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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 23set2021
    Reunião ANTT

    PPI participa de Encontro de Articulação Setorial da ANTT sobre Transporte de Passageiros


    O Secretário de Parcerias em Transportes, Leonardo Maciel, representou o PPI nesta quarta-feira (22/9), no 2º Encontro de Articulação Setorial - Transporte de Passageiros, promovido pela Agência Nacional de Transportes- ANTT. O evento reuniu representantes de instituições e de órgãos de transporte com o objetivo de aprimorar a locomoção de passageiros em todo o país. 
    Entre os temas do encontro, os representantes discutiram o objeto da autorização no novo marco regulatório, os desafios...

  • 10set2021
    Concessão Malha Rodoviária SC

    Publicada Resolução CPPI que aprova estudos para concessão da malha rodoviária de Santa Catarina

    Foi publicada nesta sexta-feira (10/09), no Diário Oficial da União, a Resolução CPPI n° 192, de 25 de agosto de 2021, que opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os estudos para concessão de 3.154 km de rodovias federais e estaduais do Estado de Santa Catarina apresentadas no mapa abaixo.
    Foram qualificadas 7 rodovias federais (BR-153/158/163/280/282/470/480), totalizando 1.647 km de extensão,...

  • 18ago2021
    edital dutra

    Edital de concessão da Dutra é publicado pela ANTT

    A rodovia é a principal ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, além de ser rota de conexão entre o Nordeste e o Sul do Brasil.   A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (17/08), o edital de licitação da BR-116/101/RJ/SP, qualificada no PPI por meio do Decreto nº 9.059. O leilão da rodovia está previsto para o dia 29/10, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. A concessão prevê contrato por um prazo de 30...

  • 17ago2021
    Patios

    Governo publica decreto que qualifica a gestão de pátios dos veículos apreendidos pela PRF

    A qualificação viabiliza uma gestão administrativa orientada a resultados, visando a melhorias no atendimento aos usuários, além de possibilitar a concentração do efetivo da PRF em sua atividade fim   Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/8), o Decreto n°10.769, que qualifica, os serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida vai...

  • 16/08/2021

    ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre procedimentos de contratos de concessões rodoviárias


    Envio de contribuições começa nesta segunda-feira
      A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à Tomada de Subsídios nº 4/2021, cujo objetivo é colher contribuições sobre a proposta de manual de procedimentos de assunção da rodovia, de fiscalização de trabalhos iniciais e de autorização para início da cobrança da tarifa de pedágio em contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.
      O manual de procedimentos tem os objetivos de...

  • 28jul2021
    TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Nova Dutra

    TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Dutra

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (28/7), os estudos relativos ao projeto de concessão da Rodovia BR-381/262/MG/ES, para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço. A principal via entre Minas Gerais e Espírito Santo foi...

  • 08jul2021
    Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

    Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

    Foi realizado na B3, nesta quinta-feira (8/7), o leilão da Rodovia BR-163/230/MT/PA. Com tarifa de pedágio de R$0,07/km, representando deságio de 8%, o Consórcio Via Brasil foi o vencedor do certame. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.972.  O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,5 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da Região Norte e da norte da Região Centro-Oeste,...

  • 21jun2021
    Protocolado no TCU projeto de concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    Protocolado no TCU projeto de concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (21/6), os estudos de viabilidade da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG, projeto qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.059. A concessão de 724,90 km de extensão, além de incorporar a antiga concessão Rio-Teresópolis – CRT (BR-116/RJ desde o entroncamento com a BR-040/493 até a divisa RJ/MG), inclui o trecho da BR-116/MG, desde a divisa RJ/MG até Governador Valadares...

  • 17mai2021
    Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

    Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/5), o Decreto nº 10.700, que qualifica, para fins de apoio ao licenciamento ambiental no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o entroncamento BR-407 (B) e a divisa Pernambuco/Bahia. A BR-235/PE faz parte de empreendimento estruturante do setor rodoviário, compondo amplo corredor viário de integração nacional que interliga Aracaju ao polo fruticultor de Petrolina/Juazeiro, seguindo em direção ao Piauí, abrangendo cerca de...

  • 29abr2021
    BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

    BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

    Foi realizado, nesta quinta-feira (29/4), na B3, o leilão da concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Com tarifa de pedágio de R$ 0,10/km e outorga de R$ 320 milhões, o Consórcio Eco153 foi o vencedor do certame, o primeiro no modelo híbrido realizado pelo Governo Federal, isto é, que combinou os critérios de menor tarifa e maior outorga. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.972.    O sistema...

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