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  • 31mar2021
    Publicado edital para concessão da BR-163/230/MT/PA

    Publicado edital para a concessão da BR-163/230/MT/PA

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (30/3), a publicação do edital de concessão das rodovias BR-163/230/MT/PA. O edital e seus anexos já estão disponíveis neste link. A sessão pública do leilão está agendada para o dia 8/7, às 14h, na B3, em São Paulo. O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,5 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da...

  • 15mar2021
    Publicado decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, Inov@BR, e a qualifica no PPI

    Publicado decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, Inov@BR, e a qualifica no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15/3), o Decreto nº 10.648, que institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - Inov@BR e formaliza sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a política Inov@BR objetiva estimular a modernização das principais rodovias federais de forma a promover o aumento da...

  • 12mar2021
    Decreto qualifica relicitação da BR-163/MS no PPI

    Decreto qualifica relicitação da BR-163/MS no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/3), o Decreto nº 10.647, que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e qualifica, no âmbito do PPI, a relicitação da BR-163/MS. Trata-se de trecho com extensão de 846 km, que corta o estado do Mato Grosso do Sul, desde a divisa com o estado do Paraná até a divisa com o Mato Grosso, e é importante ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste do país.

    Após a avaliação da...

  • 04mar2021
    PPI participa de reunião sobre ações de governança na área de influência da rodovia BR-319

    PPI participa de reunião para tratar da instalação de postos de fiscalização na rodovia BR-319

    A Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, nesta quinta-feira (4/3), de reunião virtual com representantes do Governo Federal e do Governo do Estado do Amazonas para tratar da construção de dois postos de fiscalização na rodovia BR-319, sendo um no município de Humaitá/AM e outro em Manaquiri/AM. Inicialmente exigidos como condicionantes do licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, os postos representam um incremento significativo da presença do estado na região para o combate a...

  • 09fev2021
    A BR-174/MT é uma rodovia não pavimentada

    Aprovados Estudos do Componente Indígena para o licenciamento ambiental da Rodovia BR-174/MT, trecho Castanheira/MT - Colniza/MT

    O processo de licenciamento ambiental para a Rodovia BR-174/MT, segmento Castanheira/MT – Colniza/MT, teve mais uma etapa finalizada com a aprovação dos Estudos do Componente Indígena para os povos Arara e Rikbaktsa (Terras Indígenas Arara do Rio Branco, Erikpatsá, Japuíra, Escondido, Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo) e a consequente manifestação favorável, por parte da Funai, para a emissão da Licença Prévia ao empreendimento e da Licença de Instalação para implantação de obras de arte...

  • 29jan2021
    ANTT abre Audiência Pública sobre concessão de 3,3 mil km de rodovias no Paraná

    ANTT abre Audiência Pública sobre concessão de 3,3 mil km de rodovias no Paraná

    A ANTT abriu, nesta sexta-feira (29/1), a Audiência Pública nº 1/2021, com o objetivo de receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão de 3,3 mil km de rodovias no estado do Paraná. O período para envio de contribuições será de 5/2 a 22/3. A sessão pública será realizada a partir das 9h do dia 24/2, por videoconferência no Canal da ANTT no...

  • 29jan2021
    ANTT publica edital da BR-153/414/080/TO/GO

    ANTT publica edital da BR-153/414/080/TO/GO

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (29/1), o edital de licitação da BR-153/414/080/TO/GO, cujo leilão está previsto para o dia 29/4, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. A diretoria da Agência aprovou o edital em reunião realizada na quinta-feira (28/1). Os documentos estão disponíveis neste link.    O sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO possui extensão total de 850,7 km e é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins,...

  • 21jan2021
    Foto: Divulgação

    Resolução recomenda qualificação da relicitação da BR-163/MS no PPI

    Foi publicada, nesta quinta-feira (21/1), a Resolução CPPI nº 148, de 2 de dezembro de 2020, que opina pela qualificação da BR-163/MS no PPI para fins de relicitação.   A BR-163/MS é uma rodovia com extensão de 846 km que corta o estado do Mato Grosso do Sul, desde a divisa com o estado do Paraná até a divisa com o Mato Grosso, e é importante ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste do país.    Após a avaliação da viabilidade técnica e...

  • 20jan2021
    Resolução recomenda qualificação da política Inov@BR no PPI

    Resolução recomenda qualificação da política Inov@BR no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20/1), a Resolução CPPI nº 150, de 2 de dezembro de 2020, que opina favoravelmente à qualificação da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada Inov@BR, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   Coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a política Inov@BR objetiva estimular a modernização das...

  • 18jan2021
    Foto: Arquivo/ANTT

    ANTT realiza sessão virtual acerca da concessão do Sistema Rodoviário RJ/MG, compreendido pelas BR-116/RJ/MG e BR-465/493/RJ

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (19/1), às 9h, a continuação da sessão virtual da Audiência Pública nº 11/2020, para receber contribuições às minutas de edital/contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido por trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/RJ. Na última...

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Governo do Brasil