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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 09jun2021
    Simulação em maquete eletrônica da fachada do Museu Marítimo do Brasil

    Decreto qualifica Museu Marítimo do Brasil no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9/6), o Decreto nº 10.716, que qualifica o Museu Marítimo do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Demandado pelo Ministério da Defesa, o projeto busca a realização de estudos para a execução do projeto de construção e manutenção do Museu por meio de parcerias com a iniciativa privada. O equipamento será implantado no Espaço Cultural da Marinha (ECM), no Rio de Janeiro, região do “Porto Maravilha”,...

  • 08jun2021
    Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Patos de Minas/MG

    Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Patos de Minas/MG

    A Prefeitura de Patos de Minas/MG publicou, nesta terça-feira (8/6), Aviso de Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública, que abrange os serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos. O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP),...

  • 07jun2021
    Realizada reunião para a retomada dos estudos para a PPP da Rede de Comunicações do COMAER

    Realizada reunião para a retomada dos estudos para a PPP da Rede de Comunicações do COMAER

    Foi realizada, nesta segunda-feira (7/6), reunião virtual para oficializar a retomada dos estudos do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a Gestão de Rede de Comunicações do Comando da Aeronáutica (COMAER). O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.210. Trata-se da primeira PPP da Administração Direta do Governo Federal, que prevê o estabelecimento de parceria, na modalidade de Concessão Administrativa, com o objetivo de delegar ao parceiro privado as...

  • 04jun2021
    Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

    Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/6), o Decreto nº 10.712, que regulamenta a Lei nº 14.134, a Nova Lei do Gás. Com isso, foi dado mais um passo em direção à maior competitividade e abertura do Mercado de Gás. O decreto detalha alguns dispositivos da Nova Lei do Gás, com o objetivo de esclarecer temas relevantes aos agentes da indústria e orientar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e todos os potenciais participantes desse mercado. Um dos pontos de destaque...

  • 02jun2021
    Aberta consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

    Aberta consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu nesta quarta-feira (2/6) a consulta pública sobre o pré-edital e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de Partilha de Produção. Com esse ato também foram iniciados os prazos para entrega de documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de...

  • 02jun2021
    Projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu recebe mais de 300 contribuições em consulta pública

    Projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu recebe mais de 300 contribuições em consulta pública

    Mais de 300 contribuições foram recebidas durante o período de consulta pública do projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, encerrada no dia 27 de maio. A etapa incluiu audiências realizadas nas cidades de Foz de Iguaçu e Céu Azul, no Paraná.  O projeto, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),...

  • 01jun2021
    ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, nesta terça-feira (1/6), o resultado preliminar da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que ofertou 2.762 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, 1.663 áreas (60%) tiveram interessados, sendo que, destas, 1.092 registraram mais de uma manifestação de interesse (correspondente a 65,6% das áreas com interessados). As áreas com mais de uma...

  • 01jun2021
    Floresta Nacional de Canela

    2º Roadshow sobre a Concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula

    O Ministério da Economia, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), convidam para o 2º Roadshow sobre os projetos de concessão dos serviços de apoio à visitação das Florestas Nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS). A proposta do evento consiste na realização de reuniões bilaterais entre a equipe de governo envolvida no projeto e os interessados em participar dos processos...

  • 01jun2021
    Publicado decreto que estabelece critérios para que prestadores de serviço de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços

    Publicado decreto que estabelece critérios para que prestadores de serviços de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1/6), o Decreto nº 10.710, que estabelece a metodologia e os critérios para que os prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário comprovem a capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização estipuladas pelo novo Marco Legal do Saneamento.  O Decreto regulamenta o Artigo 10-B da Lei nº 11.445 e constitui a medida mais aguardada pelo setor após a alteração do Marco...

  • 31mai2021
    Webinar A Nova Disponibilidade de Áreas

    PPI, Agência Nacional de Mineração e Ministério de Minas e Energia promovem Webinar para debater Nova Disponibilidade de Áreas com o setor mineral

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) realizaram, na quinta e sexta-feira (27 e 28/5), o Webinar “A Nova Disponibilidade de Áreas – Debates com o setor mineral”. O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo discutir com a sociedade o novo modelo e seus resultados. A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo,...

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