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  • 19mai2021
    Teresina abre consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

    Prefeitura de Teresina abre consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

    A Prefeitura Municipal de Teresina publicou, nesta terça-feira (18/5), o Aviso de Consulta Pública nº1/2021, do projeto de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, apoiado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e estruturado pela Caixa Econômica Federal . A consulta objetiva colher contribuições sobre a minuta de contrato e de edital de concorrência e ficará aberta até o dia 18/6/2021.    Os documentos estão...

  • 19mai2021
    Camaçari/Bahia

    Prefeitura de Camaçari (BA) abre consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública

    A Prefeitura de Camaçari (BA) publicou, nesta terça-feira (18/5), o Aviso de Consulta Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no município, que incluem o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos, com valores estimados de investimento e de operação...

  • 19mai2021
    Publicada resolução que recomenda inclusão de sete Terminais Pesqueiros Públicos no PND

    Publicadas datas de audiências públicas sobre a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos e resolução que recomenda inclusão dos TPPs no PND

    Foi publicado, no Diário Oficial da União de terça-feira (18/5), o Aviso de Audiência Pública nº1/2021, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar o projeto de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os TPPs estão localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). As audiências serão realizadas de forma virtual entre os dias 2 e 8/6, conforme...

  • 19mai2021
    Assinado contrato de arrendamento do terminal PAR12

    Assinado contrato de arrendamento do terminal PAR12

    O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou, nesta terça-feira (18/5), o contrato de arrendamento e autorização de exploração pela iniciativa privada do terminal portuário PAR12, no Porto de Paranaguá. O terminal faz parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e foi leiloado em 18 de dezembro. O evento de assinatura contou com a presença da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier; do Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira; do Secretário Nacional de Portos e Transportes...

  • 19mai2021
    Estados apresentam estudos do projeto da Nova Ferroeste

    Estados apresentam estudos do projeto da Nova Ferroeste

    Foram apresentados, em reunião nesta terça-feira (18/5) no Ministério da Infraestrutura, os estudos de viabilidade técnico-econômica para desestatização da Nova Ferroeste. Os resultados foram entregues pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e do Paraná, Ratinho Junior. O Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.487/2020 e abrange a construção de novos trechos e a criação de um corredor...

  • 18mai2021
    Porto de Paranaguá

    Resolução recomenda qualificação da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/5), a Resolução CPPI nº 174, que opina pela qualificação, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná.   Trata-se do primeiro projeto de concessão da infraestrutura de acesso aquaviário de Portos Organizados do Brasil, e a estimativa é que os estudos sejam finalizados no início de 2022. Os investimentos são...

  • 18mai2021
    Porto de Paranaguá

    Resolução recomenda qualificação de oito terminais portuários no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/5), a Resolução CPPI nº 172, que recomenda a qualificação de oito terminais portuários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   Confira abaixo a lista:   I - Terminal MUC59, no Porto do Mucuripe/CE, abrangendo 25.628 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis;   II - Terminal ITG03, no Porto de Itaguaí/RJ, abrangendo 22.564...

  • 17mai2021
    Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

    Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/5), o Decreto nº 10.700, que qualifica, para fins de apoio ao licenciamento ambiental no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o entroncamento BR-407 (B) e a divisa Pernambuco/Bahia. A BR-235/PE faz parte de empreendimento estruturante do setor rodoviário, compondo amplo corredor viário de integração nacional que interliga Aracaju ao polo fruticultor de Petrolina/Juazeiro, seguindo em direção ao Piauí, abrangendo cerca de...

  • 17mai2021
    Porto de Aratu

    Assinados contratos de arrendamento dos terminais ATU12, ATU18 e MAC10

    O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou, na última sexta-feira (14/5), os contratos de arrendamento e autorização de exploração pela iniciativa privada de três terminais portuários: ATU12, ATU18 e MAC10. Os terminais fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e foram leiloados em 18 de dezembro. Juntas, as três áreas receberão cerca de R$ 660 milhões em investimentos. Localizados no Porto de Aratu/Candeias, na Bahia, os terminais portuários ATU12 e ATU18 terão cerca de R$...

  • 14mai2021
    Desestatização do serviço postal entra em nova fase com avaliação dos Correios

    Desestatização do serviço postal entra em nova fase com avaliação dos Correios

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, nesta quinta-feira (13/5), a seleção do consórcio Carta Brasil para realizar estudos e definir diferentes alternativas de parcerias com a iniciativa privada para o serviço postal brasileiro. O consórcio é formado pela KPMG e pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.   O consórcio foi o vencedor do processo seletivo coordenado pelo BNDES e será responsável, ainda, pelos serviços de due diligences contábil e...

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