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  • 11jun2021
    Estados apresentam projetos de parcerias em segundo encontro virtual promovido pelo PPI

    Estados apresentam projetos de parcerias em segundo encontro virtual promovido pelo PPI

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) promoveu, nesta sexta-feira (11/6), o 2º encontro “Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”. Realizado de forma virtual, o evento teve como objetivo reunir secretários, gestores e servidores que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos estados para troca de experiências. Estiveram presentes representantes das unidades federativas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal. “Hoje...

  • 11jun2021
    São Simão

    Município de São Simão/GO abre consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos

    A Prefeitura de São Simão/GO abre, na próxima segunda-feira (14/6), a Consulta Pública do projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. São estimados valores de investimentos, operação e manutenção da ordem de R$ 245 milhões, com contrato de 35 anos de vigência. A Prefeitura também abre, na segunda-feira (14/6), consulta pública sobre a  alteração do...

  • 11jun2021
    Museu Casa de Benjamin Constant/RJ

    Decreto qualifica política de atração de investimentos privados para o setor cultural no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/6), o Decreto nº 10.718, que qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos. Proposto pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o projeto tem por objetivo buscar novos modelos de gestão para os equipamentos culturais públicos e estabelecer uma...

  • 10jun2021
    Leilão Projeto Fosfato de Miriri/PE-PB

    Realizado leilão do projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, com 70% de ágio

    Foi realizado nesta quinta-feira (10/6), na sede do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, no Rio de Janeiro, o leilão para cessão de direitos minerários do projeto Fostato de Miriri (PB-PE). A empresa BF Mineração LTDA arrematou os direitos de exploração do projeto, ao oferecer o valor de R$ 51 mil em bônus de assinatura, o que representa ágio de 70% do lance mínimo.  Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.893, o projeto faz parte da carteira de ativos da CPRM, empresa...

  • 10jun2021
    ANTAQ conclui consulta pública para arrendamento da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

    ANTAQ conclui consulta pública para arrendamento da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concluiu, nesta quarta-feira (9/6), a etapa de consulta pública para o arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP. Foram recebidas 177 contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização da licitação.  Destinada...

  • 10jun2021
    ANEEL abre consulta pública sobre Leilão de Energia Nova A-5

    ANEEL abre consulta pública sobre Leilão de Energia Nova A-5

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abre nesta quinta-feira (10/6) a Consulta Pública n° 35/2021, para análise da minuta do Edital do Leilão de Geração nº 8/2021-ANEEL, também conhecido como Leilão de Energia Nova A-5. Com qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendada por meio da Resolução CPPI nº 175, o certame visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica,...

  • 09jun2021
    Codesa

    Publicada resolução que aprova modelagem e condições para a primeira desestatização de portos públicos do Brasil, da Codesa

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9/6), a Resolução CPPI nº 188, que aprova, em caráter ad referendum, a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura, este é o primeiro projeto de desestatização de portos...

  • 09jun2021
    Simulação em maquete eletrônica da fachada do Museu Marítimo do Brasil

    Decreto qualifica Museu Marítimo do Brasil no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9/6), o Decreto nº 10.716, que qualifica o Museu Marítimo do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Demandado pelo Ministério da Defesa, o projeto busca a realização de estudos para a execução do projeto de construção e manutenção do Museu por meio de parcerias com a iniciativa privada. O equipamento será implantado no Espaço Cultural da Marinha (ECM), no Rio de Janeiro, região do “Porto Maravilha”,...

  • 08jun2021
    Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Patos de Minas/MG

    Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Patos de Minas/MG

    A Prefeitura de Patos de Minas/MG publicou, nesta terça-feira (8/6), Aviso de Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública, que abrange os serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos. O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP),...

  • 07jun2021
    Realizada reunião para a retomada dos estudos para a PPP da Rede de Comunicações do COMAER

    Realizada reunião para a retomada dos estudos para a PPP da Rede de Comunicações do COMAER

    Foi realizada, nesta segunda-feira (7/6), reunião virtual para oficializar a retomada dos estudos do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a Gestão de Rede de Comunicações do Comando da Aeronáutica (COMAER). O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.210. Trata-se da primeira PPP da Administração Direta do Governo Federal, que prevê o estabelecimento de parceria, na modalidade de Concessão Administrativa, com o objetivo de delegar ao parceiro privado as...

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