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  • 14jul2021
    Estudos para privatização dos Correios avançam com nova contratação de avaliação financeira

    Estudos para privatização dos Correios avançam com nova contratação de avaliação financeira

    O processo de desestatização do setor Postal teve novo avanço, com a seleção, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da empresa responsável por fazer uma avaliação econômico-financeira independente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Conforme a lei, são necessários dois grupos distintos para certificar a avaliação do valor de uma companhia a ser desestatizada, o que será possível com essa nova contratação. A concorrência foi...

  • 14jul2021
    Governo de Alagoas abre Consulta Pública dos Blocos B e C para concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado

    Governo de Alagoas abre Consulta Pública para concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos Blocos B e C no Estado

    O Governo de Alagoas abriu, nesta quarta-feira (14/7), consulta pública sobre os editais e demais documentos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos blocos regionais B (agreste e sertão) e C (litoral e zona da mata). O projeto é estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No Bloco B, a população a ser atendida é de cerca de 1,4 milhão de pessoas, abrangendo 49 municípios do Estado Alagoano. Este bloco corresponde a 36% da população de...

  • 13jul2021
    Sancionada lei que autoriza a capitalização da Eletrobras

    Sancionada lei que autoriza a capitalização da Eletrobras

    Foi sancionada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13/7), a Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, que permite a capitalização da Eletrobras. Após ser debatida no Congresso Nacional, a Medida Provisória 1.031/2021 foi aprovada e remetida para sanção presidencial. A partir de agora, o governo está autorizado a prosseguir com o processo de capitalização da empresa, que deverá trazer investimentos para o setor elétrico e gerar emprego e renda para o País. A capitalização da...

  • 13jul2021
    Publicado edital da PPP de iluminação públicas de Campinas (SP)

    Publicado edital da PPP de iluminação pública de Campinas (SP)

    A Prefeitura de Campinas (SP) publicou, nesta terça-feira (13/7), o edital da PPP de iluminação pública no município. O projeto prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação, que tem cerca de 122 mil pontos de luz, durante os próximos 13 anos.

    O sistema será modernizado com a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio por LED, que são mais potentes e luminosas e consomem 60% menos de...

  • 13jul2021
    Consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa recebe mais de 500 contribuições

    Consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa recebe mais de 500 contribuições

    Foi encerrada, no dia 2/7, a consulta pública sobre o pré-edital e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de Partilha de Produção, que incluirá as áreas de desenvolvimento de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. Foram recebidas mais de 500 contribuições das principais empresas e entidades do setor e petróleo e gás. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.973/2019. A cessão onerosa...

  • 12jul2021
    Governo Federal realiza concorrência da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul

    Governo Federal realiza concorrência da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, nesta segunda-feira (12/7), a abertura de propostas para a concessão da Floresta Nacional de Canela/RS. A iniciativa prevê investimentos de mais de R$ 90 milhões para ações voltadas ao ecoturismo, incluindo revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo atividades de conservação, proteção e a gestão da unidade por um período de 30 anos. Fortalecida pelo...

  • 12jul2021
    Representantes do PPI participam de visita técnica a Unidades Socioeducativas de Santa Catarina

    Representantes do PPI participam de visita técnica a Unidades Socioeducativas de Santa Catarina

    O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, e o Diretor de Programa Marcel Barbosa estiveram entre quarta e sexta-feira (7 a 9/7) em Santa Catarina, juntamente com representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), da Caixa, da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativo de Santa Catarina e da Unidade PPP do Estado, a SC-PAR. Por meio de parceria entre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e Caixa, o UNOPS...

  • 09jul2021
    Decreto qualifica trechos II e III da FIOL no PPI

    Decreto qualifica trechos II e III da FIOL no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial desta sexta-feira (9/7), o Decreto nº 10.744, que qualifica os trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A FIOL possui extensão total de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O trecho I, entre Ilhéus e Caetité, possui extensão de 537 km e foi objeto do leilão realizado no dia 8/4 na B3, vencido pela empresa Bamin – Bahia Mineração S.A. O trecho II, entre Caetité e Barreiras, possui...

  • 09jul2021
    Oito terminais portuários são qualificados no PPI

    Oito terminais portuários são qualificados no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/7), o Decreto nº 10.743, que qualifica oito terminais portuários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   Confira abaixo a lista:   I - Terminal MUC59, no Porto do Mucuripe/CE, abrangendo 25.628 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis;   II - Terminal ITG03, no Porto de Itaguaí/RJ, abrangendo 22.564 m², dedicado à movimentação e...

  • 08jul2021
    Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

    Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

    Foi realizado na B3, nesta quinta-feira (8/7), o leilão da Rodovia BR-163/230/MT/PA. Com tarifa de pedágio de R$0,07/km, representando deságio de 8%, o Consórcio Via Brasil foi o vencedor do certame. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.972.  O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,5 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da Região Norte e da norte da Região Centro-Oeste,...

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