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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 09abr2021
    Encerrada Infra Week com leilão de cinco terminais portuários, que receberão mais de R$ 610 milhões em investimentos

    Encerrada Infra Week com leilão de cinco terminais portuários, que receberão mais de R$ 610 milhões em investimentos

    Nesta sexta-feira (9/4), último dia de Infra Week, foi realizado na B3 o leilão de cinco terminais portuários: IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, no complexo Portuário de Itaqui, no Maranhão; e PEL01, no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Todos fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tendo sido qualificados por meio dos Decretos nº 9.972/2019 (terminais do Porto de Itaqui) e nº 10.635/2021 (PEL01). Os investimentos nos cinco terminais totalizam mais de R$ 610 milhões, com estimativa de geração de mais de nove mil empregos. A...

  • 08abr2021
    Publicado relatório de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    Publicado relatório de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o relatório da Consulta Pública nº 19/2020, sobre o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). As manifestações recebidas foram apreciadas e respondidas pela Agência. O relatório pode ser acessado clicando aqui.  Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura, este é...

  • 05abr2021
    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal salineiro TERSAB, no Porto de Areia Branca (RN)

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal salineiro TERSAB, no Porto de Areia Branca (RN)

    O Tribunal de Contas da União aprovou, na última semana, os estudos relativos ao arrendamento do Terminal TERSAB, no Porto de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020.  Com 35.114 m², o terminal é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. Os investimentos previstos são de R$ 160 milhões, com estimativa de geração de mais de 3.200 empregos ao longo dos 25 anos de...

  • 24mar2021
    Porto de Fortaleza

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MUC01, em Fortaleza

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24/3), os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MUC01, no Porto de Fortaleza, estado do Ceará. O empreendimento foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio por meio do Decreto nº 10.484/2020. Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo. Os investimentos previstos a serem feitos pelos vencedores do...

  • 24mar2021
    Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR50, no Porto de Paranaguá

    Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR50, no Porto de Paranaguá

    A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) encerrou, nesta terça-feira (23/3), a consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de granéis líquidos, PAR50, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. Foram recebidas 29 contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias...

  • 12mar2021
    MAC14

    ANTAQ aprova minutas de edital para o terminal MAC14, no Porto Organizado de Maceió

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta quinta-feira (11/3), os estudos técnicos e as minutas de contrato e edital para o arrendamento do terminal portuário MAC14, destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL. Os documentos da consulta estão disponíveis neste link. 
     
    O próximo passo será o envio dos estudos para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de...

  • 25fev2021
    Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

    Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

    A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) encerrou, nesta quarta-feira (24/2), a consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, PAR32, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. Foram recebidas 43 contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos eseus respectivos anexos),...

  • 23fev2021
    Encerra nesta quarta-feira (24/2) a consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

    Encerra nesta quarta-feira (24/2) consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

    Termina nesta quarta-feira (24/2) a consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, PAR32, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização da...

  • 22fev2021
    Codesa

    ANTAQ conclui etapa de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concluiu, neste domingo (21/2), a consulta pública nº 19/2020, sobre o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A etapa, que seria encerrada no dia 10, foi prorrogada até 21/2. Foram recebidas 334 contribuições.   Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

  • 09fev2021
    ANTAQ prorroga consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    ANTAQ prorroga consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou o período da consulta pública sobre os estudos que embasam o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Os documentos estão disponíveis neste link para análise e o envio de contribuições agora vai até o dia 21 de fevereiro.    Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil. Estruturado pelo Banco Nacional de...

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Governo do Brasil