (30/8), o edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, disponível neste link . Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 4.500 áreas contemplando todas as unidades federativas, agrupadas em 4.461 áreas  para pesquisa e 39 áreas para lavra. A etapa de Oferta Pública se inicia com a publicação do edital e se encerrará em 29/10. Os resultados dessa primeira etapa...

  • 23ago2021
    ctampme

    Selecionados os primeiros projetos de mineração da política Pró-Minerais Estratégicos

    Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o CTAMPME trabalha para auxiliar os projetos minerários relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos   Na última terça-feira, 17/8, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) para deliberação sobre pedidos de habilitação de projetos no âmbito da Política Pró-Minerais...

  • 17ago2021
    quintarodadaanm

    ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, realiza nesta quinta-feira (19/08), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. Essa audiência pública objetiva permitir à sociedade se manifestar e apresentar contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática. O evento será transmitido pelo canal da ANM no...

  • 12/08/2021

    ANP aprova edital e modelos da 2° rodada da Cessão Onerosa


    Em reunião da Diretoria Colegiada realizada ontem (11/8), a ANP aprovou o edital e os modelos de contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, qualificados no Programa de Parcerias de Investimento por meio do Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019.    O Cronograma Preliminar divulgado pela ANP indica publicação do Edital e das Minutas de Contrato em 15/10, após serem submetidos à análise do Tribunal de Contas da União e do MME.    A sessão pública está prevista para 17/12, quando serão...

  • 17jun2021
    Edital 4ª Rodada

    ANM publica edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, abre, nesta quinta-feira (17/6), a 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 1.658 áreas para pesquisa, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O edital está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública Prévia se encerra em 17/8/2021. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, passa-se para o...

  • 10jun2021
    Leilão Projeto Fosfato de Miriri/PE-PB

    Realizado leilão do projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, com 70% de ágio

    Foi realizado nesta quinta-feira (10/6), na sede do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, no Rio de Janeiro, o leilão para cessão de direitos minerários do projeto Fostato de Miriri (PB-PE). A empresa BF Mineração LTDA arrematou os direitos de exploração do projeto, ao oferecer o valor de R$ 51 mil em bônus de assinatura, o que representa ágio de 70% do lance mínimo.  Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.893, o projeto faz parte da carteira de ativos da CPRM, empresa...

  • 01jun2021
    ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, nesta terça-feira (1/6), o resultado preliminar da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que ofertou 2.762 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, 1.663 áreas (60%) tiveram interessados, sendo que, destas, 1.092 registraram mais de uma manifestação de interesse (correspondente a 65,6% das áreas com interessados). As áreas com mais de uma...

  • 31mai2021
    Webinar A Nova Disponibilidade de Áreas

    PPI, Agência Nacional de Mineração e Ministério de Minas e Energia promovem Webinar para debater Nova Disponibilidade de Áreas com o setor mineral

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) realizaram, na quinta e sexta-feira (27 e 28/5), o Webinar “A Nova Disponibilidade de Áreas – Debates com o setor mineral”. O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo discutir com a sociedade o novo modelo e seus resultados. A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo,...

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