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  • 10jun2021
    ANTAQ conclui consulta pública para arrendamento da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

    ANTAQ conclui consulta pública para arrendamento da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concluiu, nesta quarta-feira (9/6), a etapa de consulta pública para o arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP. Foram recebidas 177 contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização da licitação.  Destinada...

  • 19mai2021
    Assinado contrato de arrendamento do terminal PAR12

    Assinado contrato de arrendamento do terminal PAR12

    O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou, nesta terça-feira (18/5), o contrato de arrendamento e autorização de exploração pela iniciativa privada do terminal portuário PAR12, no Porto de Paranaguá. O terminal faz parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e foi leiloado em 18 de dezembro. O evento de assinatura contou com a presença da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier; do Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira; do Secretário Nacional de Portos e Transportes...

  • 18mai2021
    Porto de Paranaguá

    Resolução recomenda qualificação da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/5), a Resolução CPPI nº 174, que opina pela qualificação, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná.   Trata-se do primeiro projeto de concessão da infraestrutura de acesso aquaviário de Portos Organizados do Brasil, e a estimativa é que os estudos sejam finalizados no início de 2022. Os investimentos são...

  • 18mai2021
    Porto de Paranaguá

    Resolução recomenda qualificação de oito terminais portuários no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/5), a Resolução CPPI nº 172, que recomenda a qualificação de oito terminais portuários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   Confira abaixo a lista:   I - Terminal MUC59, no Porto do Mucuripe/CE, abrangendo 25.628 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis;   II - Terminal ITG03, no Porto de Itaguaí/RJ, abrangendo 22.564...

  • 17mai2021
    Porto de Aratu

    Assinados contratos de arrendamento dos terminais ATU12, ATU18 e MAC10

    O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou, na última sexta-feira (14/5), os contratos de arrendamento e autorização de exploração pela iniciativa privada de três terminais portuários: ATU12, ATU18 e MAC10. Os terminais fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e foram leiloados em 18 de dezembro. Juntas, as três áreas receberão cerca de R$ 660 milhões em investimentos. Localizados no Porto de Aratu/Candeias, na Bahia, os terminais portuários ATU12 e ATU18 terão cerca de R$...

  • 05mai2021
    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC13, no Porto Organizado de Maceió

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC13, no Porto Organizado de Maceió

    O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (5/5), os estudos relativos ao arrendamento da área MAC13, no Porto de Maceió, estado de Alagoas. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020.  O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar. A iniciativa envolve investimentos de R$ 55,7 milhões e tem prazo contratual de 25 anos. Estima-se mais de 1.100 empregos...

  • 26abr2021
    Porto de Santos

    ANTAQ abre consulta pública para arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abre, nesta segunda-feira (26/4), o período de consulta pública para o arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP. O objetivo é obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação. Destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de...

  • 09abr2021
    Encerrada Infra Week com leilão de cinco terminais portuários, que receberão mais de R$ 610 milhões em investimentos

    Encerrada Infra Week com leilão de cinco terminais portuários, que receberão mais de R$ 610 milhões em investimentos

    Nesta sexta-feira (9/4), último dia de Infra Week, foi realizado na B3 o leilão de cinco terminais portuários: IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, no complexo Portuário de Itaqui, no Maranhão; e PEL01, no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Todos fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tendo sido qualificados por meio dos Decretos nº 9.972/2019 (terminais do Porto de Itaqui) e nº 10.635/2021 (PEL01). Os investimentos nos cinco terminais totalizam mais de R$ 610 milhões, com estimativa de geração de mais de nove mil empregos. A...

  • 08abr2021
    Publicado relatório de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    Publicado relatório de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o relatório da Consulta Pública nº 19/2020, sobre o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). As manifestações recebidas foram apreciadas e respondidas pela Agência. O relatório pode ser acessado clicando aqui.  Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura, este é...

  • 05abr2021
    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal salineiro TERSAB, no Porto de Areia Branca (RN)

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal salineiro TERSAB, no Porto de Areia Branca (RN)

    O Tribunal de Contas da União aprovou, na última semana, os estudos relativos ao arrendamento do Terminal TERSAB, no Porto de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020.  Com 35.114 m², o terminal é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. Os investimentos previstos são de R$ 160 milhões, com estimativa de geração de mais de 3.200 empregos ao longo dos 25 anos de...

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