Notícias

25jan2021

BID e PPI publicam estudo que aponta caminhos para avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil

Para aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás (P&G) offshore no país, foi publicado um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução dos processos realizados no Brasil. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com...
22jan2021

Publicadas resoluções que recomendam qualificação de projetos de mineração no PPI

Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22/1), as Resoluções CPPI nº 154 e nº 155, que recomendam a qualificação de projetos do setor de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A Resolução CPPI nº 154 opina favoravelmente à qualificação dos projetos minerários vinculados às rodadas de disponibilidade de áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) que ocorrerão em 2021...
22jan2021

Publicada resolução que recomenda qualificação de Usinas Hidrelétricas no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/1), a Resolução CPPI nº 153. Por esse ato, o Conselho do PPI opina favoravelmente sobre a qualificação, no âmbito do Programa, das Usinas Hidrelétricas planejadas denominadas UHE Ercilândia e UHE Apertados, para fins de apoio ao licenciamento ambiental. A UHE Ercilândia e a UHE Apertados são empreendimentos do setor de geração elétrica com potência projetada de 87 e 139 Megawatts, respectivamente, com eixos dos barramentos...
22jan2021

Equipe do PPI faz visita ao Porto de Ilhéus, Fiol e outros empreendimentos de infraestrutura

Comitiva composta por equipes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A fez visita à diversos empreendimentos de infraestrutura entre terça e quinta-feira (19 a 21/1). A Secretária Especial, Martha Seillier, o Secretário de Parcerias em Transportes, Thiago Caldeira, o Diretor de Programa Frederico Munia e a assessora técnica Maryane Araújo...
22jan2021

Publicada resolução que recomenda qualificação de três florestas nacionais no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/1), a Resolução CPPI nº 162, de 2 de dezembro de 2020, que recomenda a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os três novos projetos oferecerão 1,3 milhões de hectares de área de manejo, totalizando 2,5 milhões de hectares na soma das áreas dos projetos já...
22jan2021

Resolução recomenda qualificação de política para estudos de alternativas habitacionais para locação social

A Resolução CPPI nº 159, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/1), opina pela qualificação, no âmbito do PPI, de política para fomentar parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social. Na prática, o objetivo é o de estruturar projetos-piloto de locação social, considerando a necessidade de diversificar alternativas para a solução da questão habitacional no Brasil e a quantidade de...
21jan2021

Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam versão em inglês do edital

Já está disponível, na versão em inglês, o edital da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021. Os documentos publicados em inglês, como forma de aumentar a transparência e facilitar a...
21jan2021

Resolução recomenda qualificação da relicitação da BR-163/MS no PPI

Foi publicada, nesta quinta-feira (21/1), a Resolução CPPI nº 148, de 2 de dezembro de 2020, que opina pela qualificação da BR-163/MS no PPI para fins de relicitação. A BR-163/MS é uma rodovia com extensão de 846 km que corta o estado do Mato Grosso do Sul, desde a divisa com o estado do Paraná até a divisa com o Mato Grosso, e é importante ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste do país. Após a avaliação da viabilidade técnica e...
20jan2021

Resolução recomenda qualificação da política Inov@BR no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20/1), a Resolução CPPI nº 150, de 2 de dezembro de 2020, que opina favoravelmente à qualificação da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada Inov@BR, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a política Inov@BR objetiva estimular a modernização das...
19jan2021

Iniciada sondagem de mercado para projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

Foram iniciadas, nesta segunda-feira (18/1), as rodadas de sondagem de mercado para o projeto de concessão dos Portos de Vitória/Vila Velha e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil. Estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a iniciativa foi...