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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 22jun2021
    Iphan apresenta Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio

    Iphan apresenta Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio

    A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, recebeu nesta terça-feira (22/6) a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, acompanhada do Coordenador Nacional de Licenciamento Ambiental, Roberto Stanchi; do Procurador Guillermo Gonçalves; e do Chefe de Divisão do Instituto, Alexandre Neto. Também participaram do encontro a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do PPI, Rose Hofmann, o Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes...

  • 22jun2021
    Iniciada fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública em Caruaru (PE)

    Iniciada fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública em Caruaru (PE)

    A Prefeitura de Caruaru (PE) abriu consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concessão do serviço de iluminação pública do município. Até o dia 2 de agosto, a população poderá contribuir com sugestões acessando o formulário online disponível no site da Prefeitura. Os investimentos previstos na modernização da iluminação dos espaços públicos de...

  • 22jun2021
    Publicadas as primeiras resoluções da política Pró-Minerais Estratégicos

    Publicadas as primeiras resoluções da política Pró-Minerais Estratégicos

    Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta terça-feira (22/6), as Resoluções nº 1 e n º 2 do Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), no âmbito da Política Pró-Minerais Estratégicos, instituída e qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo Decreto nº 10.657/2021. A política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos de produção de minerais estratégicos para o...

  • 22jun2021
    Congresso Nacional aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    Congresso Nacional aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (21/6), o texto da Medida Provisória nº 1.031/2021, que estabelece as condições para a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras. A capitalização vai transformar a Eletrobras em uma empresa com capital pulverizado, recuperando sua capacidade financeira para investir em geração e transmissão de energia elétrica. O projeto agora será encaminhado para a sanção presidencial. O projeto de lei aprovado destina recursos...

  • 21jun2021
    Protocolado no TCU projeto de concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    Protocolado no TCU projeto de concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (21/6), os estudos de viabilidade da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG, projeto qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.059. A concessão de 724,90 km de extensão, além de incorporar a antiga concessão Rio-Teresópolis – CRT (BR-116/RJ desde o entroncamento com a BR-040/493 até a divisa RJ/MG), inclui o trecho da BR-116/MG, desde a divisa RJ/MG até Governador Valadares...

  • 17jun2021
    Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/6), o PLV nº 7/2021, oriundo da Medida Provisória nº 1.031/2021, com as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados, que estabelece as condições para a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). O objetivo da capitalização é aumentar a capacidade de investimento da companhia, gerando mais emprego e renda para o país. “A capitalização é uma grande medida para o setor elétrico e para a...

  • 17jun2021
    Edital 4ª Rodada

    ANM publica edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, abre, nesta quinta-feira (17/6), a 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 1.658 áreas para pesquisa, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O edital está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública Prévia se encerra em 17/8/2021. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, passa-se para o...

  • 16jun2021
    Ceitec

    Publicado edital de chamamento público para selecionar Organização Social para dar continuidade às atividades do Ceitec

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/6), o Edital de Chamamento Público nº 11, que tem o objetivo de selecionar pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, apta a se qualificar como Organização Social (OS), interessada em celebrar Contrato de Gestão cujo objeto seja a pesquisa, o desenvolvimento, a extensão tecnológica, a formação de recursos humanos e a geração e promoção de empreendimentos de base tecnológica em semicondutores, microeletrônica,...

  • 16jun2021
    Realizado kick-off dos estudos para a concessão de cinco florestas nacionais no Norte do País

    Realizado kick-off dos estudos para a concessão de cinco florestas nacionais no Norte do País

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram início nesta quarta-feira (16/6) aos estudos para o projeto de concessão florestal de cinco florestas públicas federais na Região Norte: Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho, todas localizadas no Amazonas. O kick-off dos estudos aconteceu em reunião realizada com a presença da Ministra Tereza Cristina, do Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, da Secretária Especial do Programa de Parcerias de...

  • 16jun2021
    Concluída consulta pública para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Concluída consulta pública para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura finalizou a consulta pública sobre o projeto de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). Foram recebidas 17 contribuições. Nesta etapa, também foram realizadas audiências públicas, que contaram com mais de 300 participantes e registraram outras 38 contribuições...

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